classificação das constituições Flashcards
qual a constituição formal?
dotada de supralegalidade, estando sempre acima de todas as outras normas do ordenamento jurídico. Só pode ser modificada por procedimentos especiais.
qual a constituição material?
é aquela escrita ou não em um documento constitucional e que contém as normas constitutivas do Estado e da sociedade.
defina constituição rígida
necessita de procedimentos especiais para sua modificação.
defina constituição flexível.
não requer procedimentos especiais para sua modificação. Ex: Constituição inglesa.
Defina constituição semirrígida.
apresenta uma parte rígida e outra parte flexível, como por exemplo a constituição brasileira de 1824.
Defina constituição fixa ou silenciosa.
aquela que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou.
Defina constituição imutável ou granítica.
Aquela que não prevê nenhum tipo de modificação em seu texto.
Defina constituição transitoriamente flexível.
Traz a previsão de que até determinada data a constituição poderá ser emendada por procedimentos comuns.
Defina constituição transitoriamente imutável.
Durante determinado perigoso não poderá ser alterada, como por exemplo a constituição de 1824.
Defina constituição dogmática.
é aquela escrita e sistematizada em um documento que traz as ideias dominantes da sociedade.
Defina constituição histórica.
elaborado de forma esparsa no tempo. Se equivale a constituição não escrita.
Defina constituição analítica.
Também chamada de prolixa, é aquela elaborado de forma extensa, apresentando um cunho detalhista.
Defina constituição sintética.
É aquela elaborado de forma sucinta.
Diferencie constituição orgânica e inorgânica.
A constituição orgânica é aquela que é elaborada em um documento único. Já a inorgânica, é aquela que não é dotada de unidade documental.
Diferencie constituição ortodoxa de eclética.
A ortodoxa prevê apenas um tipo de ideologia em seu texto. Já a eclética traz a previsão de mais de uma ideologia.
Diferencie constituição principiológica de preceitual.
A principiológica é aquela que predominam os princípios considerados normas de alto grau de abstração. Já na preceitual, se predominam as regras.
Diferencie constituição lei de fundamento e de moldura.
constituição lei: constituição entendida como uma norma que está no mesmo nível das outras. const fundamento: constituição entendida como lei fundamental. const moldura: constituição como um limite para atividade legislativa.
Defina constituição plástica.
são aquelas dotadas de maleabilidade, ou seja, são maleáveis aos influxos da sociedade.
Defina constituição dualista.
resultam de um acordo entre o rei e o parlamento.
defina constituição nominalista.
são as constituições que trazem normas dotadas de alta clareza e precisão, em que a interpretação é realizada por meio de um método literal.
defina constituição semântica
o texto não é dotado de uma clareza e especificidade, então não trabalham apenas o método gramatical.
Defina constituição em branco.
São aquelas que não trazem limitações explícitas ao poder de alteração.
Defina constituição compromissória.
São aquelas que resultam de acordos entre as diversas forças políticas e sociais
Defina constituição dúctil.
É aquela que deve acompanhar a descentralização do Estado e, com isso, seja um espelho que reflita o pluralismo ideológico, moral, político e econômico da sociedade.
Defina a constituição ontológica de Loewenstein.
crítica as classificações tradicionais que se prendem muito ao texto sem considerar o contexto, mas cria um hiato que acaba por naturalizar o real com suas práticas perversas.
Defina a classificação paradigmática de Habbermas.
A constituição do estado liberal é compreendida como um mero instrumento de governo, já a do estado social é o estatuto jurídico político do Estado. No estado democrático de direito à constituição deve ser compreendida como a prefiguração de um sistema de direitos fundamentais.
