CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA

Question 1

O crime de adulteração de sinal de veículo automotor é crime contra a fé pública.

Answer 1

Certo.

311 do cp

Question 2

Se o agente comete o crime de adulteração de sinal identificador de veículo no exercício da função
pública ou em razão dela, a pena é aumentada de …

Answer 2

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Question 3

Aquele que adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, a título oneroso ou gratuito, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado à falsificação e/ou adulteração de sinal de veículo automotor, comete o crime em sua forma comum.

Answer 3

CERTO.

responde pelo caput do 311

Question 4

Aquele que adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda, ou de qualquer forma utiliza, em proveito próprio ou alheio, veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque, semirreboque ou suas combinações ou partes, com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular que devesse saber estar adulterado ou remarcado, responde pelo artigo 311 do CP em sua forma simples.

Answer 4

CORRETO

Question 5

Comete o crime em modalidade qualificada o funcionário público que contribui para o licenciamento
ou registro do veículo remarcado ou adulterado, fornecendo indevidamente material ou informação
oficial.

Answer 5

ERRADO.

Incorrem nas mesmas penas do caput deste artigo (311 do CP):
II – aquele que adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, a título oneroso
ou gratuito, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto especialmente destinado à
falsificação e/ou adulteração de que trata o caput deste artigo; ou (Incluído pela Lei nº 14.562, de 2023).

Question 6

Se o agente está em atividade industrial ou comercial, e comete o crime de adulteração de sinal de veículo automotor, sua pena será qualificada, mesmo que seja de forma clandestina.

Answer 6

CERTO.

§ 3º Praticar as condutas de que tratam os incisos II ou III do § 2º deste artigo no exercício de atividade comercial ou industrial: (Incluído pela Lei nº 14.562, de 2023)

Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa.

§ 4º Equipara-se a atividade comercial, para efeito do disposto no § 3º deste artigo, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino, inclusive aquele exercido em residência