Culpabilidade Flashcards
Quais são os Elementos da Culpabilidade
IMPOEX
- imputabilidade
- potencial conhecimento da ilicitude
- exigibilidade de conduta diversa
1 - Com relação à natureza jurídica do ( Estado de Necessidade )
Qual o nome da Teoria adotada pelo CP ?
2 - Existe o E.N Justificante e o Exculpante, explique ?
1 - A Teoria adotada pelo CP Teoria Unitária
2 - Só existe Estado de Necessidade Justificante - exclui a ilicitude / bem sacrificado de valor igual ou menor do protegido.
Obs: se o bem sacrificado for mais valioso do que o protegido então responderá pelo crime com redução de pena apenas.
Obs: Ja o CPM adotou a Teoria Diferenciadora / onde ora exclui a ilicitude e noutro momento exclui a culpabilidade.
Admite-se a forma tentada no crime impropriamente culposo. ?
CORRETA
Culpa imprópria: Único crime culposo que o (admite tentativa) porque o agente age com dolo na ação.
