Benefícios gerais por incapacidade Flashcards
quais são os benefícios por incapacidade?
ap. invalidez (lNCAPACIDADE total e permanente)
auxilio-doença (incapacidade total e temporária ou parcil - temporária ou permanente)
auxílio- acidente - limitação parcial e permanente.
requisitos
incapacidade, qualidade de segurado e carência, se for o caso.
a incapacidade e doença pre existente exclui o direito?
a incapacidade exclui, a doença não.
o que é a incapacidade social?
A incapacidade é constatada, via de regra, sob a ótica laboral, POR PERÍCIA MÉDICA. Caso a perícia médica não fornecer todos os elementos necessários à
com preensão sobre um indivíduo encontrar-se ou não incapaz para o trabalho, é lícito
e necessário averiguar as condições socioeconômicas
se o laudo médico for concludente no sentido de não haver
incapacidade, o juiz não pode caracterizar apenas a incapacidade sobre ponto de vista
social.
certo
são facultados os segurados a se submeterem a procedimento cirúrgico e a transfusão de sangue.
certo
é obrigatório a submissão a exame médico custeado pelo INSS e reabilitação profissional
certo
não se submete a convocação aquele te tiver 60 anos (somente)
certo mp 871