Da Educação, Da Cultura E Do Desporto Flashcards
1
Q
Quais são os percentuais mínimos que a União, os Estados, o DF e os Municípios, anualmente, devem aplicar na manutenção e desenvolvimento do ensino, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências?
A
União - 18%;
E, DF e M - 25%.
