aposentadoria por tempo de contribuição Flashcards
Não confundir aposentadoria por idade do trabalhador rural com a por tempo de contribuição do professor
ok
quem pode ser beneficiário desta modalidade?
todos, menos segurado especial e contribuinte individual e facultativo que optarem pelo regime simplificado
qual é o tempo de contribuição previsto em lei?
lei: 25 e 30 (TA DESATUALIZADO) HOJE É 30 E 35
qual é a renda fixa inicial ?
por lei 70 % mais 6 a cada dois meses .(ta desatualizado)
hoje sempre vai ser 100 %
qual é a data de início?
para segurados empregados:
a) da data do desligamento do emprego, quando requerida até essa data ou até 90 (noventa) dias depois dela; ou
b) da data do requerimento, quando não houver desligamento do emprego ou quando for requerida após o prazo previsto na alínea “a”;
II - para os demais segurados, da data da entrada do requerimento.
é obrigatório o fato de contribuição (soma da idade com o tempo de contribuição)?
sim, salvo se comprovar os 86/96
Ex: 30 anos de contribuição + 56 anos de idade
o professor tem redutor de 5 anos?
25 mulher e 30 homem.
como ocorre a comprovação do tempo de serviço? MP 871
º A comprovação do tempo de serviço para os fins desta Lei, inclusive mediante justificativa administrativa ou judicial, observado o disposto no art. 108 desta Lei, só produzirá efeito quando for baseada em início de prova material contemporânea dos fatos, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, na forma prevista no regulamento.