Aula 01 - pcmg - Vídeo 1 até vídeo 9 - Teoria Geral dos direitos Fundamentais

Question 1

Do que é formada a república federativa do Brasil?

Answer 1

União, Estados membros, municípios e DF. RFB

Question 2

Qual a diferença de autonomia política para soberania política?

Answer 2

Soberania eh a RFB
Autonomia é união estados munic’ípios de DF

Question 3

PJ de direito Publico Externo e interno. Quem é quem?

Answer 3

Externo é união. Interno é União estados municípios e DF

Question 4

Em qual constituição que os municípios passaram a ter soberania política?

Answer 4

NUNCA. quem tem soberania é somente a RFB. Mas a autonomia politica foi na constituicao de 1988.

Question 5

Existe hierarquia entre os entes da federação?
União, Estado, DF, e municípios?

Answer 5

Não existe hierarquia. Pandemia mostrou isso.
Lei federal não é mais forte que a lei estadual.

Question 6

O que significa autonomia politica?

Answer 6

Auto organização (constituições estaduais e leis organicas. (como vão se organizar)
Autogoverno
Autoadministração
Autolegislação
Autonomia financeira

Question 7

O modelo federativo é considerado uma clásula pétrea. V ou F?

Answer 7

Verdadeiro

Question 8

Existe direito de secessão na federação?

Answer 8

NUNCA. O Estado do Rio Grande do Sul seria impossível. Não pode.

Question 9

Qual a diferença de deputado para senador?

Answer 9

Os deputados representam o povo. Os senadores representam os estados para que a RFB (união) ouça os estados

Question 10

Toda vez que falar das vontades parciais, de qual ente federativo devo lebrar?

Answer 10

Estados

Question 11

O que é intervenção federal?

Answer 11

Manutenção da federação. Em situações que a federação está em risco a união pode intervir.

Question 12

Comos os princípios constitucionais se dividem?

Answer 12

Em político consitucionais (Princípios fundamentais e essencais do estados) 1º a 4º da constituição
e Jurídico constitucionais. (princípios gerais)

Question 13

posso falar que o Brasim possui uma forma de estado COmposta?

Answer 13

SIM, composto = federação.
Quando é simples/unitário, temos um poder político. Um poder central. Países pequenos

Quando temos mais de um poder político, temos uma federação

Question 14

Quais são os elementos de um Estado?

Answer 14

POTESO

POVO (Nacionalidade somente Brasileiro) - Indivíduos que pertencem a um estado (é diferente d epopulação (numero de pessoas com estrangeiros. É um conceito numérico.) (Nação - conceito sociológico onde você se identifica)

TERRITÓRIO (Conceito jurídico)

SOBERANIA (Elemento formal de um estado. Independente e ser supremo). Poder de se mandar. Não ser colonia.

Question 15

Qual a diferença entre federação e confederação?

Answer 15

Federação é o RFB
Entes autonomos, CF, não há secessãi

Confederação é entre países. Entes soberanos, tratados internacional. Há secessão

Question 16

Os EUA são uma federacao?

Answer 16

Sim

Question 17

Qual a diferença de tipos de federalismo por Agregação X por Desagragação?

Answer 17

O Federalismo Americano (Agregação) - vario países que se juntaram - centrípeto

Brasileiro é por desagregação. Capitania federativas que nao possuiam autonomia e passaram a ter. Tivemos uma descentralização política. (CUIDADO COM ISSO) - centrífogo

Question 18

Qual a diferença de federalismos dual x cooperativo?

Answer 18

No Dual: Rigida separação de competencias (Uniao e estados). Para existir federação preciso de pelo menos união e Estados.

No Cooperativo, podem ter competencias comuns ou concorrentes. O Brasil adota o cooperativo.

Question 19

Qual a diferença dos tipos de federalismo Simétrico e Assimétrico?

Answer 19

Simétrico: Tratamento iguaki’tario entre os estados - homogeneidade entre os entes.
Temos uma grande diversidade no Brasil. Logo, geral considera o Brasil como Assimétrico. Hetereogeneidade.

Question 20

Como os estados se fazem ouvir perante a união?

Answer 20

Senadores.
Quantos senadores cada estado elege? três!
portanto, quanto a/perante a união, os estados são simétricos.

Question 21

Quantos senadores cada estado elege?

Answer 21

3

Question 22

O que significa forma de governo e qual é a forma de governo do Brasil?

Answer 22

Relação de quem manda e quem obedece. O Brasil tem a forma de governo Republicana

Existe a República (POVO que manda)
e a Monarquia (MONOS) - lembre que é vitalício

Question 23

Em uma monarquia, podemos dizer que é irresponsável?

Answer 23

Sim, porque ngm pode pedir justificativa. Não existe responsabilidade, apenas perante a Deus

Question 24

Princípio republicado é cláusula pétrea?

Answer 24

Não!! Nossa república não é cláusula pétrea expressa.
Apesar de não ser, nós não podemos fazer uma emenda constitucional colocando nosso país como monarquia.
Houve um pleibiscito e o povo decidiu, por soberania popular, não podemos modificar nossa forma de governo republicano uma vez que foi decidida pelo povo.
IMPROTANTE

Question 25

Pode um estado falar que o mandato de um governador é vitalicio?

Answer 25

Claro que não pode. Mas eu coloquei isso para lembrar que a república é um princípio sensível. Haverá intervenção federal.

Question 26

O presidencialismo se classifica como princípio fundamental?

Answer 26

Não.
Existe o princípio federalismo e o princípio republicano. Mas não existe o principio presidencialismo. ok? ok!

Question 27

QUais são os sistemas de governo mais famosos?

Answer 27

Presidencialismo (presidente é chefe de estado e chefe de governo (junto dos governadores e prefeitos) e Parlamentarismo (é dual. Chefe de estado: Rainha. Chefe de governo: Primeiro ministro).

Question 28

Existe república parlamentarista?

Answer 28

Sim. Posso.
Assim como posso ter uma república presidecialista (BRasil)

Question 29

Toda monarquia é parlamentarista?

Answer 29

Sim!

Question 30

Falando de presidencialismo e paralaentarismo, o que podemos dizer sobre Independencia ou interdependencia dos poderes executivos e legislativos?

Answer 30

No presidencialismo temos uma independencia dos poderes
No parlamentarismo temos uma interdependencia , pois o primeiro ministro fica la até quando quiser.

O Legislativo pode tirar o exercutivo quando quiser no parlamentarismo.
No presidencialismo só destitui o presidente do executivo se ele fizer crime.

Question 31

Tivemos sistema parlamentarismo no BRasil?

Answer 31

Sim, quando fomos monarquia.

Question 32

O presidencialismo é princípio sensível?

Answer 32

NÃO, somente REPÚBLICA é princípio sensível.
A alteração por emenda não é possível e não é clasula petrea expressa.
O povoi confirrmou que quer que seja presidencilismo no plebiscito.
Parte da doutrina aceitaria, via novo plebiscito, que fosse alterado para monarquia,.