AFO Flashcards
A complementação da União ao FUNDEB deve ser incluída na RCL?
Sim
A compensação financeira entre os regimes de previdência deve ser incluída na RCL?
Não
A complementação da União ao FUNDEB é considerada qual tipo de receita?
transferência corrente.
C/E
O custo do período será apurado pelo regime de competência, independentemente da execução orçamentária.
Certo
Mesmo que a informação seja fidedigna, para ser ÚTIL é necessário que ela também seja ________________.
RELEVANTE
O atendimento de DEA depende de?
previsão de crédito específico na lei orçamentária ou de créditos adicionais.
A emissão do empenho, na ótica orçamentária, constitui uma despesa orçamentária e um passivo _______________ para fins de cálculo do superavit financeiro.
financeiro
Quando a entidade não cumprir compromisso de empréstimo em longo prazo até a data das demonstrações contábeis, esse fato deve ser classificado no PC ou PNC?
PC
Entretanto, se o credor tiver concordado, até a data das demonstrações contábeis, em proporcionar um período de carência a terminar pelo menos 12 meses após a data das demonstrações contábeis, o passivo deve ser classificado como:
Não circulante
Quais são os usuários primários dos RCPGs?
Usuários dos serviços e seus representantes (membros do Poder Legislativo) e os provedores de recursos e seus representantes.
Quais são as principais segregações das despesas intra nos RREO?
Destaca DESPESAS intra no Balanço Orçamentário;
No demonstrativo da RCL exclui AS DESPESAS intra;
Nos outros demonstrativos destaca as DESPESAS intra.
Perdão da dívida - circunstâncias previstas na Lei:
Remissão
Perdão da multa
Anistia
Incentivo fiscal que modifica para menos sua base tributável pela exclusão de quaisquer de seus elementos constitutivos:
Modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições
Montante do imposto cobrado na operação anterior e objetiva neutralizar o efeito de recuperação dos impostos não cumulativos, pelo qual o Estado se apropria do valor da isenção nas etapas subsequentes da circulação da mercadoria.
Crédito Presumido
É vedada a dedução da parcela custeada com recursos aportados para a cobertura do déficit financeiro dos regimes de previdência?
Sim
Qual instrumento de planejamento contêm o demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita?
LDO
Qual instrumento de planejamento contêm as medidas de compensação das renúncias de receita?
LOA
Este ato deve ser considerado na estimativa de receita da LOA:
Renúncia da receita
Está C/E:
LDO pela ótica da LRF, é trienal por causa do anexo de metas fiscais.
Correto
Meta está relacionado a valores quantitativos ou qualitativos?
Quantitativos
O armazenamento entram no custo dos estoques e é reconhecido como VPD?
Não, exceto se necessário ao processo produtivo
Os investimentos serão discriminados na Lei de Orçamento segundo os ______________ e de outras aplicações.
projetos de obras
A função___________________ocorre quando o Estado cria condições favoráveis à oferta de determinados bens e serviços que não são ou que seriam oferecidos em condições ineficientes pelo setor privado.
alocativa
A função ____________objetiva intervir na economia com a finalidade de promover ajustes na distribuição de renda da sociedade, equilibrando equidade e eficiência na distribuição dos recursos disponíveis.
distributiva
A função __________________ objetiva atingir o pleno emprego e a estabilidade geral nos níveis de preços da economia. Em outras palavras, o Governo age combatendo as falhas de mercado, desemprego e a inflação, que desequilibram a economia de um país.
estabilizadora
C/E
As compensações entre dívida ativa e precatórios envolvem fluxo de caixa.
Errado. As compensações entre dívida ativa e precatórios são exemplos de transação sem fluxo de caixa.
Atividades de empresas públicas ou sociedades de economia mista, mesmo que estejam sob a gestão municipal, são consideradas no monitoramento da execução orçamentária e financeira do município?
Não
Receita Arrecadada é classifica no ativo financeiro ou permanente?
Financeiro
Receita Lançada é classifica no ativo financeiro ou permanente?
Permanente
Despesa Empenhada e ou Liquidada é classifica no passivo financeiro ou permanente?
Financeiro
Despesa a Empenhar é classifica no passivo financeiro ou permanente?
Permanente
O pagamento de fianças é um dispêndio extraorçamentário?
Não
O recebimento de fianças é um ingresso extraorçamentário?
Sim
A dimensão mensurada pelo orçamento tradicional?
Objeto de gastos
Tipo de orçamento que têm foco no controle POLÍTICO (dá ênfase apenas aos aspectos CONTÁBEIS-FINANCEIROS):
OT
Quais tipos de créditos nos últimos 4 meses do exercício PODEM ser REABERTOS, no
ano seguinte, nos limites dos seus SALDOS?
Especiais e extraordinários.
Nos casos de transferências constitucionais, utiliza-se o valor bruto ou líquido?
Bruto
Quais são as exceções do princípio da exclusividade?
▪ Autorização p/ créditos SUPLEMENTARES.
▪ Autorização p/ Op. de CRÉDITO, inclusive ARO.
Quais são as exceções do princípio da Especificação?
▪ Reserva de Contingência
▪ Programas Especiais de Trabalho
O princípio do equilíbrio está previsto na CF/88?
Não
Precatório é Passivo Contingente?
Não
Qual anexo se refere na LRF?
Mensagem que encaminhar o Projeto da LDO da União conterá objetivos das políticas monetária, creditícia e cambial, bem como os parâmetros e as projeções para seus principais agregados e variáveis, e ainda as metas de inflação, para o exercício subsequente.
Anexo dos Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial
Além do PPA, quais orçamentos terão entre suas funções, a de REDUZIR DESIGUALDADES inter-regionais, segundo o critério POPULACIONAL?
OF + OI
Conselhos Profissionais (Autarquias Federais) Sistema S e ONGs fazem parte da LOA?
NÃO
C/E
LOA consignará ajuda financeira a empresa de fins lucrativos.
Não, SALVO quando expressamente autorizada em LEI ESPECIAL.
O que acompanham a LOA?
Reserva de Contingência
Demonstrativo da compatibilidade da programação
Medidas Compensatórias
Renúncia de Receita
Qual tipo de crédito pode ser aberto por meio de medida provisória?
Extraordinário.
Quais tipos de crédito é necessário indicar a fonte de recurso?
Suplementar e especial
FONTES DOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR E ESPECIAL:
“Anula Opera Crédito, Supera Excesso da Reserva de Veto”
Economia de despesas é fonte para abertura de créditos especiais?
Não