Aula 5. Receita Flashcards
Classica-se como receita orçamentária toda receita arrecadada que porventura represente ingressos financeiros orçamentários, … se provenientes de operações de crédito por antecipação de receita – ARO.
exceto.
nesse caso, serao receitas extraorcamentarias.
As receitas públicas denominadas … correspondem a ingressos financeiros dos quais o ente é apenas depositário, que geram uma disponibilidade financeira em contrapartida a uma obrigação financeira?.
extraorçamentárias.
Com relação às Receitas Orçamentárias, elas pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, sao ou nao sao previstas na LOA?
via de regra, sao previstas na loa.
as extraorcamentarias que nao sao.
Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas …
extraorçamentárias.
certo ou errado.
Se o Estado receber determinado recurso na condição de depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite à autorização legislativa, o ingresso NAO será incluído na lei orçamentária anual?
certo.
As receitas extraorçamentárias não integram o orçamento público.
As receitas … não pertencem ao Estado, têm caráter temporário e são reconhecidas na contabilidade como passivos financeiros.
extraorçamentárias.
Quanto a coercitividade ou procedencia, as receitas podem ser?
Originarias ou Derivadas.
As receitas… correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.
Originaria.
As receitas … correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. ex. tributos ou multas.
Derivadas.
Qual a classificacao por natureza da receita (por categorias)? Do primeiro ao oitavo digito.
COEDT
1 categoria 2 origem 3 especie 4 ao 7 desdobramentos para identificacao de peculiaridades de receita 8 tipo
Como e subdividida a Categoria Econômica da Receita (1o dígito)?
Em
- Receitas correntes.
- Receitas de capital.
- Receitas correntes intraorçamentárias.
- Receitas de capital intraorçamentárias.
Receitas correntes:
oriundas do poder impositivo do Estado; da exploracao de seu patrimonio e de atividades economicas (agropecuaria, industrial, de servicos), etc.
Receitas de capital:
recursos financeiros oriundos de constituicao de divida, conversao de bens e direitos, superavit do orcamento corrente.
em geral, são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais
As receitas … são receitas oriundas de operações realizadas entre órgãos e demais entidades da AP integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de uma MESMA ESFERA de governo.
Não inclui o Orçamento de Investimento das Estatais
intraorçamentárias.
receitas intraorçamentárias são constituídas substituindo-se o primeiro nível (categoria econômica “1” ou “2”) pelos dígitos “7”, se receita corrente intraorçamentária; e “8”, se receita de capital intraorçamentária.
Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.
As … … não constituem novas categorias econômicas de receita, mas sim meras especificações das categorias corrente e de capital, a fim de possibilitar a identificação das respectivas operações intraorçamentárias e, dessa forma, … a dupla contagem de tais receitas.
receitas intraorcamentarias.
evitar.
Subdivisao da categoria economica (2o dígito):
Origem. Identifica a origem das receitas no momento em que estas ingressao no patrimonio publico.
Quais sao os atuais codigos da origem de receitas correntes?
1 impostos, taxas e contrib de melhoria 2 Contribuicoes 3 receita patrimonial 4 receita agropecuaria 5 receita industrial 6 receita de servicos 7 transferencias correntes 9 outras receitas correntes
ainda nao ha classificacao para o numero 8
Quais sao os atuais codigos da origem de receitas de capital?
1 operacoes de credito 2 alienacao de bens 3 amortizacao de emprestimos 4 transferencias de capital 9 outras receitas de capital
ainda nao ha classificacao para os numeros 5 a 8
De acordo com a regra de ouro, é vedada a realização de … que excedam o montante das …, ressalvadas as autorizadas mediante créditos … ou … com finalidade precisa, aprovados pelo Poder … por maioria …
operações de créditos. DESPESAS de capital. suplementares ou especiais. Legislativo. absoluta.
Identifique o tipo de receita das seguintes informacoes:
1 Arrecadação de xx referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
2 Obtenção de R$ xx referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
3 Obtenção de R$ xx referente às Operações de Crédito – Mercado Interno.
4 Arrecadação de R$ xx referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.
5 Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ xx, cujo resultado com a venda foi igual a zero.
1 Receita orcamentaria corrente 2 Receita extraorcamentaria 3 Receita de capital 4 Receita corrente 5 Receita de capital
Geralmente tudo que tem a ver com a palavra arrecadacao e receita orcamentaria corrente.
E alienacao tem a ver com receita corrente.
As receitas … são oriundas de impostos, taxas e contribuições de melhoria. As contribuições sociais são receitas de …. Já as multas de impostos, classificam-se, segundo a nova classificação da receita, como receita …, identificadas pelo …
tributárias.
contribuições.
tributária.
tipo (8).
O que a classificacao por natureza de receita busca?
busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador.
Classificacao por fontes ou por destinacao de recursos consiste em um codigo de 3 digitos. O que indica cada um deles?
O primeiro digito indica o grupo de fontes de recursos.
O segundo e terceiro digitos indicam a especificação das fontes de recursos.
O grupo de fontes de recursos (indicado no primeiro digito) identifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores:
1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados
De acordo com o MTO, a partir de 2021, o grupo de fontes de recursos será alterado:
1o DÍGITO: GRUPO DE FONTES DE RECURSOS
1 – Recursos Arrecadados no Exercício Corrente.
3 – Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.
9 – Recursos Condicionados
receitas orcamentarias efetivas:
contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.
