CGE3 Flashcards
As políticas públicas movimentam-se por
diferentes etapas: construção da agenda,
formulação da agenda, tomada de decisão,
implementação e avaliação. A fase de
implementação corresponde à(ao).
A. Escolha de quem define a política, que passará
por um processo democrático.
B. Execução de atividades, de tal forma que são
produzidos os resultados concretos da política
pública.
C. Análise sistemática de objetivos e
desenvolvimentos das alternativas consideradas
mais convenientes para solucionar determinado
problema.
D. Análise de impacto dos efeitos produzidos sobre
os beneficiários da política pública.
E. Escolha de um indicador que atenda a melhor
solução para o problema.
B. CORRETA
A implementação é a etapa da ação propriamente dita. Nessa fase, a política pública é retirada do papel. Os planos e as decisões são colocados em prática e são produzidos os resultados concretos da política pública.
O federalismo moderno, tem sua origem nos
Estados Unidos da América em 1787, com difusão
posterior pelo mundo. A origem do termo
federalismo é bastante antiga remetendo a
documentos de antigas tribos de Israel no século
12 a.C. e seu entendimento ao longo dos séculos
variou imensamente, inclusive sendo utilizado de
forma intercambiável com o termo confederação
(ELAZAR, 1987). Nesse contexto, a respeito do
estado e suas formas é correto afirmar:
A. No estado unitário o poder está territorialmente
descentralizado.
B. No estado federal o poder está territorialmente
centralizado.
C. No Estado Federal todos os municípios
brasileiros têm por característica somente a
autonomia política e administrativa.
D. A confederação se difere do estado unitário pela
centralização e do estado federal por dois
aspectos: a soberania política das unidades
territoriais frente à comunidade internacional e o
direito de secessão.
E. No estado federal o poder está territorialmente
descentralizado
E. CORRETA
ESTADO FEDERAL: No Estado Federal, por sua vez, o poder está territorialmente descentralizado. Sua característica, portanto, é a descentralização política. Existem diversos Entes Políticos autônomos distribuídos pelo território do Estado.
O Brasil adota o Presidencialismo desde a
Constituição de 1891, o que foi interrompido por um breve período parlamentarista durante o
mandato de João Goulart (entre 1961 e 1963). No
ano de 1993, por determinação do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição de 1988, foram submetidos a
plebiscito a forma de governo (República ou
Monarquia Constitucional) e o sistema de governo
(parlamentarismo ou presidencialismo) que
deveriam vigorar no país, tendo o povo brasileiro
optado pelo presidencialismo. Sobre
presidencialismo no Brasil marque a alternativa
errada:
A. No Brasil o presidencialismo é exercido pelo
Presidente da República o qual é chefe de Estado
e de Governo.
B. O Presidente é escolhido pela câmara dos
deputados de forma indireta.
C. O Presidente lidera o Poder Executivo, que é
separado do Poder Legislativo e do Poder
Judiciário.
D. o Presidente não pode interferir no mandato
dos parlamentares (Deputados e Senadores).
E. O presidencialismo é um sistema muito
relacionado com o republicanismo e o Presidente
é eleito por um mandato de quatro anos podendo
ser reeleito uma única vez.
INCORRETA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988 - Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei.
O Brasil apresenta uma história de forte tradição
centralizadora e de alianças dos grupos estaduais
e municipais com o poder central.
Considerando-se esse fato, o que é necessário
ocorrer para que o federalismo possa ser, entre os
entes federativos, menos competitivo e mais
cooperativo.
A. Centralização, na esfera federal, das
capacidades de implementação das políticas
públicas, dadas as enormes desigualdades
financeiras, técnicas e de gestão existentes.
B. Criação de mecanismos que promovam maior
capacidade de intermediação entre as relações
intergovernamentais, facilitando o diálogo entre
as três esferas de poder.
C. Limitação na capacidade dos entes subnacionais
de legislar sobre políticas próprias.
D. Redução da autonomia administrativa dos
Estados e Municípios, aumentando a capacidade
de atuação da esfera federal na criação e
aprovação de políticas públicas.
E. Supressão da independência do Poder
Legislativo nos três níveis de governo, mantendo a
autonomia do poder judiciário.
B. CORRETA.
São exatamente estratégias que visam aumentar a interação entre os entes federados.
