Concepção Estrutural de Constituição

Question 1

Constituição Total
- Como forma:
- Como conteúdo:
- Como fim:
- Como causa criadora e recriadora:

Answer 1

“A Constituição é algo que tem, (i) como forma, um complexo de normas (escritas ou costumeiras); (ii) como conteúdo, a conduta humana motivada pelas relações sociais (econômicas, políticas, religiosas); (iii) como fim, a realização dos valores que apontam para o existir da comunidade; e, finalmente, (iv) como causa criadora e recriadora, o poder que emana do povo. Não pode ser compreendida e interpretada, se não se tiver em mente essa estrutura, considerada como conexão de sentido, como é tudo aquilo que integra um conjunto de valores”.