Aula 11 - Estrutura do Poder Legislatvo Flashcards
ql ≠ posse X diplomação?
posse = 1º jan, ato púb
diplomação = TSE q emite, ocorre 30d depois do resultado definitivo
ql ≠ legislatura X sessão legislativa?
legislatura = duração 4 anos, todo pleito dos ladrões
sessão legislativa =
correspnd a 2 períodos legislativos (1 semestre)
é a reunião anual do CN,
de qnd a qnd vai a sessão legislativa?
2fev a 17julho
1ago a 22dez
ql ≠ MA x MS?
MA = +da metade do EFETIVO total da Casa MS = +metad dos presentes da sessão, mas deverá ter pelo menos a MA
qs os ladrões que precisma de MA sem haver ncessidad d 2º turno?
senador e pref em cidd cm menos de 200mil eleitores
o nº de DF será definido em ?
LC
ql o min e max dos DF por Est?
ql o nº max de DF?
como ocorrerá os ajustes?
7 e 80
513
em LC, um ano antes das eleições.
oq o território não possui? pq?
senador.
pq estes bandidos são representantes dos Est
resumão das Atrib do CN:
TV,
guerra e paz,
sustar atos do PR e VICE, via DecL,
índios,
tratados internacionais,
terras com +2500h
e as contas?
o CN julga,
a Camara toma,
e o TCU aprecia.
O Sen não tem atuação
qs atrib da Camara?
tomar as contas,
autorizar o Senado a instaurar processo nos casos de crime de Responsabilidade,
dispor sobre seus servidores,
eleger membros do Conselhoda Rep
elaborar RI
Resumex das atrib do Senado
aprovar de autoridades,
julgamento de autoridades por crimes de responsabilidade,
finanças públicas
qs a autoridades que são aprovadas pelo Senado?
- *1º em arguição pub, via voto secreto**
- *2º em arguição SEssão SeC, via voto secreto**
magistrados,
min do TCU indicados pelo PR,
Gov Terr,
Pr e diretores do BC,
PGR,
titulares de outros cargos que a lei determinar.
2º chefes de missão diplomática em carater permanente.
cabe ao CN com sanção do PR?
escolher 2/3 dos Min do TCU (comp exclusiva),
como o Sen condena?
decisão por 2/3
