aposentadoria especial Flashcards
quem pode ser este segurado?
exposto a agentes nocivos e o deficiente
quais os requisitos para sua concessão?
180 contribuições + 15/20/25 anos de exposição PERMANENTE
qual a renda mensal do benefício?
100 % do salário contribuição
cabe pra atividades com exposição intermitente e ocasional?
não
qual a data de início do benefício?
I - ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir:
a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias depois dela; ou
b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na alínea “a”;
II - para os demais segurados, da data da entrada do requerimento
há uma hipótese de cancelamento da aposentadoria especial, qual é ?
continuar no exercício de atividade ou operação que o sujeite aos agentes nocivos constantes da relação referida no art. 58 desta Lei.
pode exercer atividade comum.
preenchido os requisitos, é irrelevante a perda da qualidade do segurado?
sim, só é relevante para o trabalhador rural.
pode haver a conversão do tempo especial em comum?
sim a) Tempo especial em comum - Pode (art. 57, §5º, da Lei 8.213/91 e Súm . 50/TNU); b) Tempo especial e m especial - Pode; c) Tempo comum em especial - Não pode
é irrelevante a perda da qualidade do segurado?
sim
eletricidade com tensão acima a 250 é hipótese?
sim, pra o stj
O uso de EPI eficaz afasta a condição especial, visto que neutraliza a exposição
ao agente nocivo, exceto quanto ao ruído, que nunca se neutraliza por completo. No
caso de dúvida sobre a eficácia do EPI, deve-se reconhecer a especialidade pelo in
dubio pro misero.
certo
quem tem direito?
empregado
avulso
contrib. individual cooperado
contribuinte individual não cooperado (sumula 62 TCU)
doméstico, segurado especial e facultativo não tem direito
