Capital Social Flashcards
Procedimento de integralização de bem na SA
- Precisa de avaliação de 3 peritos ou empresa especializada
- Manda para a assembleia geral, para ver se aceita ou não
O que pode ser integralizado?
Qualquer bem economicamente mensurável, exceto serviços
O subscritor do bem responde pelo que?
Subscritor responde pelo crédito e por evicção
* é INEFICAZ clausula “sem garantia” nos títulos de crédito (porque responde)
Como aumentar o capital social?
- Emissão de novas ações
- Conversão de valores mobiliários: debêntures ou partes beneficiárias conversíveis
- Capitalização do lucro: destina lucro ao capital social
Causas de redução do capital social:
- Excessivo em relação à atividade
- Prejuízo patrimonial
Eficácia da redução do capital social
Na REDUÇÃO, só é eficaz depois de 60 dias da publicação (s/a) ou 90 dias (CC)
Na s/a, também precisa da aprovação dos debenturistas em assembleia especial
Posso integralizar imóvel com valor acima do declarado?
Não!
Princípio da veracidade do capital social
§ 4º Os bens não poderão ser incorporados ao patrimônio da companhia por valor acima do que lhes tiver dado o subscritor.
(Não pode dar mais)
(Seria fraude)
(Essa norma pode ser aplicada subsidiariamente a limitada)
O que é valor nominal?
Divisão entre o capital social e o número de ações
Qual a função do valor nominal?
Função do valor nominal é que é o valor da ação, não pode emitir abaixo
Se pagar acima, é considerado reserva de capital
Pode ter valores nominais diferentes?
Não
* Ação pode ter ou nao ter valor nominal
* Se tiver valor nominal, vai ser o mesmo para todas as ações
§ 2º O valor nominal será o mesmo para todas as ações da companhia. (Diferente da limitada)
O que é uma aquisição hostil?
Como prevenir?
É a aquisição de controle sem o consentimento dos órgãos da companhia.
Pode se prevenir com shark repellents ou poison pills (mesma coisa) (Exemplo: exigir aprovação do conselho de ADM)
Não exime dever de fazer tag along
O que é tag along?
Tag Along é uma ferramenta de segurança garantida aos acionistas minoritários de uma companhia, permitindo que tais acionistas deixem a sociedade caso o controle da empresa passe para um novo investidor, que até então não tinha participação no negócio.
O que é drop down?
Uma empresa (conferente) aumenta o capital de uma subsidiária (empresa do mesmo grupo - receptora), através da transferência de ativos (tangíveis e intangíveis - pode ser o estabelecimento).
Recebe, em troca, ações ou quotas do capital social da empresa receptora.
Ricardo Tepedino
Qual o benefício do drop down em relação à fusão?
Drop down é mais simples que fusão:
- não depende de laudo de avaliação, protocolo e justificação, aprovado por ambas as assembléias
- não vai reduzir capital social
