Cooperativismo Flashcards
Quais os graus de Organização Cooperativa?
Singulares: no mínimo 20 associados, pessoas naturais ou jurídicas, que resolvam se unir em cooperação;
Centrais ou Federações: será constituída por pelo menos 3 cooperativas singulares, formando uma organização de 2º grau;
Confederações: será formada por 3 centrais cooperativas.
Quais as Organizações Cooperativas em âmbito Internacional, Nacional e Estadual?
Aliança Cooperativa Internacional (ACI): organismo internacional que visa fortalecer o cooperativismo mundialmente.
Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB): organização das cooperativas brasileiras – representa o cooperativismo em nível nacional.
Organizações das Cooperativas Estaduais (OCE’s): organização das cooperativas em nível estadual. É um braço da OCB.
Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo (SESCOOP): O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo é órgão paraestatal integrante do “Sistema S”, criado pela Medida Provisória 1.715, de 3 de setembro de 1998, e suas reedições, e regulamentado pelo Decreto 3.017, de 6 de abril de 1999.
Quais são os fundos obrigatórios das sociedades cooperativas?
De Reserva: É constituído por uma contribuição, obrigatória, por parte da cooperativa, que deve ser realizada antes da distribuição das sobras. Pelo menos 10% das sobras líquidas. Finalidade de reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades.
De Assistência Técnica, Educacional e Social: “FATES - temos que ter em mente os princípios e características da cooperativa no que se refere a preocupação desta com a
formação de seus integrantes. Pelo menos 5% das sobras líquidas.
Qual a Diferença entre Demissão, eliminação e exclusão?
Demissão: vontade do cooperado.
Eliminação: descumprimento de obrigações e deveres sociais.
Exclusão: extinção da cooperativa ou fato que impeça o associado de se manter cooperado.
Demissão: Unicamente a pedido do Cooperado e não pode ser negada
ELiminação: Infração Legal ou Estatutária
Exclusão:
* Por dissolução da pessoa jurídica
* Por morte da pessoa física
* Por incapacidade civil não suprida
* Por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência
Quais os Órgãos Sociais Obrigatórios numa Cooperativa?
Assembleia Geral: órgão supremo que emana as principais decisões da cooperativa.
AGO
* 1 vez ao ano
* 3 primeiros meses após o exercício social
* A ordinária basicamente aprova contas dos conselhos, elege membros e decide remunerações
AGE
* Sempre que necessário
* Consentimento expresso de 2/3 dos cooperados votantes
* Vota Exclusivamente sobre
1. Reforma do Estatuto
2. Fusão, Incorporação ou desmembramento
3. Mudança do objeto da sociedade
4. Dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes
5. Contas do liquidante
Diretoria ou Conselho de Administração: a lei de cooperativa afirma que a cooperativa será administrada ou por um conselho de administração ou por uma diretoria.
* Eleitos pela Assembleia Geral
* Mandato de até 4 anos
* Renovação de, no mínimo, um terço em cada legislatura
Conselho Fiscal: tem por objetivo fiscalizar a atuação do conselho de administração
* 3 membros efetivos + 3 suplentes
* Renovação ANUAL eleitos pela AGO
* Reeleição de no máximo um terço em cada legislatura (Renovação de 2/3)
Art. 40. Nas Assembleias Gerais o quórum de instalação será o seguinte:
I - 2/3 (dois terços) do número de associados, em primeira convocação;
II - metade mais 1 (um) dos associados em segunda convocação;
III - mínimo de 10 (dez) associados na terceira convocação ressalvado o caso de cooperativas centrais e federações e confederações de cooperativas, que se instalarão com qualquer número.
Mnemônico para atribuições da AGE: “Ratos Felizes Inventam Diversas Maneiras De Comer”
Aqui, cada palavra corresponde às iniciais das palavras que você quer lembrar:
* R: Reforma
* F: Fusão
* I: Incorporação
* D: Desmembramento
* M: Mudança
* D: Dissolução
* C: Contas
Quais são as características Gerais resumidas das cooperativas?
- Sociedade de Pessoas
- Pessoas contribuem com bens e serviços
OBS: o estatuto da Unimed é uma exceção à característica geral das cooperativas porque a contribuição é somente com bens, e não com serviços - Sociedade sem fins lucrativos, mas com fins econômicos
- Sociedades simples ( de natureza civil) - não empresária
- Não sujeitas à falência
- Registradas na JUNTA COMERCIAL
Quais os Livros Obrigatórios da Sociedade Cooperativa?
Art. 22. A sociedade cooperativa deverá possuir os seguintes livros:
I - de Matrícula;
II - de Atas das Assembleias Gerais;
III - de Atas dos Órgãos de Administração;
IV - de Atas do Conselho Fiscal;
V - de presença dos Associados nas Assembleias Gerais;
VI - outros, fiscais e contábeis, obrigatórios.
