Contabilidade Geral Flashcards
Ativos
Os ativos de uma empresa são recursos que possuem valor econômico e são essenciais para as operações e crescimento do negócio. Eles são classificados em ativos circulantes e ativos não circulantes.
Ativos Circulantes
Esses ativos são esperados para serem convertidos em dinheiro ou consumidos dentro de um ano. Exemplos incluem:
• Caixa e Equivalentes de Caixa: dinheiro disponível e investimentos de curto prazo.
• Contas a Receber: valores devidos por clientes por vendas a crédito, geralmente a serem recebidos em até 90 dias.
• Estoques: produtos disponíveis para venda, matérias-primas e bens em processo de fabricação.
• Despesas Antecipadas: pagamentos feitos por serviços ou bens a serem consumidos no futuro.
Ativos Não Circulantes
Esses ativos são mantidos por mais de um ano e incluem:
• Imóveis: terrenos e edifícios utilizados nas operações.
• Máquinas e Equipamentos: utilizados na produção de bens ou serviços.
• Investimentos a Longo Prazo: ações ou títulos mantidos para retorno financeiro futuro.
A gestão eficaz dos ativos é crucial para garantir a liquidez, solvência e crescimento sustentável da empresa.
Passivos
Os passivos de uma empresa representam suas obrigações financeiras, ou seja, as dívidas e compromissos que devem ser pagos a credores. Eles são fundamentais para entender a saúde financeira da empresa e são divididos em duas categorias principais: passivo circulante e passivo não circulante.
Passivo Circulante
Refere-se às obrigações que devem ser liquidadas em até um ano. Exemplos incluem:
• Contas a Pagar: dívidas com fornecedores por bens e serviços adquiridos.
• Salários a Pagar: remunerações de funcionários que ainda não foram quitadas.
• Impostos a Recolher: tributos devidos ao governo, como ICMS e ISS.
• Empréstimos de Curto Prazo: financiamentos que vencem dentro do exercício fiscal.
• Despesas Provisionadas: gastos já incorridos, mas ainda não pagos, como contas de água e luz.
Passivo Não Circulante
São obrigações com vencimento superior a um ano, como:
• Empréstimos de Longo Prazo: financiamentos que se estendem por mais de 12 meses.
• Obrigações de Arrendamento: compromissos relacionados a contratos de aluguel.
Patrimônio Líquido
O patrimônio líquido de uma empresa representa a riqueza que pertence aos acionistas após a dedução de todas as suas obrigações (passivos). Ele é um indicador essencial da saúde financeira e da capacidade de geração de valor da empresa.
Patrimônio Líquido = ativos - passivos
Componentes do Patrimônio Líquido
1. Capital Social: Valor investido pelos sócios ou acionistas na abertura da empresa, representando a contribuição inicial e os aumentos de capital.
2. Reservas de Lucros: Lucros acumulados que não foram distribuídos como dividendos, podendo ser reinvestidos na empresa para financiar crescimento ou cobrir perdas.
3. Reservas de Capital: Valores recebidos pela empresa que não estão relacionados à sua atividade operacional, como contribuições adicionais dos sócios.
4. Ajustes de Avaliação Patrimonial: Resultados da reavaliação dos ativos, refletindo sua valorização ou depreciação em relação ao valor justo.
5. Ações em Tesouraria: Ações que foram compradas de volta pela empresa, reduzindo o número total de ações em circulação.
6. Lucros e Prejuízos Acumulados: Soma dos resultados positivos e negativos acumulados ao longo do tempo, influenciando diretamente o patrimônio líquido.
Importância do Patrimônio Líquido”
O patrimônio líquido é crucial para:
• Avaliação Financeira: Indica a capacidade da empresa de cobrir suas obrigações.
• Decisões de Investimento: Ajuda investidores a avaliar a saúde financeira e o potencial de crescimento da empresa.
• Planejamento Estratégico: Informa sobre a capacidade de financiar novos projetos e operações sem depender excessivamente de dívidas.
A análise do patrimônio líquido permite entender melhor a estrutura financeira da empresa e sua sustentabilidade no longo prazo.
Método de Mensuração de Custo dos Estoques
- O custo-padrão leva em consideração os níveis normais de utilização dos materiais e bens de consumo, da mão-de-obra e da eficiência na utilização da capacidade produtiva. Ele deve ser regularmente revisto à luz das condições correntes. As variações relevantes do custo-padrão em relação ao custo devem ser alocadas nas contas e nos períodos adequados de forma a se ter os estoques de volta a seu custo
- O método de varejo é muitas vezes usado no setor de varejo para mensurar estoques de grande quantidade de itens que mudam rapidamente, itens que têm margens semelhantes e para os quais não é praticável usar outros métodos de custeio. O custo do estoque deve ser determinado pela redução do seu preço de venda na percentagem apropriada da margem bruta. A percentagem usada deve levar em consideração o estoque que tenha tido seu preço de venda reduzido abaixo do preço de venda original. É usada muitas vezes uma percentagem média para cada departamento de varejo.
- A identificação específica do custo significa que são atribuídos custos específicos a itens identificados do estoque. Este é o tratamento apropriado para itens que sejam segregados para um projeto específico, independentemente de eles terem sido comprados ou produzidos. Porém, quando há grandes quantidades de itens de estoque que sejam geralmente intercambiáveis, a identificação específica de custos não é apropriada. Em tais circunstâncias, um critério de valoração dos itens que permanecem nos estoques deve ser usado
- O critério PEPS (Primeiro a Entrar, Primeiro a Sair) pressupõe que os itens de estoque que foram comprados ou produzidos primeiro sejam vendidos em primeiro lugar e, consequentemente, os itens que permanecerem em estoque no fim do período sejam os mais recentemente comprados ou produzidos. Pelo critério do custo médio ponderado, o custo de cada item é determinado a partir da média ponderada do custo de itens semelhantes no começo de um período e do custo dos mesmos itens comprados ou produzidos durante o período. A média pode ser determinada em base periódica ou à medida que cada lote seja recebido, dependendo das circunstâncias da entidade.
Ativo Intangível
Ativo intangível é um bem não monetário identificável que não possui substância física, conforme definido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 04). Esses ativos são controlados pela empresa e podem gerar benefícios econômicos futuros. Exemplos incluem:
• Softwares: programas utilizados para operações empresariais.
• Marcas e Patentes: direitos de uso e proteção de inovações e identidades de marca.
• Direitos Autorais: proteção de obras criativas.
• Licenças e Franquias: permissões para operar sob uma marca ou sistema.
Para que um ativo seja considerado intangível, deve ser identificável, controlável e ter uma vida útil superior a um ano.
Ativo Intangível
Ativo intangível é um bem não monetário identificável que não possui substância física, conforme definido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 04). Esses ativos são controlados pela empresa e podem gerar benefícios econômicos futuros. Exemplos incluem:
• Softwares: programas utilizados para operações empresariais.
• Marcas e Patentes: direitos de uso e proteção de inovações e identidades de marca.
• Direitos Autorais: proteção de obras criativas.
• Licenças e Franquias: permissões para operar sob uma marca ou sistema.
Para que um ativo seja considerado intangível, deve ser identificável, controlável e ter uma vida útil superior a um ano.
Principais pontos sobre como esses ativos são contabilizados:
Reconhecimento
Para que um ativo intangível seja reconhecido no balanço patrimonial, deve atender a certos critérios:
• Identificabilidade: deve ser separável e capaz de ser vendido ou transferido.
• Controlabilidade: a empresa deve ter controle sobre os benefícios econômicos futuros.
• Mensurabilidade: o custo do ativo deve ser mensurável com segurança.
Mensuração Inicial
Os ativos intangíveis são inicialmente mensurados pelo custo de aquisição, que inclui:
• Preço de compra.
• Impostos não recuperáveis.
• Custos diretamente atribuíveis à preparação do ativo para uso.
Amortização
Os ativos intangíveis com vida útil definida são amortizados ao longo de sua vida útil estimada, geralmente utilizando o método das quotas constantes. Ativos com vida útil indefinida não são amortizados, mas devem passar por testes anuais de impairment para verificar se seu valor contábil é recuperável.
Divulgação
As empresas devem divulgar informações sobre seus ativos intangíveis, incluindo:
• A distinção entre ativos gerados internamente e adquiridos.
• Vida útil e taxas de amortização para ativos com vida útil definida.
• Testes de impairment realizados para ativos com vida útil indefinida.
Valor Presente Inicial - CPC 12
De acordo com o CPC 12, o valor presente inicial refere-se ao valor atual de um fluxo de caixa futuro, calculado no momento em que um ativo ou passivo é reconhecido. Esse valor é obtido descontando os fluxos de caixa futuros esperados à taxa de desconto apropriada, que reflete o risco e as condições econômicas do momento.
Características do Valor Presente Inicial
• Mensuração: O valor presente inicial deve ser mensurado considerando todas as expectativas de fluxo de caixa futuro, ajustadas pela taxa de desconto.
• Taxa de Desconto: A taxa utilizada deve refletir as condições do mercado e o risco associado ao ativo ou passivo.
• Relevância: O ajuste a valor presente é necessário quando o efeito dos juros é relevante para a tomada de decisão dos usuários das demonstrações contábeis.
Esse conceito é essencial para garantir que os ativos e passivos sejam apresentados de forma precisa nas demonstrações financeiras, evitando distorções nos resultados financeiros da empresa .
Despesa Antecipada de Salário
A despesa antecipada de salário é considerada um ativo porque representa um pagamento realizado pela empresa antes do período em que o benefício correspondente será consumido. Apesar de já ter sido desembolsada, essa despesa ainda não foi incorrida, pois os serviços (neste caso, o trabalho dos funcionários) ainda não foram prestados.
Características:
• Benefício Futuro: A empresa terá o direito de receber o trabalho dos funcionários no futuro, o que caracteriza a despesa como um ativo.
• Registro Contábil: No balanço patrimonial, as despesas antecipadas são registradas como ativos circulantes, pois representam um direito que será realizado em um período subsequente. Assim, ao pagar salários antecipadamente, a empresa reconhece um direito a receber o serviço correspondente, justificando sua classificação como ativo.
Combinação de negócios - CPC 15
1) TRANSFORMAÇÃO
Operação pela qual a sociedade passa, independente de dissolução e liquidação, de um tipo de constituição para outro. Exemplo: Sociedade LTDA para Sociedade S/A.
2) CISÃO
Operação pela qual a companhia transfere parte do seu patrimônio para uma ou mais sociedades constituídas para o fim ou já existentes, extinguindo-se a companhia cindida caso a transferência seja integral ou dividindo o capital se a versão for parcial.
3) FUSÃO
Operação pela qual se unem uma ou mais sociedades para formar uma nova sociedade que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
4) INCORPORAÇÃO
Operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações.
O adquirente deve reconhecer separadamente do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) os ativos identificáveis adquiridos, passivos assumidos e quaisquer participações de não controladores na adquirida.
A adquirente deve mensurar os ativos identificáveis adquiridos e os passivos assumidos pelo valor justo na data da aquisição.
Tratando-se de uma FUSÃO conforme enunciado, temos o seguinte item no CPC 15:
- A aplicação do princípio e as condições de reconhecimento pelo adquirente podem resultar no reconhecimento de alguns ativos e passivos que não tenham sido anteriormente reconhecidos como tais nas demonstrações contábeis da adquirida. Por exemplo, o adquirente deve reconhecer os ativos intangíveis identificáveis adquiridos, como uma marca ou uma patente ou um relacionamento com clientes, os quais não foram reconhecidos como ativos nas demonstrações contábeis da adquirida por terem sido desenvolvidos internamente e os respectivos custos terem sido registrados como despesa.
Exemplo: Assim, teremos os seguintes PLs:
Empresa1 = PL + Marca
Empresa1 = R$ 140.000,00 + R$ 10.000,00 = R$ 150.000,00
Empresa2 = PL + Marca
Empresa2 = R$ 120.000,00 + R$ 50.000,00 = R$ 170.000,00
VALOR TOTAL FUSÃO = R$ 150.000,00 + R$ 170.000,00 = R$ 320.000,00
Participação da Empresa1 = 150.000/320.000 = 0,4688 ou 46,88%.
Mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa
- O reconhecimento prospectivo do efeito de mudança na estimativa contábil significa que a mudança é aplicada a transações, a outros eventos e a condições a partir da data da mudança na estimativa. A mudança em uma estimativa contábil pode afetar apenas os resultados do período corrente ou os resultados tanto do período corrente como de períodos futuros. Por exemplo, a mudança na estimativa de créditos de liquidação duvidosa afeta apenas os resultados do período corrente e, por isso, é reconhecida no período corrente.
Requisitos para o reconhecimento de uma provisão
Para o reconhecimento de uma provisão, são necessários três requisitos CUMULATIVOS, conforme CPC 25:
- Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Entretanto, como não pode ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação, NÃO haverá o reconhecimento desta provisão. Assim, deverá ser feita a divulgação do passivo contingente, conforme CPC 25:
- Nos casos extremamente raros em que nenhuma estimativa confiável possa ser feita, existe um passivo que não pode ser reconhecido. Esse passivo é divulgado como passivo contingente
Mensuração de Estoque
Mensuração de estoque
9. Os estoques objeto desta Norma devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor.
Critérios para a classificação do ativo circulante
- O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios:
(a) espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional da entidade;
(b) está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado;
(c) espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou
(d) é caixa ou equivalente de caixa (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa), a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço.
Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.
Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.
(a) provisões – que são reconhecidas como passivo (presumindo-se que possa ser feita uma estimativa confiável) porque são obrigações presentes e é provável que uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos seja necessária para liquidar a obrigação; e
(b) passivos contingentes – que não são reconhecidos como passivo porque são:
(i) obrigações possíveis, visto que ainda há de ser confirmado se a entidade tem ou não uma obrigação presente que possa conduzir a uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos, ou
(ii) obrigações presentes que não satisfazem os critérios de reconhecimento deste Pronunciamento Técnico (porque não é provável que seja necessária uma saída de recursos que incorporem benefícios econômicos para liquidar a obrigação, ou não pode ser feita uma estimativa suficientemente confiável do valor da obrigação).
- Uma provisão deve ser reconhecida quando:
(a) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;
(b) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e
(c) possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.
Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.
Regime de Competência
Regime de Competência é um princípio contábil que determina que as receitas e despesas devem ser reconhecidas no momento em que ocorrem, independentemente do seu recebimento ou pagamento em dinheiro.
Conversão em Moeda Estrangeira
De acordo com a NBC TG 02 (R3):
Apresentação ao término de períodos de reporte subsequentes
- Ao término da cada período de reporte:
(a) os itens monetários em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio de fechamento;
(b) os itens não monetários que são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se a taxa de câmbio vigente na data da transação; e
(c) os itens não monetários que são mensurados pelo valor justo em moeda estrangeira devem ser convertidos, usando-se as taxas de câmbio vigentes nas datas em que o valor justo for mensurado.
