Crimes Militares

Question 1

A dignidade e o decoro são elementares que se fazem presentes expressamente no crime militar de:

Answer 1

Desacato a superior.
A pena é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente.

Question 2

Recusar obedecer a ordem do superior sobre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever imposto em lei, regulamento ou instrução.

Answer 2

Recusa de obediência

Question 3

Sobre o que constitui o crime militar de motim?

Answer 3

Reunirem-se militares desarmados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.

Question 4

Qual a diferença entre motim e revolta?

Answer 4

Motim- feito com as Mãos (desarmado).
Revolta- Révolver (armado).

Question 5

Deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação.

Answer 5

INSUBMISSÃO

Question 6

Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias.

Answer 6

DESERÇÃO

Question 7

Deixar o oficial de proceder contra desertor, sabendo, ou devendo saber encontrar-se entre os seus comandados.

Answer 7

OMISSÃO DE OFICIAL

Question 8

Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou em qualquer serviço de natureza semelhante.

Answer 8

DORMIR EM SERVIÇO

Question 9

Deixar o comandante de empregar todos os meios ao seu alcance para evitar perda, destruição ou inutilização de instalações militares, navio, aeronave ou engenho de guerra motomecanizado em perigo.

Answer 9

OMISSÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR DANOS.

Question 10

Quais os crimes que admitem modalidade culposa?

Answer 10

ART. 143 Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem;

ART. 144 Revelação de notícia, informação ou documento;

ART. 145 Turbação de documento;

ART. 196 Descumprimento de missão;

ART. 199 Omissão de providência para evitar danos;

ART. 200 Omissão de providência para salvar comandados.

Question 11

Quais os crimes que NÃO admitem modalidade culposa?

Answer 11

ART. 168 Conservação ilegal de comando;

ART. 176 Ofensa aviltante a inferior;

ART. 195 Abandono de posto;

ART. 203 Dormir em serviço.

Question 12

Se o favorecimento a desertor for praticado por ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso, fica isento de pena.

Answer 12

VERDADEIRO

Question 13

Considera-se crime militar em tempo de paz, os que forem dolosos contra a vida e praticados por militares das Forças Armadas contra civil no contexto de cumprimento de atribuições que lhes forem estabelecidas pelo Presidente da República ou pelo Ministro de Estado da Defesa.

Answer 13

VERDADEIRO

Question 14

Considera-se crime militar em tempo de paz os que, embora também estejam previstos com igual definição na lei penal comum, forem praticados por militar em situação de inatividade contra militar na mesma situação.

Answer 14

FALSO
CPM, Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz: II – os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados:
a) por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

Question 15

Concertarem-se militares ou assemelhados para a prática de motim ou revolta é crime de CONSPIRAÇÃO.

Answer 15

VERDADEIRO

Question 16

Defina casos de deserção (4):

Answer 16

I - não se apresenta no lugar designado, dentro de oito dias, findo o prazo de trânsito ou férias;

   II - deixa de se apresentar a autoridade competente, dentro do prazo de oito dias, contados daquele em que termina ou é cassada a licença ou agregação ou em que é declarado o estado de sítio ou de guerra;

   III - tendo cumprido a pena, deixa de se apresentar, dentro do prazo de oito dias;

   IV - consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade.

Question 17

Reunirem-se dois ou mais militares, com armamento ou material bélico de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar configura o crime de REVOLTA.

Answer 17

FALSO!
Organização de grupo para a prática de violência
BIZU –> FALOU EM MATERIAL BELICO, ASSIMILE LOGO À organização de grupo para a prática de violência.

Question 18

Nos crimes em que há violação do dever militar, ao agente é vedado alegar coação física irresistível.

Answer 18

Falso.
Art. 40. Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.

Question 19

No crime de descumprimento de missão, se é oficial o agente, a pena é aumentada até 1/3 ou o dobro?

Answer 19

Art. 196. Deixar o militar de desempenhar a missão que lhe foi confiada:

§ 1º Se é oficial o agente, a pena é aumentada de um terço.