CF - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 1 a 4) Flashcards
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união _____________ dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em _______________________ e tem como fundamentos:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
SO CI DI VAL PLU
I - SOberania;
II - CIdadania;
III - DIgnidade da pessoa humana;
IV - VALores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - PLUralismo político.
Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder ________________, que o exerce por meio de _____________ eleitos ou ____________, nos termos desta Constituição.
Art. 1º, Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Art. 2º São Poderes da União, ____________ e ___________ entre si, o __________, o ___________ e o ___________.
Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
CON GA ERRA PRO
I - CONstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - GArantir o desenvolvimento nacional;
III - ERRAdicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - ___________ nacional;
II - prevalência dos _______________;
III - ______________ dos povos;
IV - não-___________;
V - ___________ entre os Estados;
VI - __________ da paz;
VII - ________________ dos conflitos;
VIII - repúdio ao __________ e ao __________;
IX - cooperação entre os povos para __________________;
X - concessão de _________________.
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
I - independência nacional;
II - prevalência dos direitos humanos;
III - autodeterminação dos povos;
IV - não-intervenção;
V - igualdade entre os Estados;
VI - defesa da paz;
VII - solução pacífica dos conflitos;
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
X - concessão de asilo político.
Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração ________, _________, ________ e ________ dos povos da América Latina, visando _________ de uma comunidade _____________________.
Art. 4º, Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.