Aula 5. Receita

Question 1

Classica-se como receita orçamentária toda receita arrecadada que porventura represente ingressos financeiros orçamentários, … se provenientes de operações de crédito por antecipação de receita – ARO.

Answer 1

exceto.

nesse caso, serao receitas extraorcamentarias.

Question 2

As receitas públicas denominadas … correspondem a ingressos financeiros dos quais o ente é apenas depositário, que geram uma disponibilidade financeira em contrapartida a uma obrigação financeira?.

Answer 2

extraorçamentárias.

Question 3

Com relação às Receitas Orçamentárias, elas pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, sao ou nao sao previstas na LOA?

Answer 3

via de regra, sao previstas na loa.

as extraorcamentarias que nao sao.

Question 4

Os recursos recebidos em caução por determinado tribunal no curso de processos judiciais devem ser incluídos no total de receitas …

Answer 4

extraorçamentárias.

Question 5

certo ou errado.
Se o Estado receber determinado recurso na condição de depositário, sem que a correspondente restituição se sujeite à autorização legislativa, o ingresso NAO será incluído na lei orçamentária anual?

Answer 5

certo.

As receitas extraorçamentárias não integram o orçamento público.

Question 6

As receitas … não pertencem ao Estado, têm caráter temporário e são reconhecidas na contabilidade como passivos financeiros.

Answer 6

extraorçamentárias.

Question 7

Quanto a coercitividade ou procedencia, as receitas podem ser?

Answer 7

Originarias ou Derivadas.

Question 8

As receitas… correspondem àquelas que provêm do próprio patrimônio do Estado. São resultantes da venda de produtos ou serviços colocados à disposição dos usuários ou da cessão remunerada de bens e valores.

Answer 8

Originaria.

Question 9

As receitas … correspondem àquelas obtidas pelo Estado mediante sua autoridade coercitiva. ex. tributos ou multas.

Answer 9

Derivadas.

Question 10

Qual a classificacao por natureza da receita (por categorias)? Do primeiro ao oitavo digito.

Answer 10

COEDT

1 categoria
2 origem
3 especie 
4 ao 7 desdobramentos para identificacao de peculiaridades de receita
8 tipo

Question 11

Como e subdividida a Categoria Econômica da Receita (1o dígito)?

Answer 11

Em

1. Receitas correntes.
2. Receitas de capital.
3. Receitas correntes intraorçamentárias.
4. Receitas de capital intraorçamentárias.

Question 12

Receitas correntes:

Answer 12

oriundas do poder impositivo do Estado; da exploracao de seu patrimonio e de atividades economicas (agropecuaria, industrial, de servicos), etc.

Question 13

Receitas de capital:

Answer 13

recursos financeiros oriundos de constituicao de divida, conversao de bens e direitos, superavit do orcamento corrente.

em geral, são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais

Question 14

As receitas … são receitas oriundas de operações realizadas entre órgãos e demais entidades da AP integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social de uma MESMA ESFERA de governo.
Não inclui o Orçamento de Investimento das Estatais

Answer 14

intraorçamentárias.

receitas intraorçamentárias são constituídas substituindo-se o primeiro nível (categoria econômica “1” ou “2”) pelos dígitos “7”, se receita corrente intraorçamentária; e “8”, se receita de capital intraorçamentária.

Não representam novas entradas de recursos nos cofres públicos do ente, mas apenas movimentação de receitas entre seus órgãos.

Question 15

As … … não constituem novas categorias econômicas de receita, mas sim meras especificações das categorias corrente e de capital, a fim de possibilitar a identificação das respectivas operações intraorçamentárias e, dessa forma, … a dupla contagem de tais receitas.

Answer 15

receitas intraorcamentarias.

evitar.

Question 16

Subdivisao da categoria economica (2o dígito):

Answer 16

Origem. Identifica a origem das receitas no momento em que estas ingressao no patrimonio publico.

Question 17

Quais sao os atuais codigos da origem de receitas correntes?

Answer 17

1 impostos, taxas e contrib de melhoria
2 Contribuicoes
3 receita patrimonial
4 receita agropecuaria
5 receita industrial
6 receita de servicos
7 transferencias correntes
9 outras receitas correntes

ainda nao ha classificacao para o numero 8

Question 18

Quais sao os atuais codigos da origem de receitas de capital?

Answer 18

1 operacoes de credito
2 alienacao de bens
3 amortizacao de emprestimos
4 transferencias de capital
9 outras receitas de capital

ainda nao ha classificacao para os numeros 5 a 8

Question 19

De acordo com a regra de ouro, é vedada a realização de … que excedam o montante das …, ressalvadas as autorizadas mediante créditos … ou … com finalidade precisa, aprovados pelo Poder … por maioria …

Answer 19

operações de créditos.
DESPESAS de capital.
suplementares ou especiais.
Legislativo.
absoluta.

Question 20

Identifique o tipo de receita das seguintes informacoes:
1 Arrecadação de xx referente à Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado.
2 Obtenção de R$ xx referente às Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária.
3 Obtenção de R$ xx referente às Operações de Crédito – Mercado Interno.
4 Arrecadação de R$ xx referente à Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença.
5 Alienação de Bens Imóveis, à vista, por R$ xx, cujo resultado com a venda foi igual a zero.

Answer 20

1 Receita orcamentaria corrente
2 Receita extraorcamentaria
3 Receita de capital
4 Receita corrente
5 Receita de capital

Geralmente tudo que tem a ver com a palavra arrecadacao e receita orcamentaria corrente.
E alienacao tem a ver com receita corrente.

Question 21

As receitas … são oriundas de impostos, taxas e contribuições de melhoria. As contribuições sociais são receitas de …. Já as multas de impostos, classificam-se, segundo a nova classificação da receita, como receita …, identificadas pelo …

Answer 21

tributárias.
contribuições.
tributária.
tipo (8).

Question 22

O que a classificacao por natureza de receita busca?

Answer 22

busca a melhor identificação da origem do recurso segundo seu fato gerador.

Question 23

Classificacao por fontes ou por destinacao de recursos consiste em um codigo de 3 digitos. O que indica cada um deles?

Answer 23

O primeiro digito indica o grupo de fontes de recursos.

O segundo e terceiro digitos indicam a especificação das fontes de recursos.

O grupo de fontes de recursos (indicado no primeiro digito) identifica se o recurso é ou não originário do Tesouro Nacional e se pertence ao exercício corrente ou a exercícios anteriores:

1 – Recursos do Tesouro – Exercício Corrente
2 – Recursos de Outras Fontes – Exercício Corrente
3 – Recursos do Tesouro – Exercícios Anteriores
6 – Recursos de Outras Fontes – Exercícios Anteriores
9 – Recursos Condicionados

De acordo com o MTO, a partir de 2021, o grupo de fontes de recursos será alterado:
1o DÍGITO: GRUPO DE FONTES DE RECURSOS
1 – Recursos Arrecadados no Exercício Corrente.
3 – Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores.
9 – Recursos Condicionados

Question 24

receitas orcamentarias efetivas:

Answer 24

contribuem para o aumento do patrimônio líquido, sem correspondência no passivo. São efetivas todas as receitas correntes, com exceção do recebimento de dívida ativa, que representa fato permutativo e, assim, é não efetiva.

Question 25

receitas orcamentaria nao efetivas:

Answer 25

nada acrescentam ao patrimônio público,pois se referem às entradas ou alterações compensatórias nos elementos que o compõem. São não efetivas todas as receitas de capital, com exceção do recebimento de transferências de capital, que causa acréscimo patrimonial e, assim, é efetiva.