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Previdenciário MEU > Beneficiários do RGPS > Flashcards

Beneficiários do RGPS Flashcards

1
Q

V ou F

O RGPS tem caráter contributivo e filiação obrigatória.

A

V

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Q

Quem é beneficiário do RGPS?

A

Toda pessoa física que se encontre vinculada e protegida pela Previdência social

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3
Q

Dependente de segurado do RGPS é considerado beneficiário?

A

Sim

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4
Q

Diretor de sociedade anônima é contribuinte individual ou empregado?

A

Se for diretor empregado é empregado

Se for diretor não empregado é contribuinte individual

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5
Q

Trabalhador temporário é beneficiário do RGPS como empregado ou contribuinte individual?

A

Empregado

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6
Q

Quais os requisitos para um empregado que trabalha no exterior, para filial de empresa brasileira, ser abrangido pelo RGPS como empregado?

A

Ser brasileiro ou ser estrangeiro com domicílio e contratação no Brasil

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7
Q

Quais os requisitos para os empregados de empresa estrangeira (domicilia no exterior) serem abrangidos pelo RGPS como empregados?

A

Maioria do capital votante pertencente a empresa brasileira
Controle em caráter permanente sob a titularidade direta ou indireta de pessoas físicas domiciliadas e residentes no Brasil ou entidade de direito público interno

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8
Q

V ou F
Se uma empresa for domiciliada no exterior e seus empregados forem estrangeiros, jamais serão abrangidos pela Previdência do Brasil

A

F
Podem ser, se a empresa for controlada por pessoa brasileira, com maioria do capital votante brasileiro, e o empregado estrangeiro tiver domicílio e contratação no Brasil.

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9
Q

V ou F
São empregados abrangidos pelo RGPS os estrangeiros membros de missão diplomática ou repartição consular que prestam serviços no Brasil, mesmo que em órgãos subordinados a elas

A

V

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10
Q

V ou F
São empregados abrangidos pelo RGPS os estrangeiros membros de missão diplomática ou repartição consular que estejam temporariamente prestando serviços no Brasil

A

F

Tem que ter residência permanente no Brasil

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11
Q

Brasileiro que trabalha no exterior, em organismos oficiais internacionais de que o Brasil seja membro, é empregado ou contribuinte individual?

A

Se trabalhar para a União, é empregado
Se trabalhar para o organismo, é contribuinte individual
Excluídos quem é amparado pela legislação previdenciária do país ou pelo RPPS

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12
Q

Brasileiro que trabalhe em organismo oficial internacional, no exterior, pode ser empregado mesmo que domiciliado e contratado no exterior?

A

Se não for amparado pela legislação previdenciária do país, pode.

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13
Q

Brasileiros que trabalhem para a União como auxiliares locais, e não possam se filiar ao sistema previdenciário do local, podem ser abrangidos pelo RGPS?

A

Sim, como empregados

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14
Q

Que tipos de servidores da administração pública são abrangidos pelo RGPS?

A

Servidores ocupantes exclusivamente de cargos de livre nomeação e exoneração
Ministros de Estado, Secretário Estadual, Distrital e Municipal
Servidores de Municípios que ainda não instituíram RPPS
Servidores contratados por tempo determinado ou ocupantes de emprego público (CLT)

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15
Q

Titulares de serviços notariais e de serviços, e os escreventes e auxiliares dos cartórios, são RPPS, RGPS empregados, ou RGPS como contribuinte individual?

A

Os titulares dos serviços são contribuintes individuais

Os escreventes e auxiliares são empregados

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16
Q

Exercentes de mandado eletivo são contribuintes individuais, empregados ou RPPS?

A

São empregados, exceto se era servidor público do RPPS quando eleito, caso em que continua RPPS
* Deputados e Senadores tem a opção de filiar-se ao RPPS

17
Q

V ou F

É necessário ter 18 anos para filiar-se ao RGPS como empregado

A

F

Pode ser aprendiz filiado com 16 anos

18
Q

Qual a regra de cumulação de regimes para Vereador?

A

Acumula o RGPS por Vereador e RPPS por cargo efetivo, se já era servidor.
Se tiver que se afastar do cargo efetivo por incompatibilidade de horários, fica vinculado só ao RPPS, NÃO É RGPS

19
Q

Empregados de organismo oficial internacional ou estrangeiro, que estejam em funcionamento no Brasil, podem ser empregados pelo RGPS?

A

Sim, mesmo que estrangeiros

20
Q

Trabalhador rural por pequeno prazo é empregado RGPS ou segurado especial?

A

Empregado

21
Q

Profissional de saúde plantonista é empregado ou contribuinte individual?

A

Empregado

22
Q

Treinador profissional de futebol é empregado ou contribuinte individual?

A

Empregado

23
Q

Quais as categorias de contribuinte obrigatório do RGPS?

A 
Empregado
Empregado doméstico
Trabalhador Avulso
Segurado especial
Contribuinte individual
24
Q

Quais as características para ser segurado especial?

A

Pessoa física
Residente no imóvel rural ou aglomerado urbano ou rural próximo
Exerça suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar
Pequeno produtor rural ou pescador artesanal

25
Q

A família do pequeno produtor rural ou pescador artesanal pode ser segurado especial?

A

Sim, podem o cônjuge ou companheiro e o filho menor de 16 anos que, comprovadamente, trabalhem para o grupo familiar respectivo

26
Q

Segurado especial pode receber auxílio de terceiros ?

A

Sim, contanto que eventualmente, em condições de mútua colaboração

27
Q

Quais os tipos de pequeno produtor rural segurado especial do RGPS?

A

Quem explora atividade agropecuária em área de até 4 módulos fiscais
Seringueiro ou extrativista vegetal, de modo sustentável, em área de qualquer tamanho

28
Q

O pequeno produtor rural precisa ser proprietário da terra?

A

Não, pode ser proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgado, comodatário, ou arrendatário rural

29
Q

Se um dos integrantes do grupo familiar desempenhar atividade urbana, isso implica em descaracterização automática do trabalhador como segurado especial?

A

Não, deve ser analisado no caso concreto

30
Q

Quem é considerado pescador artesanal segurado especial?

A

Quem faz da pesca sua profissão habitual ou principal meio de vida, sem usar embarcação ou usando embarcação de pequeno porte

31
Q

Quem é equiparado ao pescador artesanal, para fins de ser segurado especial?

A

Quem realiza atividades de apoio à pesca, como confecção de apetrechos de pesca, reparos em embarcações de pequeno porte, processamento do produto da pesca, etc

32
Q

Quais as características do regime de economia familiar dos segurados especiais?

A

O trabalho dos membros da família é indispensável à própria subsistência e ao desenvolvimento socioeconômico do núcleo familiar
Exercido em condições de mútua dependência e colaboração
Não usa empregados permanentes

33
Q

Segurado especial pode ter empregados?

A

Pode ter empregado por prazo determinado ou trabalhador autônomo

34
Q

Como é contada a carência do segurado especial?

A

Em meses de efetivo exercício da atividade rural ou pesqueira, ainda que de forma descontínua

35
Q

O segurado especial tem aposentadoria por tempo de contribuição?

A

Só se contribuir, facultativamente, com % sobre o salário de contribuição

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