Criminologia Flashcards
Quais são as disciplinas que integram o conjunto das ciências penais?
- Criminologia
- Política criminal
- Direito penal
- Processo Penal
- Execução Penal
O que é a criminologia? Quais são seus objetos de estudo e qual a sua finalidade?
Ciência que estuda a criminalidade
tem como objetos o crime, o criminoso, a vítima e o controle social
Ciência empírica e interdisciplinar, abrangendo conhecimentos de sociologia, psicologia, medicina legal e direito.
Tem quatro objetos de estudo diferentes:
- o crime
- o criminoso
- a vítima
- o controle social
Tem como finalidade combater a criminalidade por meio de métodos preventivos. Vê o crime como um problema social.
O que é o crime que interessa à criminologia?
Reiteração e dor
O crime que interessa à criminologia são os fatos ilícitos reiterados na sociedade (fato isolado, sazonal, não interessa à criminologia). A reiteração deve se dar um por um peródo juridicamente relevante de tempo e no mesmo território.
Além disso, o fato ilícito deve causar dor à vítima e à sociedade, que as coloque em risco.
Qual a exigência da criminologia para a criminalização de uma conduta?
Análise dos seus elementos da repercussão social
A criminalização de condutas, segundo a criminologia, deve incidir após uma análise detalhada quanto aos seus elementos e a sua repercussão na sociedade.
Os objetivos da criminologia e da política criminal se confundem?
Atualmente, sim.
A criminologia se ocupa, a princípio, do estudo do criminoso e das causas da criminalidade. Já a política criminal, a princípio, estudaria e recomendaria os meios de prevenção e repressão à deliquência.
Segundo o professor, essa distinção não é mais relevante, pois a criminologia não somente busca explicar o fenômeno criminoso, como também fazer críticas e sugerir estratégias para o seu controle. Os objetivos da criminologia e da política criminal, portanto, tem uma grande zona de intersecção.
Como se dá a interação entre criminologia, política criminal e direito penal?
A criminologia utiliza o método empírico para compreender o crime, o criminoso, a vítima e a repercussão social.
A política criminal utiliza esses conhecimentos empíricos para criar instrumentos para o poder público atuar sobre a criminalidade.
O direito penal utiliza os instrumentos criados pela política criminal para atuar no caso concreto.
A evolução histórica da criminologia a divide em dois períodos marcantes e distintos. Quais são eles?
Período científico e período pré-científico.
PERÍODO PRÉ-CIENTÍFICO
Criminologia clássica e criminologia empírica
PERÍODO CIENTÍFICO
A partir das obras de Lombroso.
O que é o crime (delito) para a criminologia?
No direito penal, crime é o fato típico, ilícito (para o conceito bipartido) e culpável (para o conceito tripartido de crime).
na criminologia, o conceito é mais amplo, tomado pelo viés social:
- é o fato de incidência massiva na população (não é, portanto, o fato isolado)
- aflitivo (produz dor na vítima e na sociedade)
- com persistência espaço-temporal e
- inequívoco consenso a respeito de sua etiologia e de quais técnicas de intervenção seriam mais eficazes para o seu enfrentamento.
- consciência generalizada sobre sua negatividade.
Qual o conceito de criminoso, na criminologia?
Apesar de se propor a definir o criminoso, o professor apenas tece considerações sobre a figura (como se seu conceito fosse algo já dado): ele passa de figura central para um segundo plano, examinado como “unidade biopsicossocial”, e não como “unidade biopsicopatológica”.
Qual a evolução histórica do conceito de criminoso?
ANTIGUIDADE - um ser que pecou, que optou pelo mal, embora pudesse e devesse escolher o bem
ESCOLA POSITIVA ITALIANA - doente (atavismo), com uma pessoa que nasce criminosa
ESCOLA CORRECIONALISTA - ser inferior e incapaz de se governar por si próprio, merecendo do Estado uma atitude pedagógica e de piedade
TEORIA MARXISTA - uma vítima da sociedade
ATUALMENTE - uma pessoa normal que, por algum motivo, resolveu descumprir as regras do jogo.
Qual a evolução histórica do papel da vítima dentro do fenômeno do crime?
Idade de ouro, neutralização e revalorização
respectivamente: o poder é da vítima, o poder é do Estado, e re-centralização de seu papel
- Na chamada idade de ouro, dos primórdios da civilização até a alta idade média, a vítima tinha o poder de fazer a justiça (lei do talião, autotutela).
- No chamado período de neutralização, o poder de ação deixa de ser da vítima, e passa para o Estado, que assume o monopólio da jurisdição.
- Por fim, tempos o período de revalorização. Seus estudos ganharam força e relevância a partir da 2ªGuerra Mundial, em razão da perseguição aos judeus pelo estado nazista
Atualmente, há um processo de revitimização, de retomada da importância da figura da vítima, por meio de diversas leis protetivas dessa posição (como a lei Maria da Penha, o ECA e o Estatuto do Idoso).
O que é a Síndrome de Estocolmo?
É um estado psicológico particular desenvolvido por algumas pessoas que são vítimas de sequestro ou detidas contra sua vontade, criando laços afetivos com seu raptor.
O que é a Síndrome de Londres?
Estado psicológico no qual os reféns, as vítimas, passam a discordar, discutir e enfrentar seus sequestradores, gerando um estado de tensão que, não raras vezes, tem consequências fatais.
O nome tem origem em um evento ocorrido na Embaixada iraniana em Lonfres, em 1980. Seis terroristas árabes a tomaram e fizeram reféns. Um deles, também árabe, discutia religião com eles (seguir o aiatolá ou a revolução islâmica) e, na escalada de tais discussões, os terroristas acabaram por executá-lo como meio de serem levados a sério.
O que é a Síndrome de Potifar?
Síndrome da mulher de Potifar corresponde à figura criminológica da mulher que, sendo rejeitada, imputa falsamente a quem a rejeitou uma conduta criminosa ofensiva à dignidade sexual.
A síndrome de Potifar tem origem bíblica, na história de José, filho de Jacó (que rejeitou justamente a mulher de seu amo, Potifar, e foi por ela acusado de assédio).
O que é o controle social?
Conjunto de instituições, estratégias e sanções sociais que pretendem promover a submissão dos indivíduos aos modelos e normas de convivência social.
Há o controle social formal e o informal. O controle social formal, segundo o professor, só vai agir quando o controle informal falhar: é o Estado, a polícia, o MP.
