Classificação de Crimes Flashcards
O que caracteriza um crime UNISSUBJETIVO (ou unilateral, ou monossubjetivo)?
Pela tipificação, só há necessidade de um agente para praticá-lo.
Ex: homicídio.
O que caracteriza um crime PLURISSUBJETIVO (ou de concurso necessário, ou obrigatório)?
Pela tipificação, há necessidade de mais de um agente para praticá-lo.
Ex: organização criminosa.
O que caracteriza um crime MULTITUDINÁRIO?
Apesar de não ser previsto exatamente na lei, exige que seja praticado por uma multidão.
Ex: “arrastão” (roubo com concurso de pessoas).
O que caracteriza um crime MATERIAL?
Crime que só se consuma com a produção do resultado naturalístico, como a morte no homicídio.
O que caracteriza um crime FORMAL?
Caracteriza-se por não exigir a produção do resultado para a consumação do crime, ainda que possível que ele ocorra.
Ex: crime de ameaça, que apenas prevê a conduta de quem ameaça, não importando se o resultado da ameaça aconteceu.
O que caracteriza crime DE MERA CONDUTA?
Este caracteriza-se por conta de o resultado naturalístico não só não precisar ocorrer para a consumação do delito, como é impossível que ocorra
Ex: crime de porte ilegal de arma de fogo, que consuma-se independentemente da ocorrência de efetivo prejuízo para a sociedade.
O que caracteriza um crime COMUM?
Não há alguma condição especial nem sujeito ativo nem para o passivo, podendo qualquer pessoa cometê-lo.
Ex: roubo.
O que caracteriza um crime PRÓPRIO (especial)?
Há necessidade de atender-se a uma condição especial do sujeito.
Ex. infanticídio.
O que caracteriza um crime DE MÃO PRÓPRIA (de atuação)?
É exigida uma condição específica para o sujeito ativo (autor), também sendo personalíssimo, ou seja, não admite coautoria.
Ex: falso testemunho.
O que caracteriza um crime VAGO?
O sujeito passivo (vítima) é um ente despersonalizado.
Ex. porte ilegal de arma de fogo.
O que caracteriza um crime DE DANO (de lesão)?
A prática atinge concretamente um bem jurídico.
Ex: homicídio.
O que caracteriza um crime DE PERIGO?
O bem jurídico não é efetivamente atingido, mas exposto ao perigo.
Ex: tráfico de drogas.
O que caracteriza um crime TRANSEUNTE (de fato transitório) e um NÃO-TRANSEUNTE (de fato permanente)?
No primeiro, não é deixado vestígio; já no segundo, há vestígio.
O que caracteriza um crime COMISSIVO e um OMISSIVO? Aborde as subclassificações do omissivo.
No comissivo, o verbo da norma é realizado, há uma ação.
No omissivo, há omissão. Classifica-se em omissivo próprio, quando simplesmente algo não é feito, e impróprio, quando alguém que tem o dever jurídico de agir não o faz.
O que caracteriza um crime INSTANTÂNEO?
A consumação, na linha do tempo, é dada em determinado momento.
OBS: A consumação não necessariamente se dá logo após a conduta.
Ex: homicídio.
