Das Promotorias de Justiça Flashcards
as Promotorias de Justiça poderão ser _______, _______, _____, _____ ou ______;
Certo ou Errado ?
Especializadas, Criminais, Cíveis, Cumulativas ou Gerais;
As Promotorias de Justiça serão organizadas por___________
Ato do Procurador-Geral de Justiça
Os Grupos de Atuação Especial deverão ser aprovados pelo ___________
💡: Procura oÓrgão
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Promotorias Cumulativas ou Gerais, aquelas cujos cargos que as integram têm,
simultaneamente, as funções daqueles que compõem as Promotorias Criminais e Cíveis.
Certo ou Errado
certo
Cada Promotoria de Justiça encaminhará ao ________ a sugestão de divisão interna dos serviços, processuais e extraprocessuais, bem como suas alterações, para deliberação pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça;
Procurador-Geral de Justiça
cada Promotoria de Justiça deverá manter os livros, pastas e arquivos obrigatórios, bem como registro e controle permanente dos seus procedimentos e expedientes, findos ou em andamento;
Certo ou Errado
certo
Nas Promotorias de Justiça com mais de 01 integrante serão escolhidos Promotores de Justiça para exercer, durante o período de 01 ano, permitida uma recondução consecutiva, as funções de Secretário Executivo e respectivo Suplente, com incumbência de responder pelos serviços administrativos da Promotoria;
certo ou errado
certo
as Promotorias de Justiça realizarão reuniões semanais para tratar de assunto de seu peculiar interesse,
Certo ou Errado?
Errado - MENSAIS
as Promotorias de Justiça realizarão reuniões mensais para tratar de assunto de seu peculiar interesse, e especialmente para: propor a constituição de Grupos de Atuação Especial, de caráter transitório, para consecução dos objetivos e diretrizes definidos nos Planos Gerais de Atuação e nos respectivos Programas de
Atuação;
Certo ou Errado
certo
Todas as deliberações tomadas sobre as matérias referidas no inciso V, deste artigo, sempre por maioria absoluta de voto presente a maioria simples dos integrantes da Promotoria de Justiça, serão comunicadas ao Procurador-Geral de Justiça para as providências cabíveis e, se for o caso, para registro ou expedição do ato competente para conferir-lhes eficácia.
Certo ou Errado
Errado - Todas as deliberações tomadas sobre as matérias referidas no inciso V, deste artigo, sempre por maioria simples de voto presente a maioria absoluta dos integrantes da Promotoria de Justiça, serão comunicadas ao Procurador-Geral de Justiça para as providências cabíveis e, se for o caso, para registro ou expedição do ato competente para conferir-lhes eficácia.
Todas as deliberações tomadas sobre as matérias referidas no inciso V, deste artigo, sempre por maioria simples de voto presente a maioria absoluta dos integrantes da Promotoria de Justiça, serão comunicadas ao __________ para as providências cabíveis e, se for o caso, para registro ou expedição do ato competente para conferir-lhes eficácia.
Procurador-Geral de Justiça
A participação nas reuniões da Promotoria de Justiça é obrigatória, dela lavrando-se ata, da qual remeter-se-á cópia à ________
Procuradoria-Geral de Justiça.
- Consideram-se:
I - Promotorias Especializadas, aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas pela espécie de infração penal, pela natureza da relação jurídica de direito civil ou pela competência de determinado órgão jurisdicional, fixada exclusivamente em razão da matéria;
Certo ou Errado
certo
Promotorias Criminais, aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera penal, exclusivamente, sem distinção entre espécies de infração penal ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria;
certo ou errado
certo
Promotorias Cíveis, aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera civil, exclusivamente quanto a natureza da relação jurídica de direito civil ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria;
certo ou Errado
Errado - Promotorias Cíveis, aquelas cujos cargos que as integram têm suas funções definidas para a esfera civil, SEM DISTINÇÃO quanto a natureza da relação jurídica de direito civil ou de órgão jurisdicional com competência fixada exclusivamente em razão da matéria;
