AULA 2: História e Organização Internacional do Trabalho

Question 1

SEGURANÇA DO TRABALHO É:

Answer 1

A CIÊNCIA QUE ESTUDA
AS POSSÍVEIS CAUSAS DOS ACIDENTES E INCIDENTES DURANTE A ATIVIDADE LABORAL DO TRABALHADOR.
SEU PRINCIPAL OBJETIVO É A PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS OCUPACIONAIS E OUTRAS FORMAS DE AGRAVOS À SAÚDE DO PROFISSIONAL.

❑ IDENTIFICAR OS FATORES DE RISCO QUE LEVAM À OCORRÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.
❑ AVALIAR SEUS EFEITOS NA SAÚDE DO TRABALHADOR;
❑ PROPOR MEDIDAS DE INTERVENÇÃO.

Question 2

Abordagem holística

Answer 2

Na abordagem holística afirma-se que os acidentes não têm origem em uma única e exclusiva fonte.
Os acidentes originam-se de uma interação simultânea de diversos fatores.
- FATORES FÍSICOS
- FALTA DE PLANEJAMENTO
- FATORES PSICOLÓGICOS
- CRENÇAS
- FATORES BIOLÓGICOS
- FALTA DE EDUCAÇÃO

Question 3

Legislação aplicada à segurança do trabalho: CONSTITUIÇÃO DE 1934

Answer 3

Trabalho diário não excedente de oito horas, reduzíveis, mas só prorrogáveis nos casos previstos em lei;
Proibição de trabalho a menores de 14 anos;
Proibição de trabalho noturno a menores de 16 e em indústrias insalubres, a menores de 18 anos e a mulheres;

Question 4

Legislação aplicada à segurança do trabalho:
CONSTITUIÇÃO DE 1946: Art. Incisos VIII, IX, XIV e XVII

Answer 4

Assistência sanitária, inclusive hospitalar e médica preventiva, ao
trabalhador e à gestante;
Obrigatoriedade da instituição do seguro pelo empregador contra
os acidentes do trabalho.
Vínculo de artigos da legislação trabalhista com outros da previdência social visando a melhora das condições do trabalhador.

Question 5

Legislação aplicada à segurança do trabalho:
CONSTITUIÇÃO DE 1988: Art. Incisos VIII, IX, XIV e XVII

Answer 5

• Soberana sobre qualquer outra legislação brasileira;
• Todas as leis, normas e decretos devem atender a ela;
• Garantia de direitos de segurança e medicina do trabalho.
  DISPÕE SOBRE SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES

Question 6

Hierarquia do sistema de leis.

Answer 6

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
LEIS FEDERAIS
LEIS ESTADUAIS
LEIS MUNICIPAIS
REGIMENTO INTERNO DA EMPRESA
OPINIÃO PESSOAL

Question 7

NR 1 –
NR 2 –
NR 3 –
NR 4 –
NR 5 –

Answer 7

NR 1 – Disposições Gerais
NR 2 – Inspeção Prévia
NR 3 – Embargo e Interdição
NR 4 – Serviços Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT);
NR 5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Question 8

Legislação Estadual

Answer 8

• DETERMINA AO CORPO DE BOMBEIROS CIVIL A FISCALIZAÇÃO DA
  ATIVIDADE PROFISSIONAL DO BOMBEIRO CIVIL;
• DETERMINA PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA ATRELADOS A
  EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO CBC.
• SEGURANÇA PARA ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SOBRE A SAÚDE DE
  CLIENTES, FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS.
• INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO,
  EXPLOSÃO E CONTROLE DE PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Question 9

Legislação Municipal

Answer 9

“Todas as regulamentações (Leis, decretos, resoluções,
instruções técnicas, e outras regulamentações) criadas pelo
Poder Executivo municipal que não contrariem os
dispositivos regulamentares estaduais e federais.”

Question 10

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Answer 10

• HISTÓRIA;
• DOCUMENTOS E DECLARAÇÕES OFICIAIS;
• ARTIGOS SOBRE TRABALHO DECENTE, DOMESTICO, INFANTIL,
  INFANTOJUVENIL, FORÇADO, RELAÇÕES RAÇA E GÊNERO…
• PUBLICAÇÕES SOBRE:
  o O TRABALHO SEGURO NA PANDEMIA DE COVID-19;
  o O STRESS DO TRABALHO COM O AQUECIMENTO GLOBAL;
  o PLATAFORMAS DIGITAIS;

Question 11

Objetivos estratégicos da OIT

Answer 11

1. LIBERDADE SINDICAL E RECONHECIMENTO EFETIVO DO
   DIREITO DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA;
2. ABOLIÇÃO EFETIVA DO TRABALHO INFANTIL;
3. ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE TRABALHO
   FORÇADO;
4. ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO
   MATÉRIA DE EMPREGO E OCUPAÇÃO, A PROMOÇÃO DO
   EMPREGO PRODUTIVO E DE QUALIDADE, A EXTENSÃO
   DA PROTEÇÃO SOCIAL E O FORTALECIMENTO DO
   DIÁLOGO SOCIAL.

Question 12

Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Answer 12

▪ TRATADOS INTERNACIONAIS DE CARÁTER NORMATIVO, QUE
PODEM SER RATIFICADOS SEM LIMITAÇÃO DE PRAZO POR
QUALQUER DOS ESTADOS-MEMBROS INTERESSADOS;
* ATÉ 18 MESES APÓS A ADOÇÃO DE ALGUMA APROVAÇÃO O
CONGRESSO NACIONAL DEVE SUBMETER À AVALIAÇÃO PARA
APROVAÇÃO.
* SE ACEITA, DEVE SER AUTOMATICAMENTE INTEGRADA À
LEGISLAÇÃO NACIONAL, DEVENDO SER CUMPRIDA EM TODOS
OS SEUS ASPECTOS.

Question 13

Trabalho decente segundo a OIT:
O CONCEITO DE TRABALHO DECENTE

Answer 13

“O TRABALHO DECENTE CORRESPONDE AO DIREITO DE TODOS OS HOMENS E MULHERES DE TEREM UM TRABALHO PRODUTIVO E DE QUALIDADE, EM CONDIÇÕES DE LIBERDADE, EQUIDADE, SEGURANÇA E DIGNIDADE HUMANAS; É A CONDIÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SUPERAÇÃO DA POBREZA, A REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, A GARANTIA DA GOVERNABILIDADE DEMOCRÁTICA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.”

Question 14

Segurança nas organizações

Answer 14

Uma organização é um conjunto de pessoas organizadas com
um mesmo objetivo a ser alcançado, com uma missão a cumprir.
O simples agrupamento de pessoas não forma uma organização;
é preciso que haja um objetivo em comum.
TODA ORGANIZAÇÃO DEVE SATISFAZER OS SEUS CLIENTES DE
FORMA IGUAL E COM MESMO NÍVEL DE RELEVÂNCIA.
AS MISSÕES COMPLEMENTARES VITAIS DEVEM SER INTERRELACIONADAS, INTERDEPENDENTES E INTERATUANTES.

Question 15

Relação tratador/porco.

Answer 15

• TRATADOR:
  PATRÃO
  FORNECE O SALÁRIO (LAVAGEM)
  PODE DESPEDIR A QUALQUER MOMENTO
  GERE PELO MEDO E PELA AUTORIDADE
• PORCO:
  EMPREGADO
  RECEBE O SALÁRIO: INSUFICIENTE PARA VIVER (NUTRIR-SE ADEQUADAMENTE)
  TRABALHA EM CONDIÇÕES INSALUBRES
  ESTÁ SUJEITO A SER DEMITIDO CONFORME O
  PATRÃO DESEJA
  É GERIDO COM MEDO E PODE DESENVOLVER ÓDIO
  DO EMPREGADOR

Question 16

Relação tratador/porco

Answer 16

• TRATADOR:
  EMPREGADO
  TRABALHA POUCO, CHEGA ATRASADO, FINGE DOENÇAS,EXIGE SALÁRIO NO FIM DO MÊS, EMBORA TENHA FEITO SERVIÇO RUIM E DE MÁ QUALIDADE.
  RECLAMA DO SALÁRIO BAIXO EMBORA TENHA ACEITADO
  DURANTE O ATO DO CONTRATO.
  DESENEVOLVE PEQUENOS/GRANDES FURTOS, QUEBRA
  EQUIPAMENTOS E FAZ USO DA EMPRESA PRA ATIVIDADES
  ILÍCITAS.
• PORCO:
  PRECISA DOS SERVIÇOS BEM-FEITOS DO EMPREGADO
  ALÉM DE PAGAR OS EMPREGADOS, NECESSITA SALDAR DÍVIDAS, FAZER INVESTIMENTOS, COBRIR CAIXA, INVESTIREM PROPAGANDA E TER CAPITAL DE GIRO.
  APRESENTA A PROPOSTA SALARIAL TAL QUAL ESTABELECEM
  AS LEIS TRABALHISTAS.
  PRECISA REPOR ESTOQUE E CONTROLE DE CAIXA; IMAGEM
  DA EMPRESA É CORROMPIDA POR UM ÚNICO
  FUNCIONÁRIO.