Beneficiários do RGPS Flashcards
V ou F
O RGPS tem caráter contributivo e filiação obrigatória.
V
Quem é beneficiário do RGPS?
Toda pessoa física que se encontre vinculada e protegida pela Previdência social
Dependente de segurado do RGPS é considerado beneficiário?
Sim
Diretor de sociedade anônima é contribuinte individual ou empregado?
Se for diretor empregado é empregado
Se for diretor não empregado é contribuinte individual
Trabalhador temporário é beneficiário do RGPS como empregado ou contribuinte individual?
Empregado
Quais os requisitos para um empregado que trabalha no exterior, para filial de empresa brasileira, ser abrangido pelo RGPS como empregado?
Ser brasileiro ou ser estrangeiro com domicílio e contratação no Brasil
Quais os requisitos para os empregados de empresa estrangeira (domicilia no exterior) serem abrangidos pelo RGPS como empregados?
Maioria do capital votante pertencente a empresa brasileira
Controle em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil ou entidade de direito público interno
V ou F
Se uma empresa for domiciliada no exterior e seus empregados forem estrangeiros, jamais serão abrangidos pela Previdência do Brasil
F
Podem ser, se a empresa for controlada por pessoa brasileira, com maioria do capital votante brasileiro, e o empregado estrangeiro tiver domicílio e contratação no Brasil.
V ou F
São empregados abrangidos pelo RGPS os estrangeiros membros de missão diplomática ou repartição consular que prestam serviços no Brasil, mesmo que em órgãos subordinados a elas
V
V ou F
São empregados abrangidos pelo RGPS os estrangeiros membros de missão diplomática ou repartição consular que estejam temporariamente prestando serviços no Brasil
F
Tem que ter residência permanente no Brasil
Brasileiro que trabalha no exterior, em organismos oficiais internacionais de que o Brasil seja membro, é empregado ou contribuinte individual?
Se trabalhar para a União, é empregado
Se trabalhar para o organismo, é contribuinte individual
Excluídos quem é amparado pela legislação previdenciária do país ou pelo RPPS
Brasileiro que trabalhe em organismo oficial internacional, no exterior, pode ser empregado mesmo que domiciliado e contratado no exterior?
Se não for amparado pela legislação previdenciária do país, pode.
Brasileiros que trabalhem para a União como auxiliares locais, e não possam se filiar ao sistema previdenciário do local, podem ser abrangidos pelo RGPS?
Sim, como empregados
Que tipos de servidores da administração pública são abrangidos pelo RGPS?
Servidores ocupantes exclusivamente de cargos de livre nomeação e exoneração
Ministros de Estado, Secretário Estadual, Distrital e Municipal
Servidores de Municípios que ainda não instituíram RPPS
Servidores contratados por tempo determinado ou ocupantes de emprego público (CLT)
Titulares de serviços notariais e de serviços, e os escreventes e auxiliares dos cartórios, são RPPS, RGPS empregados, ou RGPS como contribuinte individual?
Os titulares dos serviços são contribuintes individuais
Os escreventes e auxiliares são empregados
Exercentes de mandado eletivo são contribuintes individuais, empregados ou RPPS?
São empregados, exceto se era servidor público do RPPS quando eleito, caso em que continua RPPS
* Deputados e Senadores tem a opção de filiar-se ao RPPS
V ou F
É necessário ter 18 anos para filiar-se ao RGPS como empregado
F
Pode ser aprendiz filiado com 16 anos
Qual a regra de cumulação de regimes para Vereador?
Acumula o RGPS por Vereador e RPPS por cargo efetivo, se já era servidor.
Se tiver que se afastar do cargo efetivo por incompatibilidade de horários, fica vinculado só ao RPPS, NÃO É RGPS
Empregados de organismo oficial internacional ou estrangeiro, que estejam em funcionamento no Brasil, podem ser empregados pelo RGPS?
Sim, mesmo que estrangeiros
Trabalhador rural por pequeno prazo é empregado RGPS ou segurado especial?
Empregado
Profissional de saúde plantonista é empregado ou contribuinte individual?
Empregado
Treinador profissional de futebol é empregado ou contribuinte individual?
Empregado
Quais as categorias de contribuinte obrigatório do RGPS?
Empregado Empregado doméstico Trabalhador Avulso Segurado especial Contribuinte individual
Quais as características para ser segurado especial?
Pessoa física
Residente no imóvel rural ou aglomerado urbano ou rural próximo
Exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar
Pequeno produtor rural ou pescador artesanal
A família do pequeno produtor rural ou pescador artesanal pode ser segurado especial?
Sim, podem o cônjuge ou companheiro e o filho menor de 16 anos que, comprovadamente, trabalhem para o grupo familiar respectivo
Segurado especial pode receber auxílio de terceiros ?
Sim, contanto que eventualmente, em condições de mútua colaboração
Quais os tipos de pequeno produtor rural segurado especial do RGPS?
Quem explora atividade agropecuária em área de até 4 módulos fiscais
Seringueiro ou extrativista vegetal, de modo sustentável, em área de qualquer tamanho
O pequeno produtor rural precisa ser proprietário da terra?
Não, pode ser proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário, ou arrendatário rural
Se um dos integrantes do grupo familiar desempenhar atividade urbana, isso implica em descaracterização automática do trabalhador como segurado especial?
Não, deve ser analisado no caso concreto
Quem é considerado pescador artesanal segurado especial?
Quem faz da pesca sua profissão habitual ou principal meio de vida, sem usar embarcação ou usando embarcação de pequeno porte
Quem é equiparado ao pescador artesanal, para fins de ser segurado especial?
Quem realiza atividades de apoio à pesca, como confecção de apetrechos de pesca, reparos em embarcações de pequeno porte, processamento do produto da pesca, etc
Quais as características do regime de economia familiar dos segurados especiais?
O trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar
Exercido em condições de mútua dependência e colaboração
Não usa empregados permanentes
Segurado especial pode ter empregados?
Pode ter empregado por prazo determinado ou trabalhador autônomo
Como é contada a carência do segurado especial?
Em meses de efetivo exercício da atividade rural ou pesqueira, ainda que de forma descontínua
O segurado especial tem aposentadoria por tempo de contribuição?
Só se contribuir, facultativamente, com % sobre o salário de contribuição
