Creditos Adicionais Flashcards
O que é créditos adicionais?
São alterações que são realizadas na Lei orçamentária anual ao longo do exercício
Como é a forma que ocorre a elaboração da proposta orçamentária?
Inicia de forma parcial pelas unidades orçamentárias, que enviam para o órgão setorial aqui estão vinculados, e por fim esses órgãos remetem para consolidação da proposta Geral pela secretaria de orçamento federal. A iniciativa desse projeto será do chefe do poder executivo.
Quais são os tipos de créditos adicionais?
Créditos especiais, créditos suplementares e créditos extraordinários.
Como ocorre a alteração da lei orçamentária anualpor crédito adicional qualitativo?
Alterações no tributos da Lei orçamentária anual, criam novos programas, insere novas informações que classificações.
Alteração no crédito adicional qualitativo abrange quais tipos de créditos?
Apenas os créditos especiais e os extraordinários.
Como é feita a alteração da lei orçamentária anual de crédito adicional quantitativo?
Modifica as informações físicas e financeiras dos programas, inserem ou alteram o valor autorizado, dotação constante da lei documentário anual.
O crédito adicional quantitativo abrange quais tipos de Créditos?
O crédito especial ou suplementar e o extraordinário
O que são créditos suplementares?
São créditos destinados a reforço de dotação orçamentário, com vigência limitada ao exercício em que foi autorizado, Sua abertura depende de existência de recursos disponíveis e de exposição que a justifique. Deve ser autorizado por lei, em regra geral.
O crédito suplementar pode ser aberto por decreto apenas para quem?
Apenas para o poder executivo
Qual o crédito adicionalpode conter uma autorização prévia na Lei orçamentária anual?
Apenas créditos suplementares.
O que são créditos especiais?
São créditos destinados à despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
Como é feita a autorização dos créditos especiais?
Por lei específica
Como ocorre a abertura do crédito especial?
Por decreto do poder executivo
Qual é a vigência do crédito especial?
Apenas durante o exercício da Lei orçamentária anual, salvo se for autorizado nos últimos quatro meses do ano
Que são créditos extraordinários?
São créditos de despesas urgentes e imprevisíveis como guerra, comoção interna ou calamidade público.
Pode ser aberto o crédito extraordinário sem ser em casos de guerra comoção interna ou calamidade público?
Sim Desde que seja imprevisível e urgente
Como é feito a abertura de crédito extra extraordinário?
Por medidas provisórias se for federal ou por decreto do Executivo para os demais entes.
Crédito extraordinário depende de legislação específica?
Não depende de autorização legislativa prévia
Qual é a vigência do crédito extraordinário?
Durante o exercício da lei orçamentária anual porém se forem abertos nos últimos quatro meses poderão ser reaberto no exercício subsequentes
Para abrir crédito adicional precisa de fontes para abertura, quais são as fontes?
Super financeiro Procurado no balanço patrimonial, excessos de arrecadação, anulação parcial ou total de dotações, operações de crédito, recursos sem despesas correspondentes, reserva de contingência.
