CPC26

Question 1

“A entidade deve apresentar uma análise das despesas utilizando uma classificação baseada na sua natureza , se permitida legalmente , ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais”

Answer 1

Correto.
Conforme CPC 26:

99. A entidade deve apresentar análise das despesas utilizando uma classificação baseada na sua natureza, se permitida legalmente, ou na sua função dentro da entidade, devendo eleger o critério que proporcionar informação confiável e mais relevante, obedecidas as determinações legais.

A primeira forma de análise é o método da natureza da despesa.
As despesas são agregadas na demonstração do resultado DE ACORDO COM SUA NATUREZA (por exemplo, depreciações, compras de materiais, despesas com transporte, benefícios aos empregados e despesas de publicidade), não sendo realocados entre as várias funções dentro da entidade. Esse método pode ser simples de aplicar porque não são necessárias alocações de gastos a classificações funcionais. Um exemplo de classificação que usa o método da natureza do gasto é o que se segue:

Receitas X
Outras Receitas X
Variação do estoque de produtos acabados e em elaboração X
Consumo de matérias-primas e materiais X
Despesa com benefícios a empregados X
Depreciações e amortizações X
Outras despesas X
Total da despesa (X)
Resultado antes dos tributos X

IMPORTANTE: Se for divulgado método função, deve-se divulgar informação adicional sobre a natureza de despesas.

Question 2

As notas explicativas devem apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas

Answer 2

Correto!

As notas explicativas devem:

(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas de acordo com os itens 117 a 124;

Question 3

As notas explicativas devem divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis

Answer 3

Correto!

112. As notas explicativas devem:

(b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos, Orientações e Interpretações que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

Question 4

As Notas Explicativas devem prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

Answer 4

Correto! Literalidade.

Question 5

As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas devem ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis.

Answer 5

Errada.
As notas explicativas que proporcionam informação acerca da base para a elaboração das demonstrações contábeis e as políticas contábeis específicas PODEM ser apresentadas como seção separada das demonstrações contábeis

Question 6

Outros resultados abrangentes = compreendem itens de receita e despesa (incluindo ajustes de reclassificação), que não são reconhecidos na demonstração do resultado.

Answer 6

Correto. O Resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.
Exemplos: Ajuste acumulado de conversão (investimento no exterior ajustado ao câmbio do Brasil), ganhos e perdas em investimentos em instrumentos patrimoniais designados ao valor justo por meio de outros resultados abrangentes, dentre outros.

Question 7

Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

Answer 7

Correto.

A entidade deve apresentar separadamente os itens de natureza ou função distinta, a menos que sejam imateriais.

Se um item não for individualmente material, deve ser agregado a outros itens, seja nas demonstrações contábeis, seja nas notas explicativas.

Um item pode não ser suficientemente material para justificar a sua apresentação individualizada nas demonstrações contábeis, mas pode ser suficientemente material para ser apresentado de forma individualizada nas notas explicativas.

Question 8

O conjunto de demonstrações devem ser apresentadas anualmente.

Answer 8

Correto. Se for diferente de anual, a entidade deve apresentar razão para uso de período mais longo e o FATO de ainda são comparáveis.

Question 10

A demonstração das mutações do patrimônio líquido (DMPL) expressa o conjunto de transformações ocorridas nesse grupo patrimonial; ela é obrigatória, segundo pronunciamentos do CPC e a Lei n.º 6.404/1976.

Answer 10

INCORRETA.

A DMPL é obrigatória para o CPC 26, mas facultativa para a Lei 6.404/76.

De acordo com o CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis:

Conjunto completo de demonstrações contábeis
10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;

Question 11

Segundo a Lei n.º 6.404/1976, a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados (DLPA) é uma demonstração obrigatória para todas as sociedades por ações e empresas de grande porte, podendo ser apresentada como demonstração independente ou como uma coluna da DMPL.

Answer 11

CERTO.
De acordo com a Lei n.º 6.404/1976, a DLPA é obrigatória, sendo que ela pode ser apresentada de maneira independente ou ser incluída na DMPL, se esta última for elaborada e publicada pela companhia.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado.

Art. 186 § 2º A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia.

Question 12

Resultado abrangente é a mutação do patrimônio líquido provocada por transações e outros eventos não derivados de transações com os sócios enquanto proprietários da entidade contábil.

Answer 12

CORRETO.

Resultado abrangente é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários.

Resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.

Question 13

O conjunto completo de demonstrações contábeis das entidades comerciais deve ser elaborado de acordo com o regime de competência.

Answer 13

Errado. DFC não é regime de competência.

Question 14

As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao menos anualmente e de forma comparativa.

Answer 14

Correto. As demonstrações contábeis das entidades devem ser apresentadas ao menos anualmente e de forma comparativa. Correto

É exatamente o que preceitua o item 36 desse CPC. Vejamos:

36. O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa).

Question 15

Realizáveis a longo prazo, investimentos e intangível compõem o ativo não circulante.

Answer 15

Depois das alterações ocorridas na contabilidade nos últimos anos, essa é a composição do Ativo não Circulante. Vejamos o que diz a Lei 6.404/76 sobre esse assunto:

Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.

(…)

II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

Question 16

Uma receita obtida pela atualização cambial de uma exportação realizada é um outro resultado abrangente e, como tal, gera uma mutação no patrimônio líquido.

Answer 16

INCORRETO.

A Variação Cambial faz parte do Resultado Financeiro (DRE), conforme livro Manual de contabilidade societária : aplicável a todas as sociedades: de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke … [et al.]. – 3. ed. – São Paulo: Atlas, 2018.

RESULTADO FINANCEIRO LÍQUIDO
VARIAÇÕES MONETÁRIAS DE OBRIGAÇÕES E CRÉDITOS
a) VARIAÇÕES DE OBRIGAÇÕES
Variação cambial
Variação monetária passiva, exceto prefixada
b) VARIAÇÕES DE CRÉDITOS
Variação cambial
Variação monetária ativa

Question 17

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados é obrigatória, segundo a Lei n.º 6.404/1976 e o Pronunciamento CPC 26 (R1).

Answer 17

Errado…

Somente Lei 6.404/76 exige a publicação da DLPA.

Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;

Question 18

Deve ser apresentada, ou em nota explicativa ou na demonstração de mutações do patrimônio líquido, uma análise de como os outros resultados abrangentes afetaram cada um dos componentes do patrimônio líquido.

Answer 18

CORRETO.

Item de acordo com o disposto no CPC 26 (R1):

106A. Para cada componente do patrimônio líquido, a entidade deve apresentar, ou na demonstração das mutações do patrimônio líquido ou nas notas explicativas, uma análise dos outros resultados abrangentes por item

Question 19

Notas explicativas contêm descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados das demais demonstrações contábeis e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento dessas demonstrações.

Answer 19

Notas explicativas contêm informação adicional em relação à apresentada nas demonstrações contábeis. As notas explicativas oferecem descrições narrativas ou segregações e aberturas de itens divulgados nessas demonstrações e informação acerca de itens que não se enquadram nos critérios de reconhecimento nas demonstrações contábeis.

Question 20

A entidade deve apresentar na demonstração das mutações do patrimônio líquido, ou nas notas explicativas, o montante de dividendos reconhecidos como distribuição aos proprietários durante o período e o respectivo montante por ação.

Answer 20

Correto.
Literalidade.

Question 21

Para melhor compreensão das demonstrações as contas semelhantes e os pequenos saldos podem ser agregados, desde que indicada a sua natureza e que não ultrapassem um décimo do valor do respectivo grupo;

Answer 21

Correto. Segundo a lei 6404/76

Art. 176
§ 2º Nas demonstrações, as contas semelhantes poderão ser agrupadas; os pequenos saldos poderão ser agregados, desde que indicada a sua natureza e não ultrapassem 0,1 (um décimo) do valor do respectivo grupo de contas; mas é vedada a utilização de designações genéricas, como “diversas contas” ou “contas-correntes”.

Question 22

Na perspectiva da legislação societária, a demonstração das mutações do patrimônio líquido possui caráter complementar, sendo obrigatória a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados, mas os pronunciamentos do CPC transformaram essas duas demonstrações em obrigatórias.

Answer 22

Errado.

O CPC 26 (R1) exige a publicação da DMPL, mas não da DLPA.

10. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
    (a) balanço patrimonial ao final do período;
    (b1) demonstração do resultado do período;
    (b2) demonstração do resultado abrangente do período;
    (c) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
    (d) demonstração dos fluxos de caixa do período;
    (e) notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas; (Alterada pela Revisão CPC 08)
    (ea) informações comparativas com o período anterior, conforme especificado nos itens 38 e 38A; (Incluída pela Revisão CPC 03)
    (f) balanço patrimonial do início do período mais antigo, comparativamente apresentado, quando a entidade aplicar uma política contábil retrospectivamente ou proceder à reapresentação retrospectiva de itens das demonstrações contábeis, ou quando proceder à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis de acordo com os itens 40A a 40D; e (Alterada pela Revisão CPC 03)
    (f1) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente

Question 23

Na demonstração do resultado abrangente, os ajustes de reclassificação referem-se ao reconhecimento, no resultado líquido do período, de itens anteriormente registrados como outros resultados abrangentes.

Answer 23

Correto.

93. Alguns pronunciamentos, interpretações e orientações do CPC especificam se e quando itens anteriormente registrados como outros resultados abrangentes devem ser reclassificados para o resultado do período. Essas reclassificações são referidas neste pronunciamento como AJUSTES DE RECLASSIFICAÇÃO. Tais ajustes de reclassificação são incluídos no respectivo componente de outros resultados abrangentes no período em que o ajuste é reclassificado para o resultado líquido do período. Esse ganho pode ter sido reconhecido como ganho não realizado em outros resultados abrangentes do período corrente ou de períodos anteriores. Dessa forma, os ganhos não realizados devem ser deduzidos dos outros resultados abrangentes no período em que os ganhos realizados são reconhecidos no resultado líquido do período, evitando que esse mesmo ganho seja reconhecido em duplicidade.

Question 24

O material de consumo adquirido com o intuito de ser utilizado no decurso normal do ciclo operacional da entidade deve ser reconhecido como ativo e classificado como circulante no balanço patrimonial, a menos que uma apresentação baseada na liquidez venha a proporcionar informação confiável e mais relevante.

Answer 24

Correto.

66. O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

60. A entidade deve apresentar ativos circulantes e não circulantes, e passivos circulantes e não circulantes, como grupos de contas separados no balanço patrimonial, de acordo com os itens 66 a 76, exceto quando uma apresentação baseada na liquidez proporcionar informação confiável e mais relevante. Quando essa exceção for aplicável, todos os ativos e passivos devem ser apresentados por ordem de liquidez.

Question 25

A evidenciação dos valores relativos a despesas de vendas e a despesas administrativas na demonstração do resultado do exercício decorre da utilização do método da natureza da despesa.

Answer 25

Errado.

Trata-se método da função da despesa ou do “custo dos produtos e serviços vendidos”, classificando-se as despesas de acordo com a sua função como parte do custo dos produtos ou serviços vendidos ou, por exemplo, das despesas de distribuição ou das atividades administrativas. No mínimo, a entidade deve divulgar o custo dos produtos e serviços vendidos segundo esse método separadamente das outras despesas. Esse método pode proporcionar informação mais relevante aos usuários do que a classificação de gastos por natureza, mas a alocação de despesas às funções pode exigir alocações arbitrárias e envolver considerável julgamento. Um exemplo de classificação que utiliza o método da função da despesa é a seguinte:

Receitas X
Custo dos produtos e serviços vendidos (X)
Lucro bruto X
Outras receitas X
Despesas de vendas (X)
Despesas administrativas (X)
Outras despesas (X)
Resultado antes dos tributos

Question 26

Uma obrigação presente da entidade, gerada por eventos passados e para a qual será necessário o sacrifício de item capaz de trazer benefícios econômicos para a entidade, deve ser registrada no passivo circulante se e somente se for provável que seja liquidada durante o ciclo operacional normal da entidade ou no prazo de doze meses após o fechamento do balanço patrimonial.

Answer 26

Errado. EXPRESSÃO SE É SOMENTE SE DEIXA ERRADO.

Segundo o CPC 26, são quatro as possibilidades que permitem um ativo ser registrado no passivo circulante e não somente duas, note:

69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:

(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; (questão)

(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;

(c) deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou (questão)

(d) a entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço (ver item 73). Os termos de um passivo que podem, à opção da contraparte, resultar na sua liquidação por meio da emissão de instrumentos patrimoniais não devem afetar a sua classificação.

CPC 26 (R1), denominado apresentação das demonstrações contábeis, no seu item 69 diz que:
69. O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer QUALQUER dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade;
(b) está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
(c) deve ser liquidado no período de ATÉ 12 meses APÓS a data do balanço; ou
d) a entidade NÃO tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos 12 meses APÓS a data do balanço.

Question 27

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações úteis para a tomada de decisão econômica pelos agentes econômicos, por isso devem conter informações relevantes, completas, neutras e livres de erros.

Answer 27

Correto.

De acordo com o Pronunciamento Contábil CPC 00, o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários, conforme podemos visualizar a seguir:
As demonstrações contábeis são elaboradas e apresentadas para usuários externos em geral, tendo em vista suas finalidades distintas e necessidades diversas. Governos, órgãos reguladores ou autoridades tributárias, por exemplo, podem determinar especificamente exigências para atender a seus próprios interesses. Essas exigências, no entanto, não devem afetar as demonstrações contábeis elaboradas segundo esta Estrutura Conceitual.
(…)
Demonstrações contábeis elaboradas dentro do que prescreve esta Estrutura Conceitual objetivam fornecer informações que sejam úteis na tomada de decisões econômicas e avaliações por parte dos usuários em geral, não tendo o propósito de atender finalidade ou necessidade específica de determinados grupos de usuários.
(…)
OB2. O objetivo do relatório contábil-financeiro de propósito geral1 é fornecer informações contábil-financeiras acerca da entidade que reporta essa informação (reporting entity) que sejam úteis a investidores existentes e em potencial, a credores por empréstimos e a outros credores, quando da tomada decisão ligada ao fornecimento de recursos para a entidade. Essas decisões envolvem comprar, vender ou manter participações em instrumentos patrimoniais e em instrumentos de dívida, e a oferecer ou disponibilizar empréstimos ou outras formas de crédito.
(…)
OB5. Muitos investidores, credores por empréstimo e outros credores, existentes e em potencial, não podem requerer que as entidades que reportam a informação prestem a eles diretamente as informações de que necessitam, devendo desse modo confiar nos relatórios contábilfinanceiros de propósito geral, para grande parte da informação contábil-financeira que buscam. Consequentemente, eles são os usuários primários para quem relatórios contábilfinanceiros de propósito geral são direcionados.

Question 28

As notas explicativas, por serem complementares, são dispensáveis para microempresas e microempreendedores individuais.

Answer 28

ERRADA.

De acordo com o CPC PME, que estabelece regras gerais para as pequenas e médias empresas, as notas explicativas fazem parte do conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias. Neste sentido, vejamos:
3.17 O conjunto completo de demonstrações contábeis da entidade deve incluir todas as seguintes demonstrações: (a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período de divulgação;
(c) demonstração do resultado abrangente do período de divulgação. A demonstração do resultado abrangente pode ser apresentada em quadro demonstrativo próprio ou dentro das mutações do patrimônio líquido. A demonstração do resultado abrangente, quando apresentada separadamente, começa com o resultado do período e se completa com os itens dos outros resultados abrangentes;
(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido para o período de divulgação;
(e) demonstração dos fluxos de caixa para o período de divulgação;
(f) notas explicativas, compreendendo o resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias.