CF geral :)

Question 1

quais são os princípios fundamentais?

Answer 1

SOberania
CIdadania
DIgnidade da pessoa humana
VAlores sociais do trabalho e da livre iniciativa 
PLUralismo político

Question 2

qual é a diferença entre soberania e autonomia?

Answer 2

quem detém soberania é a RFB e quem detém autonomia são os entes federativos

Question 3

os estados e municípios possuem soberania?

Answer 3

não, apenas a RFB possue. Estados/DF/M possuem autonomia

Question 4

o que é cidadania?

Answer 4

os cidadãos poderem exercer suas prerrogativas e garantias constitucionais

Question 5

o que são os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa?

Answer 5

o respeito e dignidade ao trabalhador dele escolher livremente seu emprego e ser remunerado por isso

Question 6

o que é pluralismo político?

Answer 6

é a participação política, é aceitar a diversidade de opiniões políticas

Question 7

o que é federação?

Answer 7

é a coexistência, no mesmo território de entes que possuem autonomia política com competências próprias determinadas no texto constitucional

Question 8

o princípio federativo é considerado clausula pétrea?

Answer 8

sim, confome art 60, §4, I, CF

Question 9

o que é o princípio da indissolubilidade do pacto federativo?

Answer 9

no BR não é possível o direito de secessão, ou seja, nenhum estado poderá romper com o vínculo federativo e criar um novo país

Question 10

pq adotamos a democracia semidireta?

Answer 10

pq o constituinte quis no art 1 da CF conjugar a federação, a república e a democracia como os maiores valores que devem orientar nosso Estado

Question 11

o que é plebiscito?

Answer 11

consulta popular prévia antes da elaboração da lei

Question 12

o que é referendo?

Answer 12

é a consulta popular posterior à criação da lei

Question 13

o que se entende pela teoria dos freios e contrapesos?

Answer 13

direito americano ( checks and balances) - é um meio de garantir o equilíbrio e a harmonia entre os poderes através de controles recíprocos com limites estabelecidos na CF - não é subordinação mas sim mecanismos limitadores impostos na própria CF

Question 14

quais são os objetivos fundamentais do art 3 da CF?

Answer 14

CONStruir uma sociedade justa e solidária
GArantir o desenvolvimento nacional
ERRAdicar a pobreza, marginalização e desigualdade
PROmover o bem de todos, sem preconceitos

Question 15

quais os princípios regentes das relações internacionais do art 4 da CF?

Answer 15

I- independência nacional 
II- prevalência dos D.Humanos 
III- autodeterminação dos povos 
IV- não internvenção 
V- igualdade entre os estados 
VI- defesa da paz 
VII- solução pacífica de conflitos 
VIII- repúdio racismo e terrorismo 
IX- cooperação entre povos 
X - concessão asilo político

Question 16

o que são direitos fundamentais?

Answer 16

conjuntos de direitos estabelecidos por determinado povo na CF com objetivo de satisfazer a dignidade da pessoa humana

Question 17

o que são direitos individuais?

Answer 17

aqueles que reconhecem autonomia aos particulares garantindo a iniciativa e independência dos indivíduos diante da sociedade e do próprio estado

Question 18

o que são direitos individuais de expressão coletiva?

Answer 18

são direitos individuais mas cujo exercício pressupõe a atuação de várias pessoas - ex: direito de reunião

Question 19

o que são direitos coletivos em lato sensu?

Answer 19

uma espécie de direitos de uma determinada categoria de pessoas ainda que não se possa determinar com precisão - ex: direito ao meio ambiente

Question 20

qual a divisão dos direitos difusos ou coletivos?

Answer 20

• interesse público lato sensu: todos os interesses da sociedade como um todo
• interesses difusos: interesses transindivisuais - grupos indeterminados e dispersos de pessoas ligadas por circunstâncias de fato
• interesses coletivos: interesses de uma categoria determinada/ determinável

Question 21

qual a espécies dos interesses públicos lato sensu?

Answer 21

• interesse público primário: visam o bem estar geral, como interesse social e da coletividade
• interesse público secundário: modo pelo qual a adm pública vê o interesse público

Question 22

quais os subtipos dos interesses coletivos?

Answer 22

• interesses coletivos em sentido estrito: transindividuais de natureza indivisível de determinado grupo, categoria ou classe de pessoas que estão ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base
• interesses individuais homogêneos: possuem natureza divisível e decorrem de origem comum, são pessoas individuais identificáveis que poderiam ajuizar individualmente mas que a lei decidiu coloca-los juntos

Question 23

diferença entre ortoeutanásia e eutanásia?

Answer 23

a ortoeutanásia é um deixar de agir para abreviar a vida do paciente que ia morrer de qualquer jeito - ATIPICA

eutanásia é um agir para abreviar a morte - homicídio privilegiado