Concurso entre crimes e contravenções Flashcards
Conceito de concurso material
O a gente, com duas ou mais ações ou omissões, comete dois ou mais crimes, idênticos ou não
Conceito de concurso formal
O agente, mediante uma única ação, prática dois ou mais crimes, idênticos ou não
Conceito de crime continuado
O agente, com duas ou mais ações omissões, comete dois ou mais crimes da mesma espécie e nas mesmas circunstâncias de tempo, local e modos de execução
O que é concurso material homogêneo
É quando os crimes são da mesma espécie
O que é concurso material Heterogênea
Quando não são da mesma espécie
O que é concurso formal homogêneo
É quando os crimes são da mesma espécie
O que é concurso formal heterogêneo
É quando não são da mesma espécie
O que é concurso formal próprio
É quando o agente não quer provocar os dois resultados
O que é concurso formal impróprio e?
É quando o agente quer os dois resultados
O que é crime continuado simples?
É quando faltar qualquer dos requisitos da modalidade qualificada;
O que é crime continuado qualificado?
É quando os delitos são dolosos, cometidos com violência contra pessoa o grave ameaça e contra vítimas diferentes
No concurso material, como serão calculadas as pernas?
As penas são sempre somados
No concurso formal como se aplicaram as penas?
Aplica-se a pena do crime mais grave aumentada de 1/6 até 1/2
No caso do concurso formal impróprio como serão aplicadas as penas?
As penas são somadas
No crime continuado como serão aplicadas as penas?
Aplicasse a pena do crime mais grave aumentada de 1/6 até dois barra três, salvo na modalidade qualificada em que o juiz pode somar as penas, nunca ultrapassando o triplo.
