CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

Question 1

São formas qualificadas do crime de divulgação de cena de estupro, de sexo e de pornografia, previsto no artigo 218-C do Código Penal a circunstância de a divulgação se dar por meio de comunicação de massa ou com o fim de obter vantagem patrimonial da vítima;

Answer 1

ERRADA.

O art. 218-C só prevê causa de aumento de 1/3 a 2/3 em caso de o agente que mantém ou tenha mantido RELAÇÃO íntima de afeto com a vítima OU com fim de VINGANÇA ou HUMILHAÇÃO

Question 2

É fato típico distribuir ou expor publicamente qualquer objeto obsceno.

Answer 2

CERTO

Escrito ou objeto obsceno

….

vende, distribui ou expõe à venda ou ao público qualquer dos objetos referidos neste artigo;