Das Procuradorias de Justiça Flashcards
As Promotorias de Justiça serão instituídas por Ato do Colégio de Procuradores de Justiça, mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça
Certo ou Errado
Errado - As Procuradorias de Justiça serão instituídas por Ato do Colégio de Procuradores de Justiça, mediante proposta do Procurador-Geral de Justiça
As Procuradorias de Justiça serão instituídas por______________, mediante proposta do__________
- Ato do Colégio de Procuradores de Justiça
- Procurador-Geral de Justiça
Proposta do Procurador-Geral de Justiça, que deverá conter:
💡: De Números as Normas
I - a denominação das Procuradorias de Justiça, de acordo com a respectiva área de atuação;
II - o número de cargos de Procurador de Justiça que a integrarão;
III - as normas de organização interna e de funcionamento.
O remanejamento de cargos de Procurador de Justiça de uma para outra Procuradoria independerá de aprovação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por iniciativa de Procurador de Justiça, sempre com fundamento na necessidade do serviço.
Certo ou Errado
Errado - O remanejamento de cargos de Procurador de Justiça de uma para outra Procuradoria DEPENDERÁ de aprovação do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, por iniciativa de Procurador de Justiça, sempre com fundamento na necessidade do serviço.
Os integrantes de cada Procuradoria de Justiça escolherão______ Procuradores de Justiça para exercerem, durante o período de 1 ano, permitida uma recondução consecutiva, as funções de_________ e de__________, com incumbência de responder pelos serviços administrativos da Procuradoria.
💡: S EX
- 2 procuradores
- Secretário Executivo
- Suplente de Secretário Executivo
As Procuradorias de Justiça realizarão, obrigatoriamente, reuniões_______ para tratar de assunto de seu peculiar interesse
mensais
As Procuradorias de Justiça realizarão, obrigatoriamente, reuniões mensais para tratar de assunto de seu peculiar interesse, e especialmente para:
I - fixação de tese jurídica, sem caráter vinculativo, inclusive para interposição de recursos aos Tribunais Superiores, encaminhando-as ao Procurador-Geral de Justiça para conhecimento e publicidade;
Certo ou Errado.
Certo
As Procuradorias de Justiça realizarão, obrigatoriamente, reuniões mensais para tratar de assunto de seu peculiar interesse, e especialmente para:
propor ao Promotor de Justiça a escala de férias individuais de seus integrantes;
Certo ou Errado
Errado - propor ao Procurador-Geral de Justiça a escala de férias individuais de seus integrantes;
A participação nas reuniões das Procuradorias de Justiça é obrigatória e delas serão lavradas atas cujas cópias serão remetidas _____________a, ao____________ e ao__________________.
💡: COR P O
- ao Procurador-Geral de Justiça
- Corregedor-Geral do Ministério Público
- Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Qualquer membro do Colégio de Procuradores de Justiça poderá propor alteração na organização das Procuradorias de Justiça.
Certo ou Errado
Certo
O prazo para devolução dos autos com manifestação de Procurador de Justiça não poderá exceder, salvo situações especiais,______ dias
30 dias
As Procuradorias de Justiça são órgãos de investigação do Ministério Público, com cargos de Promotor de Justiça.
certo ou Errado
Errado -As Procuradorias de Justiça são Órgãos de Administração do Ministério Público, com cargos de Procurador de Justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das funções que lhe forem cometidas por esta lei complementar.
O remanejamento de cargos de Procurador de Justiça de uma para outra Procuradoria dependerá de aprovação do _______do Colégio de Procuradores de Justiça, por iniciativa de Procurador de Justiça, sempre com fundamento na necessidade do serviço.
💡:
Órgão Especial
