AULA 5: SEGURANÇA DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE

Question 1

Normas vigentes

Answer 1

• O BRASIL TEM MAIS DE 790 MIL NORMAS VIGENTES
  FEDERAL

Question 1

Normas vigentes

Answer 1

• O BRASIL TEM MAIS DE 790 MIL NORMAS VIGENTES
• Até o ano de 2019, as normas estavam divididas em:
  FEDERAL: 2,8%
  ESTADUAL: 28,30%
  MUNICIPAL: 68,9%

Question 2

Legislação trabalhista

Answer 2

O DIREITO DO TRABALHO É UM RAMO AUTÔNOMO DO DIREITO, POSSUINDO, INCLUSIVE, JUSTIÇA ESPECIALIZADA PARA RESOLVER LITÍGIOS QE TRATEM SOBRE A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (JUSTIÇA DO TRABALHO).SUA FUNÇÃO É A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE PACTUAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO NA ORDEM SOCIOECONÔMICA.

Question 3

Legislação trabalhista: Princípios

Answer 3

1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO: VISA EQUILIBRAR A RELAÇÃO
   EMPREGATÍCIA, DANDO DIREITOS À QUEM DEPENDE DO EMPREGO.
2. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE SOBRE A FORMA: VISA ENFATIZAR QUE A VERDADE DE UM FATO TEM PREPONDEÂNCIA SOBRE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

Question 4

Legislação trabalhista: Princípios da proteção

Answer 4

1.1 IN DÚBIO PRO OPERARIO: “NA DÚVIDA, SEJA FAVORÁVEL AO
TRABALHADOR.”
1.2 CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA: APLICAR-SE-Á SEMPRE O PRINCÍPIO QUE
FOR MAIS BENÉFICO AO TRABALHADOR.
1.3 NORMA MAIS FAVORÁVEL: CASO HAJA CONFLITO DOIS DISPOSITIVOS LEGAIS DISTINTOS, APLICA-SE SEMPRE A NORMA QUE FOR MAIS BENÉFICA AO TRABALHADOR, INDEPENDENTE DE SUA HIERARQUIA.

Question 5

Legislação trabalhista: Conceitos importantes

Answer 5

EMPREGADO
“Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não
eventual a um empregador, sob a dependência deste e
mediante salário.”
EMPREGADOR
“Empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da
atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação
pessoal de serviço”
PODER DE CONTROLE OU FISCALIZAÇÃO
Poder dado ao empregador de fiscalizar a prestação
de serviços, como o horário de início e término das
atividades, a utilização de EPI, uso de uniformes etc.
PODER DISCIPLINAR
Poder dado ao empregador para aplicar penalidades
ao trabalhador no caso de descumprimento do
contrato de trabalho, deslealdade com a empresa
e/ou urbanidade com os demais colegas.

Question 6

Legislação previdenciária

Answer 6

“A Seguridade Social é um direito que entra em cena quando o
indivíduo não tem condições de prover seu sustento ou o de sua
família, em razão de desemprego, doença, invalidez ou outra causa.”
*PAGAMENTO DO BENEFÍCIO DO CORRESPONDENTE
*SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE
*DIREITOS PRÓPRIOS PARA CADA SITUAÇÃO

Question 7

Legislação previdenciária: Benefícios

Answer 7

• APOSENTADORIA POR IDADE;
• APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO;
• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ;
• APOSENTADORIA ESPECIAL;
• AUXÍLIO DOENÇA;
• AUXÍLIO ACIDENTE;
• AUXÍLIO-RECLUSÃO;
• PENSÃO POR MORTE;
• PENSÃO ESPECIAL;
• SALÁRIO-FAMÍLIA;
• SALÁRIO MATERNIDADE.

Question 8

Legislação ambiental

Answer 8

“Meio ambiente é um conjunto de condições, leis, influências e
interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e
rege a vida em todas as suas formas.”

Question 9

Legislação ambiental: Princípios fundamentai

Answer 9

1. Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana:
   O HOMEM TEM DIREITO AO AMBIENTE
   EQUILIBRADO. OUTROSSIM, ESTÁ EM RISCO A
   SUA PRÓPRIA VIDA.
2. Princípio do controle poluidor pelo Poder Público:
   JUSTIFICATIVA EM QUE AMPARA O PODER PÚBLICO A INTERVIR QUANDO NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS, VISANDO À UTILIZAÇÃO RACIONAL E DISPONIBILIDADE PERMANENTE DESSES RECURSOS.
3. Princípio da participação comunitária:
   PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS LIGADOS AO MEIO AMBIENTE DEVE SER PRIORIZADA A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE.
   ASSEGURA QUE O CIDADÃO TEM O DIREITO PLENO DE PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS.
4. Princípio do poluidor-pagador
   OBRIGA O POLUIDOR A ASSUMIR A RESPONSABILIDADE E PAGAR COM OS CUSTOS SOCIAIS DA POLUIÇÃO GERADA.
5. Princípio da função socioambiental da propriedade:
   A PROPRIEDADE (PÚBLICA E PRIVADA) TEM UMA FUNÇÃO SOCIAL. POR ISSO ESTÁ OBRIGADA A GARANTIR O BEM-ESTAR DO MEIO. LOGO, CONFORME RESPECTIVA LEI, DEVE PRESERVAR A FAUNA, FLORA, GARANTIR EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E AS BELEZAS NATURAIS.

Question 10

Processos industriais

Answer 10

“Processos industriais são todas as atividades que, por meio do
trabalho, transformam matéria prima em outros produtos, passando
por vários processos de transformação, e para esse objetivo se valem
de operações unitárias.

Question 11

Processos industriais: Operações unitárias

Answer 11

“Operações unitárias são as etapas individuais de cada processo que
transforma a matéria-prima em produto final.”
* Transporte de fluidos;
* Transferência de calor;
* Destilação;
* Agitação;
* Umidificação;
* Absorção de gases;
* Sedimentação;
* Classificação;
* Centrifugação.

Question 12

Resíduos sólidos

Answer 12

“Resíduos sólidos são todos aqueles resíduos no estado sólido e semissólido, que resulta de atividades industrial, doméstica, comercial, … Ficam incluídos nessa definição:
* Lodos de tratamento de água;
* Equipamentos de controle de poluição;
* Determinados líquidos que não podem ser lançados na rede de esgoto (óleos).”

Question 13

ETE e ETA: Usos

Answer 13

• ABASTECIMENTOS DOMÉSTICOS;
• GERAÇÃO DE ENERGIA;
• INDUSTRIAL;
• PRESERVAÇÃO DA FLORA E DA FAUNA;
• TRANSPORTE;
• AUTODEPURAÇÃO DE CORPOS D’ÁGUA.

Question 14

ETE e ETA: Indicadores de qualidade

Answer 14

➢ POTENCIAL HIDROGENIÔNICO;
➢ TEMPERATURA;
➢ DBO;
➢ DQO;
➢ OXIGÊNIO DISSOLVIDO;
➢ DUREZA;
➢ TURBIDEZ;
➢ COR;
➢ COLIFORMES TOTAL E FECAL;
➢ NUTRIENTES;
➢ METAIS;
➢ ALCALINIDADE.