Crimes hediondos

Question 1

A incidência da causa de diminuição de pena prevista no Art. 121, parágrafo 1° (homicídio “privilegiado”) não afasta o caráter hediondo do crime.

Answer 1

Errada.

O entendimento é de que afasta SIM.

Question 2

A extorsão comum (Art. 158, caput), majorada (Art. 158, paráfrafo 1°) e mesmo as suas formas qualificadas pelo resultado lesão corporal grave ou morte (Art. 158, parágrafo 2°) são considerados crimes hediondos.

Answer 2

Errada.

Nenhuma das opções é considerada crime hediondo.

A extorsão só será considerada hediondo quando:
- sequestro relâmpago (Exige da vítima);
- Extorsão mediante sequestro (exige de parente).

Question 3

O prazo de duração de 30 dias para prisão temporária, em caso de crime hediondo, é reconhecido pela doutrina como prazo máximo, podendo o juiz fixar duração inferior.

Question 4

Embora sejam inafiançáveis os crimes hediondos e equiparados, é possível a concessão de liberdade provisória sem o pagamento de fiança para autores destes crimes, presentes as hipóteses legais.