Aula 2

Question 1

A LOA poderá ser alterada, q___ e q___, no decorrer de sua execucao por meio de ___ ___

Answer 1

Qualitativamente e quantitativamente
Créditos Adicionais

Question 2

São créditos adicionais as autorizações de ___ __ __ __ ou ___ dotadas na LOA

Answer 2

Despesas não computadas
Insuficientes

Question 3

Qual a diferença entre créditos ordinários e adicionais?

Answer 3

Ordinário são os q já tão na LOA desde a aprovação
Adicionais só depois

Question 4

Quais são os tipos de créditos adicionais?

Answer 4

Suplementares - aumenta uma dotação q já tem na LOA
Especiais - despesa sem dotação (sem especificação na LOA)
Extraordinários - urgentes e imprevistos = deu merda

Question 5

Qual o fluxo de órgãos para a alteração orçamentária?

Answer 5

UO -> OS -> SOF
1) a necessidade surge na Unidade Orçamentária ou pelo Órgão Setorial
2) Órgão Setorial analisa e aprova
3) Secretaria de Orçamento Federal verificar, se aprovado ela escreve a lei e manda p o legislativo

Question 6

É vedada a abertura de crédito suplementar se prévia ____ ____ e sem ___ dos ___ correspondentes.

Answer 6

Autorização legislativa
Indicação dos recursos

Question 7

A LOA pode conter autorização para créditos suplementares sem passar pelo legislativo ?

Answer 7

Sim, o PE pode fz apenas um decreto
Mas na LOA tem q ter o limite de créditos suplementares

Question 8

O projeto de lei de crédito adicional pode ter dois tipos de crédito?

Answer 8

Não
Cada tipo de crédito adicional tem q estar em um projeto de lei separado
Mas um mesmo projeto de lei pode ter várias créditos adicionais do mesmo tipo

Question 9

Qual é o único crédito que faz alteração quantitativa do crédito orçamentário? Qual faz alteração qualitativa?

Answer 9

Quantitativa -> Suplementar
Qualitativa -> Qualy é especial e exclusivo
Especial e exclusivo

Question 10

O crédito especial faz uma alteração apenas q____ no orçamento?

Answer 10

Qualitativa

Question 11

Quais são os créditos que precisão de autorização legislativa

Answer 11

Suplementar e Especial

Question 12

Quais créditos são incorporados a LOA ?

Answer 12

Só o suplementar

Question 13

Quais créditos precisam da existência de recursos disponíveis?

Answer 13

Suplementar e Especiais

Question 14

Pode suplementar um crédito especial ou um extraordinário?

Answer 14

Não,.tem que pedir um novo crédito especial ou extraordinário

Question 15

Qual é o único Crédito que a indicação da fonte de recursos é facultativa?

Answer 15

Extraordinário

Question 16

Quais são as fontes de recursos que podem ser usadas para créditos suplementares e especiais ?

Answer 16

São 4:
1) Superavit Financeiro
2) Excesso de arrecadação (tirando o que foi gasto com créditos extraordinários no exercício)
3) Dotações de créditos parcialmente ou totalmente anulados
4) Operações de crédito c autorização em lei
5) Reserva de Contingência
6) Receitas sem despesa destinada (emenda cancelada…)
7) Reserva previdência servidores (mas só para despesas com serviores)

Question 17

Qual operação de crédito não pode ser utilizada para a abertura de créditos?

Answer 17

ARO - operação de crédito por Antecipação de Receita

Question 18

Os créditos extraordinários abertos no exercício são abatidos de onde?

Answer 18

Excesso de arrecadação
Com X Tb

Question 19

Os créditos adicionais reabertos são descontados aonde ?

Answer 19

Do Superavit do exercício anterior, pq a sobra de dotação do último exercício vira a Superavit

Question 20

Quais é a opção c fonte de crédito adicional que causa alteração da dotação inicial autorizada na LOA ?
A) anulação de dotação
B) reserva de Contingência
C) recursos sem despesa correspondentes
D) Excesso de arrecadação

Answer 20

D, além disso tem o Superavit

Question 21

Operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária são receitas destinadas a atender ____ ____ e não podem ser utilizadas para a abertura de ___ ___

Answer 21

Atender insuficiência de caixa
Abertura de créditos adicionais

Question 22

Economia de despesa é fonte de crédito adicional?

Answer 22

Não, nunca será

Question 23

É vedado a transferência de credito voluntário ou a concessão de empréstimo de um ente federado a outro para o pagamento de ___

Answer 23

Despesa com pessoal ativo, inativo ou pensionista

Question 24

As contribuições previdenciária só podem ser usadas para ____

Answer 24

Pagamentos de aposentadorias ou pensões

Question 25

É vedada a criação de f__ p__, quando os seus objetivos puderem ser alcançados por v___ de r__ orçamentárias específicas ou por execução direta de p__ o__ e f__ do órgão

Answer 25

Fundo Públicos
Vinculação de receitas
Programação orçamento e financeira

Question 26

O mecanismo de ajuste fiscal é obrigatório?

Answer 26

Não

Question 27

O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas ___ forem superiores a ___% das receitas ___ com apuração de ___ meses.

Answer 27

O regime de ajuste fiscal pode ser aplicado, quando as despesas correntes forem superiores a 95% das receitas correntes com apuração de 12 meses.

Question 28

No regime de recuperação fiscal não pode fz o que?

Answer 28

1) Dar aumento ou reajuste de salários
2) Criação de cargo que aumente a despesa
3) Alteração de estrutura de cargos que aumentam as despesas
4) Admissão ou contratação de pessoal (só pode reposição e temporários só p n dar M)

Question 29

A concessão de qualquer aumento de salário (contratação, correção inflacionária…) deve estar previsto aonde e atender o que?

Answer 29

Deve prévia dotação orçamentária suficiente para as projeções de aumento, despois tem que estar na LDO e na LOA.

Question 30

Certo ou Errado
O saldo em caixa no final de determinado exercício financeiro constitui fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais no exercício seguinte.

Answer 30

Errado

Question 31

Certo ou errado
O Superavit Financeiro apurado no balanço FINANCEIRA do exercício anterior pode ser usado como fonte p a abertura de créditos adicionais.

Answer 31

Errado
Não é FINANCEIRO
Balanço PATRIMONIAL

Question 32

Certo ou Errado
Antes da realização da medida provisória para a abertura de um crédito extraordinário, deve haver autorização do Poder Legislativo.

Answer 32

Errado
Primeiro se faz a Medida Provisória e depois o PL aprova p mais rápido possível