Da Procuradoria-Geral de Justiça Flashcards

1
Q

A Procuradoria-Geral de Justiça, órgão executivo da Administração Superior do Ministério Público, tem por Chefe o______________.

A

Procurador-Geral de Justiça

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2
Q

Poderão ser instituídas na Procuradoria-Geral de Justiça até _______ Subprocuradorias Gerais de Justiça, a serem chefiadas por Subprocuradores-Gerais

A

4 subprocuradorias

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3
Q

O Procurador-Geral de Justiça será substituído:
1 - em suas faltas, férias, licenças e afastamentos, a qualquer título, por período não superior a __________ dias, pelo________________

A
  • 15 dias

- Subprocurador-Geral de Justiça que indicar;

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4
Q

O Procurador-Geral de Justiça será substituído: nos casos de impedimentos, vacância ou afastamento por período superior a 15 dias, pelo membro do_________________ mais antigo na segunda instância.

A

Conselho Superior do Ministério Público

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5
Q

Das decisões dos Subprocuradores-Gerais de Justiça caberão recursos, no prazo de _______ dias, ao___________.

A
  • 3 dias

- Procurador-Geral de Justiça

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