Contabilidade Pública Flashcards
É qual fase de execução da receita ocorre o reconhecimento de uma VPA?
No lançamento, pois ocorre o fato gerador.
O serviço público fornecido sem contrapartida ou por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário têm como qual principal fonte de alocação de recursos o?
Orçamento
Quadros do Balanço Patrimonial:
- Principal;
- Ativos e Passivos Financeiros e Permanentes;
- Contas de Compensação;
- Superávit / Déficit do Exercício.
Quadros do Balanço Financeiro:
- Principal;
- Execução dos Restos a Pagar Não Processados;
- Execução dos Restos a Pagar Processados.
Quadros da demonstração de fluxo de caixa:
- Principal;
- Transferências Recebidas e Concedidas;
- Desembolsos de Pessoal e Demais Despesas por Função;
- Juros e Encargos da Dívida.
Se o valor contábil de um ativo aumentar deverá ser reconhecido em qual conta e DC?
Reserva de reavaliação - BP
Se o valor contábil de um ativo diminuir deverá ser reconhecido em qual conta e DC?
VPD - Resultado
No caso de transferências de ativos, o valor a atribuir deve ser o valor ___________________ constante dos registros da entidade de origem.
contábil líquido.
Uma obrigação pela qual a entidade esteja conjunta e solidariamente responsável é considerada um _________________, uma vez que se espera que o valor seja pago pela OUTRA PARTE.
PASSIVO CONTIGENTE
Em termos de DIVIDENDOS, na CONTABILIDA PÚBLICA, não há o fluxo?
OPERACIONAL decorrentes de dividendos.
O custo do período será apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
CERTO
Mesmo que a informação seja fidedigna, para ser ÚTIL é necessário que ela também seja ________________.
RELEVANTE
O atendimento de DEA depende de que?
previsão de crédito específico na lei orçamentária ou de créditos adicionais
A emissão do empenho, na ótica orçamentária, constitui uma despesa orçamentária e um passivo _______________ para fins de cálculo do superavit financeiro.
Financeiro
Quando a entidade não cumprir compromisso de empréstimo em longo prazo até a data das demonstrações contábeis, esse fato deve ser classificado no PC ou PNC?
PC
Entretanto, se o credor tiver concordado, até a data das demonstrações contábeis, em proporcionar um período de carência a terminar pelo menos 12 meses após a data das demonstrações contábeis, o passivo deve ser classificado como:
Não circulante
Quais são os usuários primários dos RCPGs?
Usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes.
Quais são as principais segregações das despesas intra nos RREO?
Destaca DESPESAS intra no Balanço Orçamentário;
No demonstrativo da RCL exclui AS DESPESAS intra;
Nos outros demonstrativos destaca as DESPESAS intra.
Como se calcula a DCL?
DC - disponibilidades de caixa- aplicações financeiras- demais haveres financeiros
RESULTADO NOMINAL compreende a soma de?
Resultado Operacional + Correção Monetária
RESULTADO OPERACIONAL compreende a subtração de?
Resultado Nominal - Correção monetária
As operações de crédito de prazo inferior a doze meses cujas receitas tenham constado do orçamento integram a dívida pública consolidada?
SIM
É permitido o uso de recursos públicos em operações de crédito para socorrer instituições financeiras incluindo operações de redesconto?
SIM
A concessão de Suprimento de Fundos deverá ser classificada em função do ________________, respeitada a natureza de despesa e classificada no subitem 96.
objeto de gasto
Os Restos a Pagar do exercício serão computados na ___________________ para compensar sua inclusão na _________________.
receita extra-orçamentária
despesa orçamentária
O empenho da despesa utiliza contas de que natureza no lançamento?
orçamentária e de controle
A contabilidade manterá registros _____________ dos bens móveis e imóveis.
sintéticos
O levantamento geral dos bens móveis e imóveis terá por base o inventário _______________ de cada unidade administrativa e os elementos da escrituração ________________ na contabilidade.
analítico
sintética
O pagamento de uma despesa pública, já reconhecida em exercício anterior, representa uma variação patrimonial quantitativa ou qualitativa?
qualitativa
Qual a base de mensuração de passivos que pode ser associada à base de mensuração de ativos?
Custo Corrente de Reposição
Qual a base de mensuração que pode ser considerada como não observável no mercado?
Custo de cumprimento da obrigação
Onde o governo controla os direitos para criar e emitir vários ativos, incluindo selos postais e moeda, esses itens de estoques devem ser reconhecidos como tal para fins desta norma. Esses ativos não são contabilizados a seu valor de face, mas mensurados sob ____________________________.
custo de impressão ou de cunhagem
A maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação, principalmente as relativas a _____________________________..
tributos, transferências e multas
A receita de transação sem contraprestação deve ser mensurada pelo _______________________________ reconhecida pela entidade.
montante do acréscimo na situação patrimonial líquida
Modificações nas Políticas Contábeis devem ser divulgadas em Notas Explicativas?
Sim
Políticas contábeis inadequadas devem ser convalidadas em razão de sua divulgação?
Não
Os ativos e passivos financeiros e permanentes e o saldo patrimonial serão apresentados pelos seus valores líquidos ou totais?
Totais
É facultativo o detalhamento dos saldos em notas explicativas.
A reserva de contingência é uma despesa orçamentária?
Sim
Como deve ser apresentado o efeito das mudanças nas taxas cambiais sobre o caixa e equivalentes de caixa, mantidos ou devidos em moeda estrangeira?
Separadamente dos fluxos de caixa das 3 atividades.
Inscrição de RAP no balanço financeiro é uma variação positiva ou negativa no saldo?
Positiva
As despesas executadas à conta do superávit financeiro são despesas do exercício de referência ou o exercício anterior?
De referência.
A receita de impostos poderá ser vinculada nos seguintes casos:
Repartição constitucional
Ensino
Saúde
Administração tributária
Garantias as operações de crédito por AO
Garantia à União ou contragantia
O princípio da __________________ determina ao governo divulgar o orçamento público de forma ampla à sociedade.
transparência
Qual princípio se refere a “apenas um orçamento para cada ente da Federação”?
Unidade
Qual princípio se refere a “consolidação de múltiplos orçamentos em apenas um”?
Totalidade
C/E
Erros podem ocorrer no reconhecimento, na mensuração, na apresentação ou na divulgação de elementos das demonstrações contábeis.
Correto
Se a anulação de despesas ocorrer após o encerramento do exercício, o valor será considerado como __________ do ano em que se efetivar a anulação.
receita
Se a anulação de despesas ocorrer no exercício corrente, o valor é revertido à conta da respectiva ______________.
dotação
No âmbito dos entes públicos municipais, a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) pode seguir prazos diferentes do previsto nas disposições constitucionais, conforme legislação municipal?
Sim
Em relação a despesa quais os dados mínimos a serem disponibilizados pela população?
- ao número do correspondente processo;
- ao bem fornecido ou ao serviço prestado;
- à pessoa física ou jurídica beneficiária do pagamento e;
- quando for o caso, ao procedimento licitatório realizado.
Em relação a receita quais os dados mínimos a serem disponibilizados pela população?
- O lançamento e;
- O recebimento de toda a receita das unidades gestoras, inclusive referente a recursos extraordinários.
Despesas + Assunção de Compromissos utiliza qual regime de contabilização?
Competência
Em relação a unidade contábil, como é denomina aquela que possui patrimônio próprio?
Originárias.
Em relação a unidade contábil, como é denomina aquela que possui parcelas do patrimônio de uma mesma entidade pública?
Descentralizadas
Em relação a unidade contábil, como é denomina aquela que possui a soma ou agregação dos elementos patrimoniais de duas ou mais unidades?
Unificadas
Em relação a unidade contábil, como é denomina aquela que possui a soma ou agregação de duas ou mais entidades?
Consolidadas
Classificação por fonte/destinação de recursos é padronizada?
Não
No momento da aquisição de estoques ocorre a VPD?
Não, somente no consumo, antes na aquisição ocorre um fato permutativo
Na CASP consideram-se as receitas e despesas sob dois regimes:
orçamentário e patrimonial.
Os terrenos mantidos para uso futuro ainda não definido representam exemplo de?
PPI
PPA; LDO e LOA são leis ordinárias OU complementares?
Ordinárias
O controle de disponibilidades por destinação de recursos é realizado por meio das contas dos subgrupos:
7.2.1 e 8.2.1.
Onde as fontes de recursos são espelhadas no código das contas contábeis dos subgrupos (7.2.1 e 8.2.1.)?
Nas informações complementares.
É necessário saber a identidade dos terceiros antes da época da extinção do passivo para que a obrigação presente exista?
Não
No BF, o superávit é apresentado na coluna das receitas ou despesas?
Despesas
No BF, o déficit é apresentado na coluna das receitas ou despesas?
Receitas
C/E
Quando os estoques são vendidos, trocados ou distribuídos, o valor contábil desses itens deve ser reconhecido como despesa do período em que a respectiva receita é reconhecida.
Correto
Os lançamentos iniciais, os termos a liquidar e a realizar sempre são creditados ou debitados?
Creditados.
As receitas de capital em geral provocam efeito sobre o patrimônio líquido?
Não, exceto o recebimento de transferências.
Dívida Ativa_______________: proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais e multas.
Tributária
Dívida Ativa_______________: proveniente dos demais créditos da Fazenda Pública, decorrentes de contratos em geral ou de outras obrigações legais.
Não tributária
No caso de demonstrações conjuntas, devem ser excluídas as operações intragovernamentais?
SIM
Caso o ativo não seja adquirido por um preço à vista, a diferença entre o preço pago e o preço à vista, deve ser reconhecida como:
variação patrimonial diminutiva com juros.
C/E
É permitido a realização de transferências voluntárias para o ente que não institui, preveja e arrecade os impostos da competência constitucional do ente da Federação.
Errado
O fundo especial é formado pelo que?
receitas que, por lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços
Os créditos não-tributários podem ser inscritos em dívida ativa e cobrados por meio de execução fiscal?
SIM
A contratação de operações de crédito para o custeio de despesas correntes contraria a regra de ouro prevista no texto constitucional?
Não
As emendas (RP9) - Orçamento Secreto - do relator geral do orçamento conforme o ADPF 850 do STF são:
inconstitucionais, pois elas possibilitam a efetivação de despesas resultantes de negociações ocultas entre o Executivo e sua base parlamentar de apoio no Legislativo, o que viola os princípios republicano e da isonomia.
Quem são os principais usuários das informações de custos?
Gestores, por serem responsáveis por gerenciar recursos públicos, além de justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.
A reserva de contingência SOMENTE PODERÁ SER UTILIZADA PARA:
- Abertura de créditos adicionais
- atendimento de passivos contingentes
- atendimento de outros riscos e eventos fiscais imprevistos
A reserva de contingência é uma exceção a quais princípios orçamentários?
Discriminação ou da especificação
Superavit do Orçamento Corrente é receita corrente ou de capital?
Capital
C/E
Eventual superávit, apurado ao final do exercício financeiro do poder judiciário, há de ser incorporado à conta única do Tesouro, viabilizando aos Poderes Executivo e Legislativo a definição do orçamento estadual, em consonância com o princípio da separação dos poderes.
Correto
Redução de jornada com redução de remuneração e que visem redução do valor atribuído a cargos em comissão e funções de confiança nos casos de os casos de descumprimento dos limites com despesas de pessoal é permitida?
Não
O poder executivo pode limitar empenho e movimentação financeira dos outros Poderes?
NÃO
É possível ação direta de inconstitucionalidade em face de leis orçamentárias?
SIM
É permitido ao Judiciário, salvo situações excepcionais, interferir na alocação de recursos feita pelo Poder Legislativo quando respeitadas as normas constitucionais sobre emendas?
Não
Adoção de sistema __________________ de administração financeira e controle, que atenda a padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo da União e ao disposto no art. 48-A.
integrado
Receita orçamentária efetiva: Não 2X.
Não foram precedidas e não tem obrigação;
Receita orçamentária não efetiva: SIM 2X.
Foram precedidas e não tem obrigação. Ex: Operações de crédito.
C/E
O MCASP é obrigatoriamente utilizado pelos municípios a partir de janeiro de 2024.
Correto,
Segundo a 10º Edição do MCASP é permitido a renúncia de receita orçamentária por meio de deduções?
Não
Segundo a 10º Edição do MCASP qual foi a mudança introduzida no balanço financeiro?
Inclusão de parágrafo definindo objetivo principal
Alterações na estrutura do quadro de movimentação financeira.
Detalhamento das receitas e despesas orçamentárias por fonte ou destinação de recursos.
Inclusão de grupos e linhas para maior transparência e representatividade dos recursos.
Elaboração do Balanço Financeiro utilizando classes do PCasp “7 e 8” para registrar entradas e saídas de caixa.
A escrituração ________________ das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-á pelo método das partidas dobradas.
sintética
Quando, no Município não houver Tribunal de Contas ou órgão equivalente, a ____________________ poderá designar peritos contadores para verificarem as contas do prefeito e sobre elas emitirem parecer.
Câmara de Vereadores
As entidades podem adotar regimes distintos para a elaboração das suas demonstrações contábeis e para os seus orçamentos aprovados?
SIM
Itens a serem excluídos (rol exemplificativo) na consolidação:
→ Participações nas empresas estatais dependentes;
→ Transações e saldos recíprocos entre as entidades; e
→ Parcelas dos resultados do exercício, do lucro ou prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados.
A consolidação nacional abrange todas as entidades incluídas em quais orçamentos?
fiscal e da seguridade social (OFSS)
VPA ou VPD:
Quando da extinção, parcial ou total, de um passivo, qualquer que seja o motivo, sem o desaparecimento concomitante de um ativo de valor igual ou maior.
VPA
VPA ou VPD:
Nas transações com contribuintes e terceiros, quando estes efetuarem o pagamento ou assumirem compromisso firme de efetivá-lo, quer pela ocorrência de um fato gerador de natureza tributária, investidura na propriedade de bens anteriormente pertencentes à entidade, ou fruição de serviços por esta prestados.
VPA
VPA ou VPD:
Quando deixar de existiro correspondente valor ativo, por transferência de sua propriedade para terceiro.
VPD
VPA ou VPD:
Pelo surgimento de um passivo, sem o correspondente ativo.
VPD
VPA ou VPD:
Diminuição ou extinção do valor econômico de um ativo
VPD
O regime de reconhecimento da receita é mais restritivo do que o da despesa?
SIM
Qual demonstração contábil é utilizada para verificar se a regra de ouro foi cumprida?
Balanço orçamentário.
Juros em operações de crédito é classificado como qual desembolso na DFC?
Operacional
Os restos a pagar processados são obtidos pela diferença entre despesas ________________ e despesas ____________.
liquidadas
pagas
O empenho cria um passivo?
Não, apenas RESERVA o recurso no orçamento.
Empenho não gera registros patrimoniais, apenas orçamentários e de controle.
A Lei de Orçamento consignará auxílio para investimentos que se devam incorporar ao patrimônio das empresas privadas de fins lucrativos?
Não
Pode ocorrer transferências de capital à conta de fundos especiais ou dotações sob regime excepcional de aplicação?
Não
Qual os riscos são repetitivos eles devem ser tratados na LDO/LOA ou no anexos de riscos fiscais?
LDO/LOA, pois é possível prever.
O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do Ministério Público, no mínimo ________ dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas para o exercício subseqüente, inclusive da corrente líquida, e as respectivas memórias de cálculo.
30
C/E
PCASP federação é fundamental para o atendimento das demandas do Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP).
Correto
A despesa com inativos e pensionistas está no grupo de despesa com pessoal e encargos sociais?
Sim
De acordo com a lei 4.320/64, as despesas com inativos e pensionistas está no grupo de transferências correntes?
Sim
De acordo com a lei 4.320/64, despesas com pessoal ativo que está no grupo de ?
despesas de custeio.
Na elaboração da Demonstração das Variações Patrimoniais de acordo com a lei 4320/64, a venda de um bem público deve ser registrada como receita de capital e _________________.
mutação patrimonial passiva
Regime de Contabilização da CASP:
Regime de Competência.
Tipo correspondente ao último dígito na natureza de receita:
0 -
1 -
2 -
3 -
4 -
9 -
0 - Natureza Agregadora
1 - Receita Principal
2 - Multa e Juros da Receita Principal
3 - Dívida Ativa da Receita Principal
4 - Multa e Juros da DA da Receita Principal
9 - Desdobramento a ser criado pela SOF/MP
Quando há registro contábil do crédito empenhado em liquidação há reconhecimento de VPD?
Sim
Consórcios públicos é obrigatória a aplicação do PCASP?
Sim
Empresas estatais independentes é obrigatória a aplicação do PCASP?
Não
Aquisição de imóveis/instalação é classificado como inversão financeira ou investimento?
Inversão financeira.
DVP segue o regime de competência, o que significa isso?
Receita: Lançamento
Despesa: Liquidação
Receita por mutação patrimonial é o mesmo que:
Receita de capital ou receita não efetiva
Função relaciona-se a:
órgão.
Subfunção relaciona-se à:
ação.
O que são impostos diretos?
São aqueles que oneram diretamente seu patrimônio, renda e bens.
Empenho e liquidação referentes por exemplo à aquisição de veículo (despesa de capital) interfere na DVP?
Não, pois é uma variação qualitativa.
Se o valor estimado da perda for maior que o valor contábil do ativo o que deve ser feito?
A entidade poderá reconhecer um passivo para complementar o valor total.
Dívida ativa é uma receita efetiva ou não efetiva?
Não efetiva, pois representa fato permutativo
O aumento do valor contábil de uma classe do ativo em virtude de reavaliação deve ser creditado diretamente à conta de
reserva de reavaliação no PL
Poderão constar na proposta orçamentária valores destinados para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais?
Não, apenas os suplementares.
Para efeito de apuração da Dívida Consolidada Líquida, não serão considerados como haveres financeiros:
Os créditos tributários e não-tributários (exceto empréstimos e financiamentos concedidos) reconhecidos segundo o princípio da competência, por meio de variações ativas;
Os valores inscritos em Dívida Ativa;
Outros valores que não representem créditos a receber, tais como Estoques e contas do Ativo Imobilizado;
Os adiantamentos concedidos a fornecedores de bens e serviços, a pessoal e a terceiros;
Depósitos restituíveis e valores vinculados;
Participações permanentes da unidade em outras entidades em forma de ações ou cotas.
As emendas _________________ só não podem ser aplicadas em despesas de pessoal e encargos da dívida.
individuais
As emendas __________________ não possuem a obrigatoriedade de aplicar metade na saúde.
de bancada
O quadro do Superavit / Deficit Financeiro do balanço patrimonial será realizado com quais contas?
Disponibilidade por Destinação de Recurso (DDR)
Lei _____________: Regulamenta relações jurídicas e cria obrigações e direitos.
Lei _____________: Apenas estabelece normas de organização e funcionamento dos órgãos públicos.
material
formal
Classificação por fontes ou destinações de recursos (FR). Indique se é Destinação ou Origem:
RECEITA —>
DESPESA —>
RECEITA —> Destinação
DESPESA —> Origem
Receita por mutação patrimonial é qual tipo de receita?
Receita não efetiva e de capital
Classifique o grupo de natureza da despesa:
Aquisição de imóveis necessários para realização de obras:
Aquisição de imóveis/instalação:
Aquisição de imóveis necessários para realização de obras: Investimento
Aquisição de imóveis/instalação: Inversão financeira.
Pelo regime de competência a receita ocorre no?
Lançamento
Pelo regime de competência a despesa ocorre?
Na liquidação
Receita corrente é classificada como efetiva ou não efetiva?
Efetiva
Dívida ativa é considerada uma receita efetiva?
Não, pois ocorreu registro de direito a receber antes da arrecadação
Transferência de capital e remuneração das disponibilidades do tesouro são consideradas receitas efetivas ou não efetivas?
Efetivas
Quais são as naturezas da informação contábil do CASP?
Patrimonial
Orçamentária
Controle?
Quais são as classes do PCASP?
Ativo
Passivo
VPD
VPA
Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento
Controles da Execução do Planejamento e Orçamento
Controles Devedores
Controles Credores
As contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com ________níveis de desdobramento,
compostos por ________ dígitos
7
9
Estrutura do Código da Conta Contábil:
1º Nível –
2º Nível –
3º Nível –
4º Nível –
5º Nível –
6º Nível –
7º Nível –
1º Nível – Classe (1 dígito)
2º Nível – Grupo (1 dígito)
3º Nível – Subgrupo (1 dígito)
4º Nível – Título (1 dígito)
5º Nível – Subtítulo (1 dígito)
6º Nível – Item (2 dígitos)
7º Nível – Subitem (2 dígitos)
1.1 - Ativo Circulante, Passivo Circulante, Transferências e Delegações Concedidas, Planejamento Aprovado são exemplos de qual nível da estrutura contábil?
Grupo
Os planos de contas dos entes da Federação deverão ter pelo menos_______ níveis. Eventuais níveis não detalhados deverão ser codificados com o dígito _________.
7
0
Caso algum ente queira desdobrar as contas contábeis além do 7º nível (subitem), isso é permitido?
Sim, se necessário.
As naturezas de receitas e despesas orçamentárias têm relação com a codificação das VPD ou VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento (classes 5 e 6)?
Não
As fontes de recursos são espelhadas no código das contas contábeis desses subgrupos 7.2.1 e 8.2.1?
Não, em informações complementares.
A utilização do 5º nível (Subtítulo) para consolidação é utilizada em quais classes do PCASP?
1,2,3,4
Apesar de ser uma regra geral a utilização do 5º Nível - Consolidação para as contas de classe 1, 2, 3 e 4 do PCASP, há casos excepcionais em que é possível sua utilização. Quais casos são esses?
Contas de classe 7 e 8, como por exemplo para elaborar o Quadro das Contas de Compensação,
Anexo do Balanço Patrimonial.
Atributos Conceituais da Conta Contábil
a. __________: estrutura numérica que identifica cada uma das contas que compõem o plano de
contas.
b. __________: designação que identifica o objeto de uma conta.
c. __________: descrição da natureza dos atos e fatos registráveis na conta.
d. __________: identifica se a conta tem saldo devedor, credor ou ambos.
a. Código:
b. Título / Nome:
c. Função:
d. Natureza do Saldo:
Integram o passivo financeiro os passivos que não são submetidos ao processo de execução orçamentária, a exemplo das cauções?
Sim
O controle da mudança do atributo permanente (P) para o atributo financeiro (F) pode ser feito
por meio de:
Informação complementar da conta contábil ou por meio da duplicação das contas
As obrigações consideradas na DCL serão controladas pelo atributo com valor _________ e as excluídas do cálculo serão controladas pelo atributo com valor ___________.
0 E 1
O saldo de qual conta deve ser subtraído do cálculo do superávit financeiro para
não ser contado em duplicidade com seu correspondente passivo?
Crédito Empenhado em Liquidação
Créditos Empenhados a Liquidar são reconhecidos no quadro principal do balanço patrimonial?
Não, mas compõem o passivo financeiro
Quando o fato gerador do passivo ocorrer simultaneamente à liquidação da despesa
orçamentária é obrigatório o uso da conta Crédito Empenhado em Liquidação?
Não
Responda a qual base de mensuração se refere:
________________: custo menos oneroso.
________________: valor de liquidação sob condições normais;
________________: montante racionalmente aceito para assumir passivo;
________________: montante que o credor aceita (“quer receber quanto?”);
________________: valor recebido à época;
- Custo de Cumprimento
- Valor de Mercado
- Preço Presumido
- Custo de Liberação
- Custo Histórico:
Dotação INICIAL = Receita PREVISTA = __________________
Despesa FIXADA
Na elaboração das suas demonstrações contábeis, as entidades públicas devem considerar que o regime de competência será adotado parcialmente no registro das despesas?
Sim
Fontes que provocam aumento no valor global do orçamento:
1- Superávit Financeiro (BP do exercício anterior)
2- Excesso de Arrecadação
3 -Operações de crédito
Fontes de crédito adicional que o valor global da loa permanece o mesmo:
- Anulação de dotação
- Recurso sem despesa correspondente (veto/emenda/rejeição)
- Reserva de Contingência
Empresas públicas e sociedades de economia mista que não geram recursos suficientes para suas operações e dependem de aportes do governo passam a integrar o Orçamento __________.
Fiscal
Reconhecimento por competência envolve quais tipos de conta nos lançamentos contábeis?
Somente Patrimonial
Além do atributo legal citado a seguir, poderão ser criados outros, de acordo com as necessidades do ente para o atendimento das normas vigentes, a exemplo:
Indicador do superávit primário
Indicador da dívida consolidada líquida (DCL)
Arrecadação de impostos tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
VPA e receita orçamentária
Empréstimos contraídos tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
Fato permutativo e receita orçamentária
Restituição de depósitos de terceiros tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
Fato permutativo e despesa extraorçamentária
Liquidação de Pessoal Ativo tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
VPD e despesa orçamentária
Baixa de bens sucateados tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
VPD não tem efeito orçamentário
Aquisição de veículos tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
Fato permutativo E despesa orçamentária
Consumo de estoque de combustível tem impacto no sistema patrimonial e orçamentário?
VPD não tem efeito orçamentário
Alienação de bens é uma variação patrimonial qualitativa?
Sim
A DMPL é obrigatória para quais entidades?
Empresas estatais dependentes constituídas sob a forma de SA
A DMPL é obrigatória para todos os órgãos??
Não, é facultativa.
A DMPL complementa o que no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)?
Anexo de metas fiscais
A DMPL será elaborada utilizando-se quais grupos e classes?
grupo 3 (patrimônio líquido) da classe 2 (passivo) do PCASP
Onde são encontrados os dados dos pares de lançamentos para estruturar a DMPL?
contas de controle, atributos de contas, informações complementares ou outra forma definida pelo ente
Nas colunas da DMPL, são apresentadas o que?
contas contábeis das quais os dados devem ser extraídos
Compreende os recursos recebidos pela entidade de seus acionistas ou quotistas destinados a serem utilizados para aumento de capital, quando não haja a possibilidade de devolução destes recursos:
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Compreende os valores acrescidos ao patrimônio que não transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas (VPA):
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial está relacionado ao que?
Aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo em decorrência da sua avaliação a valor justo, enquanto não computados no resultado.
Compreende o saldo remanescente dos lucros ou prejuízos líquidos das empresas e os superávits ou déficits acumulados da administração direta, autarquias, fundações e fundo:
Resultados Acumulados
Qual conta registra os efeitos da mudança de critério contábil ou da retificação de erro imputável a exercício anterior que não possam ser atribuídos a fatos subsequentes?
Ajustes de Exercícios Anteriores
A conta Ajustes de Exercícios Anteriores integra qual conta do PL?
Resultados Acumulados
Amortização da dívida pública é despesa corrente ou de capital?
Capital
Despesas relacionadas ao pagamento de juros da dívida pública é transferência corrente ou de capital?
Transferências correntes
Despesas com amortização da dívida pública é transferência corrente ou de capital?
Transferências de capital
Os valores de entrada para ativos podem ser:
CVC
Custo histórico
Valor de mercado (também pode ser considerado valor de saída)
Custo de reposição/substituição
A consolidação é uma informação patrimonial?
Sim
Operações que não serão excluídas qual dígito para consolidar?
1
Saldos que serão excluídos qual dígito para consolidar?
2
Operações de um estado ou município com a União e serão excluídos qual dígito para consolidar?
3
Operação da União ou município com um estado e serão excluídos qual dígito para consolidar?
4
Operação da União ou estado com um município e serão excluídos qual dígito para consolidar?
5
Base de mensuração contábil que leva a entidade a reparar algum dano ( normalmente obrigação de fazer ) que gere um passivo.
Custo de cumprimento da obrigação
São exemplos de eventos que podem se enquadrar na definição de reestruturação:
fim de uma atividade ou serviço
fechamento de uma sucursal ou o encerramento das atividades, realocação de atividades de uma região para outra;
Alterações na estrutura de gestão
Reorganizações fundamentais focadas na natureza e foco das operações
Reembolso praticamente certo é reconhecido separadamente como um ativo?
Sim
Quando falar ganhos em provisões está relacionada ao ativo?
Não
Reconhecimento em contas de controle:
Ativo Contingente
PROVÁVEL
Reconhecimento em contas de controle:
Passivo Contingente
Possível e Remoto
Divulgação em notas explicativas, relacionadas a Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes:
Todas as situações devem ser divulgadas, exceto quando REMOTA.
Honorários para instalação é incluído no custo do imobilizado?
Sim
Manutenções periódicas, inspeções e troca de peças indispensáveis é ativo imobilizado ou despesa:
Ativo imobilizado
Diferença no valor da depreciação apurada deve ser debitada em conta de reserva de reavaliação do ativo imobilizado?
Sim
Bens do patrimônio cultural podem possuir potencial de serviços ou de benefício econômico, sendo então mensurados:
mesma base que os demais ativos imobilizados
Treinamento entra no imobilizado?
Nunca
Honorário entra no imobilizado?
Não, exceto se for necessário no processo produtivo.
Atividades que criam condições para as atividades futuras da entidade é classificado como imobilizado ou investimento?
Imobilizado
Taxas de registro de direito legal é um custo do ativo imobilizado?
Sim
Gastos com manutenções preventivas periódicas é contabilizado no ativo imobilizado?
Não
Custo adicional decorrente de pagamento parcelado é contabilizado no ativo imobilizado?
Não
Alternativa que mais se aproxima do valor justo para ativos de infraestrutura no setor público:
Custo de reposição depreciado
Para ativos reconhece a provisão quando é?
“praticamente certo”
Para passivos, reconhece a provisão quando for:
“provável”
Terceiro arque com desembolso deve ser reconhecido uma provisão parcial ou integral?
Integral
O orçamento original pode incluir dotações residuais advindas de anos anteriores por força de lei?
Sim
A informação comparativa deve ser apresentada em relação a quantos períodos anteriores?
Um
Os saldos de caixa de exercícios anteriores são evidenciados no Balanço Orçamentário?
Sim
A inclusão de notas explicativas ao balanço orçamentário é facultativa?
Não. São obrigatórias quando necessárias.
O DETALHAMENTO dos fluxos de caixa das atividades OPERACIONAIS são apresentados de acordo com a:
ORIGEM DA RECEIRA
GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA
Remuneração das Disponibilidade é que tipo de atividade na DFC?
Operacional ( + )
Aquisição de Ativo não circulante é que tipo de atividade na DFC?
Investimento ( - )
Concessões e transferências são atividades operacionais?
Sim
Operações de Crédito são que tipo de atividade na DFC?
Fluxo de caixa de Financiamento
Alienação de bens são que tipo de atividade na DFC?
Fluxo de caixa de Investimento
Amortização de Empréstimos são que tipo de atividade na DFC?
Fluxo de caixa de Investimento
Compreendem os bens que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, que se tenha dado estrutura de direito privado:
Bens dominiais/dominicais
Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados em duas classes de ativos:
Ativos de infraestrutura e bens do patrimônio cultural
São ativos que normalmente podem ser conservados por um número significativamente maior de anos do que a maioria dos bens do ativo imobilizado:
Ativos de Infraestrutura
Ativos de infraestrutura OU bens do patrimônio cultural?
Deverão ser partes de um sistema ou de uma rede, especializados por natureza e não possuírem usos alternativos.
Ativos de infraestrutura
São ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua significância Histórica, Cultural ou Ambiental:
Bens do Patrimônio Cultural
Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um item são incluídos no valor contábil de um ativo?
Não
Quando o valor justo de um ativo difere materialmente de seu valor contábil registrado, exige-se nova reavaliação?
Sim
Quando um item do ativo imobilizado é reavaliado o que deve ser feito?
Depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
Se um item do ativo imobilizado for reavaliado, é necessário que toda a classe de contas do ativo imobilizado à qual pertence esse ativo seja reavaliada?
Sim
Se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de:
Reserva de reavaliação
Gastos da transferência das atividades para novo local deve ser incluído no custo do ativo?
Não
Se a entidade adquirir um projeto de pesquisa de outra empresa, deverá classificá-lo como intangível ou despesa?
Intangível
INSPEÇÕES IMPORTANTES incorpora o custo do imobilizado?
Sim
ITENS QUE REQUEREM SUBSTITUIÇÃO EM INTERVALOR REGULARES incorpora o custo do imobilizado?
Sim
Custo com PARADAS PROGRAMADAS é ativado no imobilizado?
Sim
PEÇA DE REPOSIÇÃO, FERRAMENTAS e EQUIPAMENTO DE USO INTERNO serão imobilizado quando:
Entidade espera utilizá-los por mais de um período
Abertura e nova instalação é ativado como custo do imobilizado?
Não
O Balanço Orçamentário trata de dividendos?
Não
O detalhamento dos recebimentos financeiros e permanentes é um requisito específico das Notas Explicativas do Balanço Orçamentário?
Não
