Constituição, Hierarquia, Poder Constituinte Flashcards
Constituição Cesarista ou Bonapartista ou Plebiscitária
Feita pelo governante, mas submetida à apreciação do povo
Constituição Consuetudinária
Normas esparsas
Centrada nos costumes
Constituição Nominal
Constituição válida, mas que não se ajusta a realidade do processo político
Constituição pragmática/compromissória/Dogmática
Várias ideologias
Constituição Semântica
Serviço da classe dominante
Constituição Outorgada
Imposta
Constituições Promulgada
Democrática
Constituição Pactuada ou Dualista
Forças antagônicas
Monarquia x burguesia
Constituição normativa
Processo do poder ser adapta as suas normas
Constituição Semirrígida/semiflexível
Alteração mais difícil, outras pelo rito das leis
Constituição Dogmática:
Refletir dogmas de um momento da história.
Constituição Heterodoxa ou Ecléticas:
Mais de uma ideologia
Constituição Super-rígida
Parte imutável, outras processo mais dificultoso
CF 88: estabilidade
Rígida
CF 88: conteúdo
Formal
CF 88: modo de elaboração
Dogmática
CF 88: origem
Promulgada
Qual eficácia: são gratuitos para os reconhecidamente
pobres, na forma da lei
Limitada
Natureza programática
Poder Constituinte é um poder _________ e _____________
De fato e político
Poder Constituinte originário: características
Político
Inicial
Incondicionado
Permanente
Ilimitado juridicamente
Autônomo
Os Estados da Federação editam suas constituições por meio do Poder _________________
Constituinte Derivado Decorrente