Aula 02 - Da Citação. da intimação e da notificação

Question 1

A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante mandado, quando:

Answer 1

O acusado estiver servindo ou residindo na sede do juízo em que se promove a ação;

Question 2

A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante precatória quando:

Answer 2

O acusado estiver servindo ou residindo fora da sede, mas no país;

Question 3

A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Mediante requisição, quando:

Answer 3

1 - militar em situação de atividade, à autoridade sob cujo comando ou chefia estiver;
2 - acusado preso;

Question 4

A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Pelo correio:

Answer 4

Mediante expedição de carta

Question 5

A citação far-se-á por Oficial de Justiça:
Por edital: (5)

Answer 5

1 - quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado;
2 - quando estiver asilado em lugar que goze extraterritorialidade de país estrangeiro;
3 - quando não for encontrado;
4 - quando estiver em lugar incerto ou não sabido;
5 - quando incerta a pessoa que tiver de ser citada;

Question 6

Estando o acusado no estrangeiro, mas em lugar sabido, a citação far-se-á por meio de:

Answer 6

Carta citatória

Question 7

Para quem a autoridade solicita a remessa de carta citatória?

Answer 7

Ministério das Relações Exteriores

Question 8

Se o citando não for encontrado no lugar, ou se ocultar ou opuser obstáculo à citação, como será feita a citação? (+prazo)

Answer 8

Por edital pelo prazo de 20 dias

Question 9

Por quantas vezes o edital deverá ser publicado em jornal oficial do lugar e onde deverá ser afixado?

Answer 9

Por três vezes e afixado em lugar ostensivo, na portaria do edifício onde funciona o juízo.

Question 10

Qual o prazo do edital quando o acusado se ocultar ou opuser obstáculo para não ser citado, e quando estiver asilado em lugar que goze extraterritorialidade de país estrangeiro?

Answer 10

05 dias

Question 11

Qual o prazo do edital quando o acusado não for encontrado?

Answer 11

15 dias

Question 12

Qual o prazo do edital quando o acusado estiver em lugar incerto ou não sabido?

Answer 12

20 dias

Question 13

Qual o prazo do edital quando incerta a pessoa que tiver de ser citada?

Answer 13

De 20 a 90 dias

Question 14

Como será feita a intimação ou notificação de preso?

Answer 14

Pessoalmente

Question 15

Como será feita a intimação ou notificação de militar em situação de atividade, ou assemelhado, ou de funcionário lotado em repartição militar?

Answer 15

Por intermédio da autoridade a que estiver subordinado

Question 16

O acusado civil solto não poderá mudar de residência ou se ausentar dela por mais de ___ dias, sem comunicar à autoridade judiciária processante o lugar onde pode ser encontrado.

Answer 16

08 dias

Question 17

As citações, intimações ou notificações deverão ser feitas em qual período e no mínimo com quantas horas de antecdência do ato a que se referirem?

Answer 17

Durante o dia e com a antecdência de 24 horas

Question 18

O que acontecerá com o processo em que o acusado que, citado, intimado ou notificado para qualquer ato do processo, deixar de comparecer sem motivo justificado?

Answer 18

O processo seguirá à revelia.

Question 19

Como deverá ser feita a citação no início do processo?

Answer 19

Pessoal