Classificação de Crimes Flashcards
O que caracteriza um crime UNISSUBJETIVO (ou unilateral, ou monossubjetivo)?
Pela tipificação, só há necessidade de um agente para praticá-lo.
Ex: homicídio.
O que caracteriza um crime PLURISSUBJETIVO (ou de concurso necessário, ou obrigatório)?
Pela tipificação, há necessidade de mais de um agente para praticá-lo.
Ex: organização criminosa.
O que caracteriza um crime MULTITUDINÁRIO?
Apesar de não ser previsto exatamente na lei, exige que seja praticado por uma multidão.
Ex: “arrastão” (roubo com concurso de pessoas).
O que caracteriza um crime MATERIAL?
Crime que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, como a morte no homicídio.
O que caracteriza um crime FORMAL?
Caracteriza-se por não exigir a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra.
Ex: crime de ameaça, que apenas prevê a conduta de quem ameaça, não importando se o resultado da ameaça aconteceu.
O que caracteriza crime DE MERA CONDUTA?
Este caracteriza-se por conta de o resultado naturalístico não só não precisar ocorrer para a consumação do delito, como é impossível que ocorra
Ex: crime de porte ilegal de arma de fogo, que consuma-se independentemente da ocorrência de efetivo prejuízo para a sociedade.
O que caracteriza um crime COMUM?
Não há alguma condição especial nem sujeito ativo nem para o passivo, podendo qualquer pessoa cometê-lo.
Ex: roubo.
O que caracteriza um crime PRÓPRIO (especial)?
Há necessidade de atender-se a uma condição especial do sujeito.
Ex. infanticídio.
O que caracteriza um crime DE MÃO PRÓPRIA (de atuação)?
É exigida uma condição específica para o sujeito ativo (autor), também sendo personalíssimo, ou seja, não admite coautoria.
Ex: falso testemunho.
O que caracteriza um crime VAGO?
O sujeito passivo (vítima) é um ente despersonalizado.
Ex. porte ilegal de arma de fogo.
O que caracteriza um crime DE DANO (de lesão)?
A prática atinge concretamente um bem jurídico.
Ex: homicídio.
O que caracteriza um crime DE PERIGO?
O bem jurídico não é efetivamente atingido, mas exposto ao perigo.
Ex: tráfico de drogas.
O que caracteriza um crime TRANSEUNTE (de fato transitório) e um NÃO-TRANSEUNTE (de fato permanente)?
No primeiro, não é deixado vestígio; já no segundo, há vestígio.
O que caracteriza um crime COMISSIVO e um OMISSIVO? Aborde as subclassificações do omissivo.
No comissivo, o verbo da norma é realizado, há uma ação.
No omissivo, há omissão. Classifica-se em omissivo próprio, quando simplesmente algo não é feito, e impróprio, quando alguém que tem o dever jurídico de agir não o faz.
O que caracteriza um crime INSTANTÂNEO?
A consumação, na linha do tempo, é dada em determinado momento.
OBS: A consumação não necessariamente se dá logo após a conduta.
Ex: homicídio.
O que caracteriza um crime PERMANENTE?
A consumação pode ser prolongada.
Ex: sequestro.
O que caracteriza um crime CONTINUADO?
O crime (todo) é seccionado. A conduta é contínua, mas qualifica-se como um único crime.
Possível exemplo: peculato furto.
O que caracteriza um crime HABITUAL?
Há reiteração necessária da conduta, ela deve ser sustentada.
Ex: manter um local onde ocorre exploração sexual.
O que caracteriza um crime DE BEM JURÍDICO ÚNICO e COMPLEXO?
No primeiro, somente um bem jurídico é tutelado pela norma; no segundo, a norma protege mais de um bem jurídico.
O que caracteriza um crime UNISSUBISISTENTE e PLURISSUBSISTENTE?
O primeiro não pode ser dividido em atos, como o furto; já o segundo, pode, como o homicídio (há a lesão corporal e depois o homicídio).
O que caracteriza um crime À DISTÂNCIA (de espaço máximo) e PLURILOCAL?
No primeiro, o crime é realizado em um país e a consumação em outro; no segundo, ocorre em mais de um lugar, mas no mesmo país.
O que caracteriza um crime A PRAZO?
Caso o legislador utilize do tempo para agravar o crime.
Ex: apropriação de coisa achada.
O que caracteriza um crime ACESSÓRIO (condicionado)?
Ele só existe em decorrência de outro crime.
OBS: não é aplicável o princípio da subsidiariedade.
Ex: lavagem de capital, na qual o dinheiro teve ser furtado.
O que caracteriza um crime DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO?
A pena máxima prevista é igual ou inferior a 2 anos de reclusão.
O que caracteriza um crime QUALIFICADO e PRIVILEGIADO?
Caso a conduta realizada se encaixe totalmente na prevista no caput da lei, o tipo penal é primitivo. Caso vá às especificações, se torna derivado. Nelas, se é previsto algum agravo em decorrência do contexto, é QUALIFICADO; se é previsto algum benefício (como no crime culposo), é PRIVILEGIADO.
O que caracteriza um crime QUALIFICADO PELO RESULTADO?
O crime foi agravado pelo resultado.
Ex: no incêndio criminoso, alguém pode morrer em decorrência do fogo alastrado.
O que caracteriza um crime DOLOSO?
Caracteriza-se pela concretização de duas teorias:
- Teoria da vontade: o autor quis o resultado (dolo direto)
- Teoria do assentamento: o autor assumiu o risco de produzir o resultado (dolo indireto)
O que caracteriza um crime CULPOSO?
Nele, o autor assumiu a previsibilidade da conduta ilícita e inobservou o dever de cuidado objetivo, havendo negligência, imprudência e imperícia.
