Crime Parte Especifica

Question 1

Quais são os casos de aumento de pena do homicídio e da lesão corporal culposa (majorantes)? E qnt é o aumento?
(4P)

Answer 1

Aumento de 1/3

• não Possuir CNH ou PPD.
• Pratica-lo em faixa de Pedestre.
• deixar de Prestar socorro quando podia.
• no exercício da Profissão, conduzindo veículo de Passageiro, msm que vazio (n fala carga).

Question 2

Qual é a qualificante do homicídio culposo e da lesão corporal culposa?

Answer 2

Conduzir veículo sobre influência de álcool ou substância psicoativa.

No caso da lesão corporal tbm ocorre se a lesão for grave ou gravíssima.

Question 3

Quem são as pessoas que podem praticar o crime de omissão de socorro previsto no CTB?

Answer 3

Apenas o condutor que estiver envolvido no acidente.
Perceba que ele não pode ser o condutor que deu causa, pois do contrário ele será acusado de lesão corporal ou homicídio culposo majorado em 1/3 por não Prestar socorro.

Question 4

A prestação de socorro pode ser suprida por terceiros?

E em caso de morte instantânea?

Answer 4

O condutor não pode alegar morte instantânea ou alegar que sua omissão foi suprida para fugir da responsabilidade.

Question 5

Quais são os limites de álcool para a constatação do crime de dirigir veículo com a capacidade psicomotora alterada?

Answer 5

• sangue: 6dg/litro

- bafômetro: 0,3 mg/l de ar

Question 6

Quais outros meios de prova são aceito para se provar que o condutor tinha sua capacidade psicoativa alterada?

Answer 6

Quase todos os meios de prova são válidos:

Video, perícia, exame clínico, prova testemunhal…

Question 7

Quais são os crimes de perigo abstrato (que não precisam gerar perigo real).

Answer 7

• Dirigir com a capacidade psicomotora alterada.
• violar suspensão ou proibição.
• permitir que pessoa sem habilitação ou com ela suspensa/cassada ou ainda que esteja inapta(bebado) dirija.

Question 8

Quais dos crimes são de perigo concreto (necessitam causar perigo real).

Answer 8

• participar de corrida, competição e exibição sem autorização, gerando situação de risco.
• dirigir sem PPD, CNH ou com ela cassada, gerando perigo de dano.
• trafegar em velocidade incompatível com a segurança, gerando perigo.

Question 9

Quais são as qualificadores do crime de participar de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada?

Answer 9

Em caso de lesão corporal grave ou morte. Desde que o agente não quis o resultado e nem assumiu o risco.

Question 10

Quais são os crimes previstos no CTB?

9

Answer 10

• homicídio culposa (4 majorantes - 1 agravante art. 302).
• lesão corporal culposa (4 majorantes - 2 agravantes / art. 303).
• omissão de socorro (art. 304).
• sair do local do acidente para fugir da responsabilidade civil e/ou penal (art. 305).
• dirigir veículo com capacidade psicomotora alterada (art.306).
• violar a suspensão o ou proibição de obter permissão (art.307).
• participar de corrida, competição ou exibição sem autorização (2 agravantes / art.308).
• dirigir sem PPD CNH ou cassado (art.309).
• permitir outro sem CNH, PPD ou inapto dirigir (art.310).
• trafegar com velocidade incompatível (art. 311).
• inovar artificialmente o local do acidente COM VÍTIMA para induzir a erro (art. 312 / fraude processual de trânsito).