AULA 6: ACIDENTE DO TRABALHO

Question 1

ACIDENTE

Answer 1

EVENTO INDESEJADO, INESPERADO, QUE PROVOCA NO TRABALHADOR LESÃO CORPORAL OU PERTURBAÇÃO FUNCIONAL QUE CAUSA A MORTE, PERDA OU REDUÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DA CAPACIDADE PARA O TRABALHO.

Question 2

INCIDENTE

Answer 2

EVENTO INDESEJADO QUE NÃO CAUSA DANO NEM PERDA AO SER HUMANO NEM AO PATRIMÔNIO.

Question 3

DOENÇA PROFISSIONAL

Answer 3

AQUELA PRODUZIDA OU DESENCADEADA PELO EXERCÍCIO DO TRABLHO PECULIAR A DETERMINADA ATIVIDADE E CONSTANTE DA RESPECTIVA RELAÇÃO ELABORADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Question 4

DOENÇA DO TRABALHO

Answer 4

DOENÇA ADQUIRIDA OU DESENCADEADA EM FUNÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS EM QUE O TRABALHO É REALIZADO E COM ELE SE RELACIONE DIRETAMENTE, E CONSTANTE DA RESPECTIVA RELAÇÃO ELABORADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Question 5

NO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO

Answer 5

• ATO DE AGRESSÃO, SABOTAGEM OU TERRORISMO;
• OFENSA FÍSICA INTENCIONAL;
• ATO DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNICA OU IMPERÍCIA;
• ATO DE PRIVAR PESSOA DO USO DA RAZÃO;
• DESABAMENTO, INCÊNDIO E SIMILARES;
• DOENÇA PROVENIENTE DE CONTAMINAÇÃO ACIDENTAL NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE;

Question 6

FORA DO LOCAL E HORÁRIO DE TRABALHO

Answer 6

• EXECUÇÃO DA ORDEM OU REALIZAÇÃO DE SERVIÇO SOB AUTORIDADE DA EMPRESA;
• PRESTAÇÃO ESPONTÂNEA DE QUALQUER SERVIÇO À EMPRESA PARA LHE EVITAR PREJUÍZO OU PROPORCIONAR PROVEITO;
• EM VIAGEM À SERVIÇO DA EMPRESA, INCLUSIVE para CAPACITAÇÃO DO SEGURADO;
• ACIDENTE DE TRAJETO DO TRABALHO OU RETORNANDO DELE;

Question 7

E QUANDO NÃO É ACIDENTE DE TRABALHO?

Answer 7

• DOENÇA DEGENERATIVA;
• DOENÇAS INERENTES A GRUPO ETÁRIO;
• AQUELAS QUE NÃO PRODUZEM
  INCAPACIDADE LABORATIVA;
• DOENÇA ENDÊMICA ADQUIRIDA POR
  SEGURADO HABITANTE DE REGIÃO EM QUE
  ELA SE DESENVOLVA, SALVO COMPROVAÇÃO
  DE QUE É RESULTANTE DE EXPOSIÇÃO OU
  CONTATO DIRETO DETERMINADO PELA
  NATUREZA DO TRABALHO.

Question 8

E QUEM DETERMINA SE É OU NÃO?

Answer 8

Trabalhador passa por
uma situação debilitante
Médicos do trabalho
fazem a avaliação
É feita a abertura da Comunicação
do Acidente de Trabalho (CAT)
pelo médico do trabalho (não só)
O INSS é obrigado à investigar e é
quem determina se é, ou não,
acidente de trabalho

Question 9

Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)

Answer 9

DOCUMENTO LEGAL QUE ABRE O PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO.
CAT É FEITA PELA EMPRESA À PREVIDÊNCIA SOCIAL, DENTRO DO PRAZO LEGAL, INDEPENDENTE DE TER HAVIDO AFASTAMENTO OU NÃO DO TRABALHADOR.
ALÉM DE SER UMA OBRIGAÇÃO LEGAL DO EMPREGADOR, E UM DIREITO DO TRABALHADOR, A CAT TAMBÉM SERVE PARA FINS ESTATÍSTICOS.

Question 10

PRECAUÇÕES IMPORTANTES SOBRE O PREENCHIMENTO da CAT:

Answer 10

✓NÃO ASSINAR CAT EM BRANCO;
✓AO ASSINAR A CAT, VERIFICAR SE TODOS OS ITENS FORAM
DEVIDAMENTE PREENCHIDOS;
✓O ATESTADO MÉDICO É COMPETÊNCIA ÚNICA E EXCLUSIVA DO
MÉDICO;
✓O PREENCHIMENTO DEVE SER FEITO À
MÁQUINA OU MANUSCRITO EM LETRA
DE FORMA COM CANETA
ESFEROGRÁFICA;
✓NÃO CONTER EMENDAS OU RASURAS;
✓EVITAR DEIXAR CAMPOS EM BRANCO.

Question 11

DE FORMA GERAL PODE-SE DIZER QUE OS ACIDENTES SÃO
CAUSADOS POR:

Answer 11

I. ATOS INSEGUROS;
II. CONDIÇÕES INSEGURAS;
III. FATOR PESSOAL DE INSEGURANÇA.

Question 12

ATOS INSEGUROS

Answer 12

São atos voluntários, ou
involuntários, do trabalhador
que, por negligência,
imprudência ou imperícia,
acabam concorrendo para o
desencadeamento de
determinado acidente

Question 13

CONDIÇÕES INSEGURAS

Answer 13

“ São os fatores ambientais de
risco a que o trabalhador está
exposto, sobre os quais ele
não exerce nenhuma
influência.”

Question 14

Fator pessoal de insegurança

Answer 14

STRESS
FADIGA MENTAL
PROBLEMAS DE SAÚDE MENTAL
ANTERIORES À CONTRATAÇÃO
DÉFICIT DE ATENÇÃO
PESSOAS INCOMPATÍVEIS COM A
OPERAÇÃO QUE EXERCEM
AUSÊNCIA DE VIDA SOCIAL
ISOLAMENTO, DEPRESSÃO, DROGAS,
PROBLEMAS DE PESSOAIS,..

Question 15

Investigação dos acidentes do trabalho

Answer 15

QUANDO UM ACIDENTE OCORRER, A..
CIPA (COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES)
…COM A ASSESSORIA DO…
SESMT (SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO),
DEVE INVESTIGAR A SUA ORIGEM PARA PROPOR, POSTERIORMENTE, MEDIDAS DEPROTEÇÃO QUE GARANTAM A NÃO OCORRÊNCIA DE OUTRO ACIDENTE SEMELHANTE.

Question 16

Habilitação e reabilitação do trabalhador

Answer 16

• Os direitos do beneficiário de ter vagas
  de emprego em condições dignas de
  trabalho, locomoção e qualidade de
  vida;
• As obrigações das empresas em
  disponibilizar vagas específicas para
  beneficiários incapacitados totalmente
  ou parcialmente para o trabalho.

Question 17

Em um processo de habilitação e/ou reabilitação profissional, a
empresa deve fornecer os meios para que :

Answer 17

• HAJA (RE)EDUCAÇÃO E (RE)ADAPTAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL;
• HABILITAÇÃO À PARTICIPAR DO MERCADO DE TRABALHO;
• HABILITAÇÃO AO CONVÍVIO SOCIAL EM QUE VIVEM.

Question 18

Habilitação e reabilitação do trabalhador
A REABILITAÇÃO COMPREENDE:

Answer 18

a) FONECIMENTO DE APARELHO, PRÓTESE, ÓRTESE E INSTRUMENTOS
DE AUXÍLIO PARA LOCOMOÇÃO QUANDO A PERDA OU REDUÇÃO
DA CAPACIDADE MOTORA PUDER SER ALIVIADA;
b) REPARAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE APARELHOS DESGASTADOS PELO USO NORMAL OU POR OCORRÊNCIA NÃO INTENSIONAL DO USUÁRIO.
c) TRANSPORTE DO ACIDENTADO DO TRABALHO, CASO SEJA
NECESSÁRIO.

Question 19

Habilitação e reabilitação do trabalhador
A CERTIFICAÇÃO

Answer 19

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL APRESENTARÁ CERTIFICADO INDIVIDUAL
  LOGO APÓS A HABILITAÇÃO OU REABILITAÇÃO PROFISSIONAL;
• A CERTIFICAÇÃO NÃO IMPEDE QUE O PROFISSIONAL SE CAPACITE OU
  TRABALHE EM OUTRAS ÁREAS.