Aula 01- Sujeitos do Processo

Question 1

Casos de suspeição do juiz no direito processual penal militar (9)

Answer 1

1 - amigo ou inimigo;
2 - sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes (ele, cônjuge, parente até o 2° grau);
3 - sustentar demanda contra qualquer das partes ou tiver sido procurador de qualquer delas (ele, cônjuge, parente até o 2° grau);
4 - se tiver dado parte oficial do crime;
5 - aconselhado qualquer das partes;
6 - herdeiro presuntivo, donatário ou usufrutuário de bens ou empregador de qualquer das partes (ele ou seu cônjuge);
7 - respondendo a processo análogo (ele, cônjuge, ascendente ou descendente);
8 - presidente, diretor ou administrador da sociedade interessada no processo;
9 - credor, devedor, curador ou tutor de qualquer das partes;

Question 2

Qual o horários das diligências do oficial de justiça e quantas testemunhas?

Answer 2

entre as 06h e 18h na presença de 02 testemunhas

Question 3

Quem não pode ser perito ou intérprete? (4)

Answer 3

1 - sujeitos a interdição;
2 - prestado depoimento no processo ou opinado anteriormente sobre o objeto da perícia;
3 - não tiverem habilitação ou idoneidade para o seu desempenho;
4 - menores de 21 anos;

Question 4

Cabe ao Ministério Público fiscalizar:

Answer 4

o cumprimento da lei penal militar

Question 5

Como serão considerados os atos praticados por juiz impedido?

Answer 5

Serão considerados atos inexistentes

Question 6

Ainda que dissolvido o casamento, sem descendentes, não funcionará como juiz: (2)

Answer 6

1 - parente afim em primeiro grau na linha ascedente ou descendente;
2 - Em segundo grau na linha colateral;

Question 7

Onde serão entregures os mandados logo depois de cumpridos?

Answer 7

No cartório

Question 8

Não poderá funcionar como defensor:

Answer 8

Cônjuge ou o parente consanguineo ou afim, até o terceiro grau inclusive, do juiz, do membro do Ministério Público ou do escrivão.