CONHECIMENTOS GERAIS Flashcards
Políticas Públicas
Diretriz elaborada para enfrentar um problema público.
Políticas Públicas: tipologia
Formas de classificar os conteúdos, os atores, os estilos e as instituições em um processo de política pública. Constitutivas, regulatórias, distributivas e redistributivas.
Ciclos de políticas públicas
agenda e formulação;
processos de decisão;
implementação;
projetos e programas;
monitoramento e avaliação;
Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado
processo determinante para garantir a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos de forma contínua e sustentável.
Legislação e Normatização,
Criação de Instituições Específicas,
Integração Transversal, Educação e Sensibilização,
Monitoramento e Avaliação,
Compromisso de Longo Prazo
Federalismo e descentralização
Descentralização política, administrativa, legislativa e fiscal. Constituição de 1988: promoveu inflexões significativas em relação ao paradigma de bem-estar social e ao arranjo federativo vigentes até então. A descentralização desses sistemas de programas nacionais permite uma maior flexibilidade na implementação de políticas públicas, permitindo que os governos locais adaptem as políticas às suas necessidades específicas.
Federalismo e descentralização
Presidencialismo
Chefe de Estado = chefe de governo. Separação de poderes. Eleições diretas. Centralização do poder. Estabilidade do governo. Espec. BR: Presidencialismo de coalizão, Forte influência do legislativo, Vetos presidenciais, Impeachment.
Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável visa atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de atender às suas próprias necessidades. Isso implica em um equilíbrio delicado entre o desenvolvimento econômico e social, a proteção ambiental e a justiça social. econômico, o social e o ambiental
Meio Ambiente
sistema natural que nos sustenta, fornecendo recursos essenciais como água, ar, solo e biodiversidade. Envolve todas as coisas vivas e não-vivas que ocorrem naturalmente, incluindo o solo, a atmosfera, a água, os organismos vivos, o clima, e os fenômenos naturais que ocorrem dentro de seus limites.
Mudança Climática
mudanças significativas e duradouras nos padrões climáticos globais ou regionais. As principais causas da mudança climática atual são as atividades humanas, como a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento, que aumentam a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, levando ao aquecimento global
