CPC 19 – Combinação de Negócios Flashcards
As seguintes características dos negócios em conjunto são citadas pelo CPC 19: [2]
1 - As partes integrantes estão vinculadas por acordo contratual;
2 - O acordo contratual dá a duas ou mais dessas partes integrantes o controle conjunto do
negócio.
Acordo segundo o qual duas ou mais partes têm o controle conjunto.
Negócio em conjunto
Compartilhamento, contratualmente convencionado, do controle de negócio, que existe somente quando decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que compartilham o controle.
Controle conjunto
Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos e obrigações pelos passivos relacionados ao negócio.
Operação em conjunto
(joint operation)
Parte integrante de operação em conjunto que detém o controle conjunto dessa operação em conjunto.
Operador em conjunto (joint operator)
Negócio em conjunto segundo o qual as partes que detêm o controle conjunto do negócio têm direitos sobre os ativos líquidos do negócio em conjunto.
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture)
Parte integrante de empreendimento controlado em
conjunto (joint venture) que detém o controle conjunto desse empreendimento.
Empreendedor em conjunto (joint venturer)
Entidade que participa de negócio em conjunto,
independentemente de essa entidade deter o controle
conjunto do negócio em conjunto.
Parte integrante de negócio em conjunto
Estrutura financeira separadamente identificável, incluindo pessoas jurídicas separadas ou entidades reconhecidas por estatuto, independentemente de essas entidades terem personalidade jurídica.
Veículo Separado
Quais são os dois critérios de aplicabilidade do CPC 19?
O negócio é controlado em conjunto;
As decisões sobre as atividades relevantes exigem o consentimento unânime das partes que controlam em conjunto.
Na estrutura do negócio em conjunto, quando estruturado por meio de veículo separado, a entidade deve considerar o que:
a)
b)
c)
a) a forma legal do veículo separado;
b) os termos do acordo contratual;
c) quando relevantes, outros fator e circunstâncias.
Quando circunstâncias dão direitos sobre ativos e obrigações pelos passivos relacionados ao negócio está relacionado ao empreendimento:
Operação em conjunto.
Quando circunstâncias dão direitos a ativos líquidos ao negócio está relacionado ao empreendimento:
Controlado em conjunto.