Constituição, Hierarquia, Poder Constituinte Flashcards

1
Q

Constituição Cesarista ou Bonapartista ou Plebiscitária

A

Feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo

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2
Q

Constituição Consuetudinária

A

Normas esparsas
Centrada nos costumes

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3
Q

Constituição Nominal

A

Constituição válida, mas que não se ajusta a realidade do processo político

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4
Q

Constituição pragmática/compromissória/Dogmática

A

Várias ideologias

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5
Q

Constituição Semântica

A

Serviço da classe dominante

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6
Q

Constituição Outorgada

A

Imposta

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7
Q

Constituições Promulgada

A

Democrática

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8
Q

Constituição Pactuada ou Dualista

A

Forças antagônicas
Monarquia x burguesia

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9
Q

Constituição normativa

A

Processo do poder ser adapta as suas normas

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10
Q

Constituição Semirrígida/semiflexível

A

Alteração mais difícil, outras pelo rito das leis

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11
Q

Constituição Dogmática:

A

Refletir dogmas de um momento da história.

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12
Q

Constituição Heterodoxa ou Ecléticas:

A

Mais de uma ideologia

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13
Q

Constituição Super-rígida

A

Parte imutável, outras processo mais dificultoso

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14
Q

CF 88: estabilidade

A

Rígida

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15
Q

CF 88: conteúdo

A

Formal

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16
Q

CF 88: modo de elaboração

A

Dogmática

17
Q

CF 88: origem

A

Promulgada

18
Q

Qual eficácia: são gratuitos para os reconhecidamente
pobres, na forma da lei

A

Limitada
Natureza programática

19
Q

Poder Constituinte é um poder _________ e _____________

A

De fato e político

20
Q

Poder Constituinte originário: características

A

Político
Inicial
Incondicionado
Permanente
Ilimitado juridicamente
Autônomo

21
Q

Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _________________

A

Constituinte Derivado Decorrente