Aula 5- direito coletivo

Question 1

Defina direito coletivo do trabalho

Answer 1

sendo um direito autônomo
que faz parte do Direito do Trabalho,
composto por um conjunto de princípios e regras que lhe são próprios e destinados a regular e regulamentar as relações coletivas de trabalho

Question 2

Quais são os Princípios do direito coletivo do trabalho?

Answer 2

Princípio da liberdade associativa e sindical
Princípio da unicidade sindical
Princípio da preponderância do interesse
coletivo sobre o individual
Princípio da intervenção obrigatória dos
sindicatos
Princípio da equivalência entre os
negociantes
Princípio da atuação de terceiros

Question 3

Quais são os organizações sindicais existente?

Answer 3

Sindicatos
Federações
Confederações
Função negocial
Função assistencial
Função de arrecadação

Question 4

O que é uma convenção coletiva do trabalho? (CCT)

Answer 4

é um acordo celebrado entre sindicatos de trabalhadores e sindicatos de empregadores ou entre um sindicato de trabalhadores e uma empresa específica. Esse tipo de acordo visa regular as condições de trabalho, os direitos e deveres de ambas as partes e, muitas vezes, estabelece normas que são mais benéficas do que aquelas previstas na legislação trabalhista.

Question 5

Qual a diferença entre CCT (convenção coletivo do trabalho) e o ACT (acordo coletivo de trabalho)?

Answer 5

Convenção Coletiva (CC): Acordo entre sindicatos que abrange uma categoria profissional ou econômica em uma determinada região.
Acordo Coletivo (ACT): Acordo entre um sindicato e uma ou mais empresas, mais específico e adaptado às necessidades de uma empresa ou grupo de empresas.

Question 6

Explica as fases da greve

Answer 6

fase preliminar- negociação
assembleia sindical- convocação do grupo com a entidade para debater as questões
aviso prévio- tem que ser feito para que a grave seja legal e não haja retalhação com os trabalhadores
serviços essenciais- serviços que não podem para sem um aviso prévio de 48hr