Aula 01 Flashcards
Quem é sujeito de Direito?
- pessoa física/natural;
- pessoa jurídica.
Em que consiste a pessoa física/natural?
Ser humano.
Em que consiste a pessoa jurídica?
Coisa/bem.
Segundo a doutrina, qual o conceito de sujeito de direito?
É quem participa da relação jurídica, sendo titular de direitos e deveres.
O que estabele o art. 1º do CC/2002?
Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
Em que consiste a personalidade?
É a possibilidade de alguém participar de relações jurídicas decorrentes de uma qualidade inerente ao ser humano, que o torna titular de direitos e deveres.
Qual a concepção naturalista sobre os direitos da personalidade?

Qual a concepção formalista sobre os direitos da personalidade?

Quais são as teorias sobre a personalidade da pessoa física?
- teoria natalista;
- teoria concepcionista;
- teoria da personalidade condicional ou condicionada.
Em que consiste a teoria natalista?
- a personalidade começa com o nascimento com vida;
- adepta pela doutrina brasileira.
Qual o ocorre quando há dúvida se o nascituro nasceu ou não com vida?
Exame de Docimasia Hidrostática de Galeno.
Como é considerado o nascituro que não chegou a respirar sem a ajuda do cordão umbilical, ou seja, teve apenas respiração ultrauterina?
Natimorto.
Não adquiriu personalidade.

O nascituro é considerado pessoa?
- não;
- faz-se necessário, para tal nominação, o nascimento com vida;
- mera expectativa de direito;
- “pessoa em potencial”.
O que preceitua a teoria concepcionista?
- a personalidade começa com a concepção;
- tão logo concebido o nascituro, já é considerado pessoa para todos os fins (exceto determinados direitos que dependem de seu nascimento com vida).
O que é a teoria da personalidade condicional?
É uma perspectiva híbrida da Teoria Natalista e da Teoria Concepcionista.
Em que consiste a teoria da personalidade condicional?
A personalidade já se iniciaria com a concepção, mas estaria condicionada (condição suspensiva) ao nascimento com vida.
Quem é o nascituro?
É aquele que está para nascer, já foi concebido, mas ainda não nasceu.
Quem é o concepturo?
Concebido ainda não foi, há apenas uma expectativa de concepção.
É possível que alguém tenha personalidade, mas não plena capacidade?
Sim, é possível.
É possível que alguém tenha capacidade sem plena personalidade?
Sim, é possível.
Em que consiste a capacidade?
É a medida da personalidade.
Em que consiste a capacidade mencionada pelo art. 1º do CC/2002?
- capacidade de direito;
- aptidão genérica para ser titular de direitos e obrigações;
- é titularizada por todos aqueles que têm personalidade.
Qual o único critério de incapacitação absoluta?
A idade.
Segundo o art. 3º do CC/2002 quem são os absolutamente incapazes?
Os menores de 16 anos.


























