DA INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL Flashcards
O inquérito Civil será instaurado por🚪 numerada em ordem________, renovada _________, devidamente registrada em sistema informatizado de controle e autuada, contendo
🔴Portaria
🔴 crescente
🔴 anualmente
Civil= Crescente
O inquérito civil será instaurado por portaria, numerada em ordem crescente, renovada anualmente, devidamente registrada em sistema informatizado de controle e autuada, contendo:
o nome e a qualificação obrigatória da pessoa jurídica e/ou física a quem o fato é atribuído
Certo ou errado
Errado - o nome e a qualificação POSSÍVEL da pessoa jurídica e/ou física a quem o fato é atribuído;
O inquérito civil será instaurado por portaria, numerada em ordem crescente, renovada anualmente, devidamente registrada em sistema informatizado de controle e autuada, contendo: a designação do________, mediante termo de 💍 _________, quando couber;
🔹secretário
🔹compromisso
Se, no curso do inquérito civil, novos fatos indicarem necessidade de investigação de objeto diverso do que estiver sendo investigado, o membro do Ministério Público poderá__________a inicial ou determinar a_________ para instauração de outro inquérito civil, respeitadas as normas incidentes quanto à divisão de atribuições.
💡:🚪
💡:📑
🍀aditar a portaria
🍀 extração de peças
Se, no curso do inquérito civil, novos fatos indicarem necessidade de investigação de objeto diverso do que estiver sendo investigado, o membro do Ministério Público poderá aditar_________ ou determinar a___________ para instauração de outro inquérito civil, respeitadas as normas incidentes quanto à divisão de atribuições.
💡:🚪
💡:📑
🍀Portaria inicial
🍀extração de peças