Bens Flashcards
Quais são os cinco bens imóveis?
- Solo e tudo que lhe incorporar natural ou artificialmente
- Direitos reais sobre imóveis e ações que os asseguram
- Direito à sucessão aberta
- Edificações separadas do solo removidas para outro local
- Materiais provisoriamente separados de um prédio para nele se reempregares
Quais são os seis bens móveis?
- Suscetíveis de movimento próprio ou de remoção por força alheia + sem alteração da substância ou da destinação econômico-social
- Energias com valor econômico
- Direitos reais sobre bens móveis e ações correspondentes
- Direitos pessoais de caráter patrimonial
- Materiais destinados a construção enquanto não empregados
- Materiais provenientes da demolição de algum prédio
Defina bens fungíveis.
Móveis que podem substituir-se por outros de mesma espécie, qualidade e quantidade.
Defina bens consumíveis (2).
- Bens cujo uso importe destruição imediata da própria substância
- Bens destinados à alienação
Defina bens divisíveis.
Bens que podem ser fracionados sem alteração na substância, diminuição considerável de valor ou prejuízo do uso.
Diferencie a universalidade de fato da universalidade de direito.
- Universalidade de fato = pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, têm destinação unitária, embora possam ser objeto de relações jurídicas próprias.
- Universalidade de direito = complexo de relações jurídicas dotadas de valor econômico de uma pessoa.
Defina pertença.
Bem acessório que, não constituindo parte integrante do bem principal, se destina de modo duradouro ao seu uso, serviço ou aformoseamento.
Em que três casos os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças?
- previsão de lei
- por manifestação de vontade
- pelas circunstâncias do caso
Diferencie frutos e produtos.
- Frutos não reduzem o valor, a qualidade ou quantidade do bem principal de forma significativa.
- Produtos reduzem o valor, a qualidade ou quantidade do bem principal de forma significativa.
Diferencie benfentorias voluptuárias, úteis e necessárias.
- Voluptuárias = de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual do bem
- Úteis = aumentam ou facilitam o uso do bem
- Necessárias = conservam o bem ou evitam sua deterioração
Defina acessões.
Melhorias e acréscimos ao bem sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor.
Caracterize as três espécies de bens públicos. Quais delas são compostas por bens alienáveis?
- De uso comum do povo = rios, mares, estradas, ruas, praças
- De uso especial = destinados a serviços ou estabelecimento da administração
- Dominicais = patrimônio de pessoas jurídicas de direito público, sem destinação pública, e patromônio de pessoas jurídicas de direito público a que se tenha dado estrutura de direito privado.
- Bens de uso comum do povo e bens de uso especial são inalienáveis, enquanto bens dominicais podem ser alienados segundo as exigências da lei.
