CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4) Flashcards

1
Q

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união _____________ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em _______________________ e tem como fundamentos:

A

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

SO CI DI VAL PLU

I - SOberania;

II - CIdadania;

III - DIgnidade da pessoa humana;

IV - VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V - PLUralismo político.

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2
Q

Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder ________________, que o exerce por meio de _____________ eleitos ou ____________, nos termos desta Constituição.

A

Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

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3
Q

Art. 2º São Poderes da União, ____________ e ___________ entre si, o __________, o ___________ e o ___________.

A

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

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4
Q

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

A

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

CON GA ERRA PRO

I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;

II - GArantir o desenvolvimento nacional;

III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

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5
Q

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - ___________ nacional;

II - prevalência dos _______________;

III - ______________ dos povos;

IV - não-___________;

V - ___________ entre os Estados;

VI - __________ da paz;

VII - ________________ dos conflitos;

VIII - repúdio ao __________ e ao __________;

IX - cooperação entre os povos para __________________;

X - concessão de _________________.

A

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

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6
Q

Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração ________, _________, ________ e ________ dos povos da América Latina, visando _________ de uma comunidade _____________________.

A

Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

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