Da Procuradoria-Geral de Justiça Flashcards
A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão executivo da Administração Superior do Ministério Público, tem por Chefe o______________.
Procurador-Geral de Justiça
Poderão ser instituídas na Procuradoria-Geral de Justiça até _______ Subprocuradorias Gerais de Justiça, a serem chefiadas por Subprocuradores-Gerais
4 subprocuradorias
O Procurador-Geral de Justiça será substituído:
1 - em suas faltas, férias, licenças e afastamentos, a qualquer título, por período não superior a __________ dias, pelo________________
- 15 dias
- Subprocurador-Geral de Justiça que indicar;
O Procurador-Geral de Justiça será substituído: nos casos de impedimentos, vacância ou afastamento por período superior a 15 dias, pelo membro do_________________ mais antigo na segunda instância.
Conselho Superior do Ministério Público
Das decisões dos Subprocuradores-Gerais de Justiça caberão recursos, no prazo de _______ dias, ao___________.
- 3 dias
- Procurador-Geral de Justiça