CRIMES CONTRA A HONRA Flashcards
A pena cominada no capítulo dos crimes contra a honra aumenta-se de um terço quando praticado
contra presidente da república, governadores e prefeitos.
ERRADA.
É um terço. Mas só contra o Presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro;
É causa de aumento de pena se a injúria consistir na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência.
ERRADA.
É qualificadora.
§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência: Pena - reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos, e multa.
É qualificada a injúria se cometida com a utilização de elementos referentes a religião, raça ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência
ERRADA
A Lei nº 14.532, de 2023 trouxe uma mudança substancial, retirando a injúria racial
do Código penal. Atualmente o crime de injúria racial é uma modalidade de racismo que se encontra previsto
na lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
O resto da alternativa tá certa, ou seja, religião, idoso e deficiente qualifica o crime.
A pena dos crimes contra a honra aumenta-se de um terço, se qualquer dos crimes é cometido contra contra funcionário público, em razão de suas funções, ou contra os Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal.
CERTO
art. 141 cp
Nos crimes contra a honra, se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em metade.
ERRADO.
é em dobro.
141, §1º do cp
Se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena.
CERTO.
141, § 2° do cp
