CPC Flashcards
O juiz nomeará curador especial para:
- O incapaz, quando não tiver representante legal ou o interesses deste colidirem com o daquele, enquanto durar a incapacidade
- o réu preso revel,
- bem como para o réu revel citado por edital ou hora certa, enquanto não for construído advogado
A CURATELA ESPECIAL SERA EXERCIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA
Ambos os cônjuges serão necessariamente citados quando:
- versar sobre direito real imobiliário, exceto quando for regime de separação absoluta
- fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou ato praticado por um deles
- divida contraida por um dos cônjuges a bem da família
- o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.
NAS AÇÕES POSSESSORIAS: a participação do cônjuge do autor ou réu só é indispensável nos casos de composse ou atos praticado por ambos
A união será representada em juizo ativa e passivamente por:
Advocacia geral da uniao, diretamente ou mediante órgão vinculado
Os estados e DFserão representados em juízo ativa e passivamente por:
Seus procuradores
Os municípios serão representados em juízo ativa e passivamente por:
Prefeitos e seus procuradores, ou associação de representação dos municípios
Associação de representacao de mun. somente poderá ocorrer em questões de interesse comum dos Municípios associados e dependerá de autorização do respectivo chefe do Poder Executivo municipal, com indicação específica do direito ou da obrigação a ser objeto das medidas judiciais
As autarquias e fundações de direito público serão representadas em juízo ativa e passivamente por:
Quem a lei do ente federado designar
A massa falida será representada em juízo ativa e passivamente por:
Administrador judicial
A herança jacente ou vacante será representada em juízo ativa e passivamente por:
Curador
O espólio será representado em juízo ativa e passivamente por:
Inventariante
A pessoa jurídica será representada em juízo ativa e passivamente por:
Quem os respectivos atos constitutivos designarem ou, não havendo designação, por seus diretores
A sociedade e associação irregular e outros entes organizados sem personalidade jurídica serão representada em juízo ativa e passivamente por:
Quem couber a adm de seus bens
A pessoa jurídica estrangeira será representa em juízo ativa e passivamente por:
Pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agencia ou sucursal aberta ou instalada no Brasil
O condomínio será representado em juízo ativa e passivamente por:
Administrador ou sindico
Dos deveres das partes
Constituição ato atentatorio a dignidade da justiça:
NEI
- não cumprir com exatidão as ordens judiciais
- embaraçar o processo
- inovar ilegalmente estado de fato ou direito litigioso
Punível com MULTA de até 20% o valor da causa, sem prejuízo de sanções criminais, civeis e processuais
Ou
10 sal. min. quando o valor da causa for irrisório ou inestimável
(ESSA MULTA NAO SE APLICA AOS AUXILIARES DE JUSTIÇA)
Considera litigantes de má fé aquele que:
DOU PRO PAI
l - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso de lei ou fato incontroverso;
II - opuser resistência injustificada ao andamento do processo;
III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal;
IV - provocar incidente manifestamente infundado
V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;
VI - ;alterar a verdade dos fatos;
VII - interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório.
Litigantes de má fé e punível com:
Multa superior a 1% e inferior a 10% o valor corrigido da causa,
Ou
10 sal. min. quando irrisório ou inestimável
a indenizar a parte contrária pelos prejuízos que esta sofreu e a arcar com os honorários advocatícios e com todas as despesas que efetuou.
A procuração geral parano foro, ortogada por instrumento publicou ou particular habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, EXCETO:
receber citação,
confessar,
reconhecer a procedência do pedido,
transigir,
desistir,
renunciar ao direito sobre o qual se funda a ação,
receber,
dar quitação,
firmar compromisso e
assinar declaração de hipossuficiência econômica, que devem constar de cláusula específica.
A PROCURACAO ORTOGADA NA FASE DE CONHECIMENTO E EFICAZ EM TODAS AS FASES DO PROCESSO, INCLUSIVE CUMPR. DE SENTENÇA
É indispensavel a citação do reu ou do executado para a validação do processo, exceto:
- Improcedencia liminar do pedido
- Indeferimento da petição inicial
O caledario processual fixado pelas parte vincula o juiz?
SIM, ESTE CORNO DESTE JUIZ FICA VINCULADO NESTA BOSTA DE CALENDARIO PROCESSUAL DO CARALHO PEGA NO MEU PAU
A quem compete a regulamentação e pratica de atos processuais por meio eletronico e velar pela compatibilidade do sistema, disciplinando a incorporação progressiva de novos avanços tecnológicos e editando, para esse fim, os atos que forem necessários.
Compete ao CNJ e supletivamente aos tribunais
O que é sentença? (Art. 203)
Pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim a fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução
Oque é decisão interlocutória? (Art. 203)
Toda decisão do juiz que não põe fim ao processo
Oque é despacho? (Art. 203)
Pronunciamento do juiz praticado no processo, de ofício a requerimento da parte
Art. 215
Serão processados durante as férias forence e não suspendem por superveniencia delas:
- atos de jurisdição voluntaria e necessários a conservação do diteito, quando puderem ser prejudicado pelo adiamento
- ações de alimento
- processo de remoção ou nomeação de tutor ou curador