classificação das constituições

Question 1

qual a constituição formal?

Answer 1

dotada de supralegalidade, estando sempre acima de todas as outras normas do ordenamento jurídico. Só pode ser modificada por procedimentos especiais.

Question 2

qual a constituição material?

Answer 2

é aquela escrita ou não em um documento constitucional e que contém as normas constitutivas do Estado e da sociedade.

Question 3

defina constituição rígida

Answer 3

necessita de procedimentos especiais para sua modificação.

Question 4

defina constituição flexível.

Answer 4

não requer procedimentos especiais para sua modificação. Ex: Constituição inglesa.

Question 5

Defina constituição semirrígida.

Answer 5

apresenta uma parte rígida e outra parte flexível, como por exemplo a constituição brasileira de 1824.

Question 6

Defina constituição fixa ou silenciosa.

Answer 6

aquela que só pode ser modificada pelo mesmo poder que a criou.

Question 7

Defina constituição imutável ou granítica.

Answer 7

Aquela que não prevê nenhum tipo de modificação em seu texto.

Question 8

Defina constituição transitoriamente flexível.

Answer 8

Traz a previsão de que até determinada data a constituição poderá ser emendada por procedimentos comuns.

Question 9

Defina constituição transitoriamente imutável.

Answer 9

Durante determinado perigoso não poderá ser alterada, como por exemplo a constituição de 1824.

Question 10

Defina constituição dogmática.

Answer 10

é aquela escrita e sistematizada em um documento que traz as ideias dominantes da sociedade.

Question 11

Defina constituição histórica.

Answer 11

elaborado de forma esparsa no tempo. Se equivale a constituição não escrita.

Question 12

Defina constituição analítica.

Answer 12

Também chamada de prolixa, é aquela elaborado de forma extensa, apresentando um cunho detalhista.

Question 13

Defina constituição sintética.

Answer 13

É aquela elaborado de forma sucinta.

Question 14

Diferencie constituição orgânica e inorgânica.

Answer 14

A constituição orgânica é aquela que é elaborada em um documento único. Já a inorgânica, é aquela que não é dotada de unidade documental.

Question 15

Diferencie constituição ortodoxa de eclética.

Answer 15

A ortodoxa prevê apenas um tipo de ideologia em seu texto. Já a eclética traz a previsão de mais de uma ideologia.

Question 16

Diferencie constituição principiológica de preceitual.

Answer 16

A principiológica é aquela que predominam os princípios considerados normas de alto grau de abstração. Já na preceitual, se predominam as regras.

Question 17

Diferencie constituição lei de fundamento e de moldura.

Answer 17

constituição lei: constituição entendida como uma norma que está no mesmo nível das outras. const fundamento: constituição entendida como lei fundamental. const moldura: constituição como um limite para atividade legislativa.

Question 18

Defina constituição plástica.

Answer 18

são aquelas dotadas de maleabilidade, ou seja, são maleáveis aos influxos da sociedade.

Question 19

Defina constituição dualista.

Answer 19

resultam de um acordo entre o rei e o parlamento.

Question 20

defina constituição nominalista.

Answer 20

são as constituições que trazem normas dotadas de alta clareza e precisão, em que a interpretação é realizada por meio de um método literal.

Question 21

defina constituição semântica

Answer 21

o texto não é dotado de uma clareza e especificidade, então não trabalham apenas o método gramatical.

Question 22

Defina constituição em branco.

Answer 22

São aquelas que não trazem limitações explícitas ao poder de alteração.

Question 23

Defina constituição compromissória.

Answer 23

São aquelas que resultam de acordos entre as diversas forças políticas e sociais

Question 24

Defina constituição dúctil.

Answer 24

É aquela que deve acompanhar a descentralização do Estado e, com isso, seja um espelho que reflita o pluralismo ideológico, moral, político e econômico da sociedade.

Question 25

Defina a constituição ontológica de Loewenstein.

Answer 25

crítica as classificações tradicionais que se prendem muito ao texto sem considerar o contexto, mas cria um hiato que acaba por naturalizar o real com suas práticas perversas.

Question 26

Defina a classificação paradigmática de Habbermas.

Answer 26

A constituição do estado liberal é compreendida como um mero instrumento de governo, já a do estado social é o estatuto jurídico político do Estado. No estado democrático de direito à constituição deve ser compreendida como a prefiguração de um sistema de direitos fundamentais.