Aula 1- histórico do direito do trabalho Flashcards
Qual a evolução da termologia?
Legislação industrial
Direito do operário
Direito corporativo
Direito social
Direito do trabalho e direito previdenciário
Quais são os princípios da relação trabalhista?
Princípio da irrenunciabilidade de direitos
Princípio da irredutibilidade salarial
Princípio da intangibilidade salarial
Princípio da continuidade da relação de
emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da proteção ao trabalhador
Quais são os direitos do empregador?
Poder de direção
Poder de organização
Poder de controle
Poder disciplinar
O que é considerado empregado?
Art. 3º, CLT – Considera-se empregado
toda pessoa física que prestar serviços de
natureza não eventual a empregador, sob
a dependência desse e mediante salário
Quais os tipos de trabalho?
Trabalho autônomo
Trabalho intermitente
Trabalho avulso
Trabalho temporário
Terceirização
Qual a diferença entre relação de trabalho e relação de emprego?
toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. A relação de emprego exige o cumprimento de requisitos específicos, enquanto a relação de trabalho é mais ampla e pode incluir formas de trabalho sem vínculo empregatício.
Quais são as características da relação de emprego?
Pessoalidade
Habitualidade
Subordinação
Onerosidade