Orçamento Publico Conceitos Flashcards
Quais são as funções clássicas do orçamento?
A função alocativa, distributiva estabilizadora.
Quais são os pontos positivos da função alocativa?
Incentivo governamental por meio de subsídio e desoneração tributária.
Quais são os pontos pontos negativos da função alocativa?
Regulação e aumento de tributos.
Uma das vedações constitucionais diz que nunca haverá qualquer transferência voluntária (auxílio entre entes federativos) ou operações crédito para qual ação?
Para pagamentos de pessoal
Qual é a exceção da regra de ouro?
Se for autorizada mediante crédito suplementares ou especiais, com finalidade Precisa, aprovados no poder legislativo por maioria absoluta.
E qual é a regra de ouro?
Que é dado a realização de operações de crédito que excedam o montante das despesas de capital.
