CF - DA DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS: DAS FORÇAS ARMADAS / DA SEGURANÇA PÚBLICA (Art. 142 a 144)

Question 1

As Forças Armadas, constituídas pela ________, pelo ________ e pela ________, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade _________ do ________, e destinam-se à ________, à garantia dos poderes ________ e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ________.

Answer 1

Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

Question 2

Lei ________ estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no ________ e no ________ das Forças Armadas.

Answer 2

Art. 42 § 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas.